Dilma agora cria problemas com as Forças Armadas

Deu no Estadão

Além das crises política e econômica que atingem o governo, o Palácio do Planalto agora enfrenta problemas com a área militar. Na quinta-feira (3/7) da semana passada, a presidente Dilma Rousseff assinou decreto que estava na gaveta da Casa Civil há mais de três anos, tirando poderes dos comandantes militares e delegando ao ministro da Defesa competência para assinar atos relativos a pessoal militar, como transferência para a reserva remunerada de oficiais superiores, intermediários e subalternos; reforma de oficiais da ativa e da reserva; promoção aos postos de oficiais superiores; nomeação de capelães militares, entre outros.

Hoje, esses atos são assinados pelos comandantes militares. A medida foi recebida com “surpresa”, “estranheza” e “desconfiança” pela cúpula militar, que não foi informada de que ela seria assinada por Dilma.

A responsabilidade pela decisão de o decreto ter saído da gaveta era considerada um mistério. No fim do dia, no entanto, a Casa Civil informou que o envio do decreto à presidente atendeu a uma solicitação da secretaria-geral do Ministério da Defesa, comandada pela petista Eva Maria Chiavon.

ENDOSSANDO???

O comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, que estava ocupando o cargo de ministro interino da Defesa, e que viu seu nome publicado no Diário Oficial endossando o decreto, disse que não sabia da existência dele. “O decreto não passou por mim. Meu nome apareceu só porque eu era ministro da Defesa interino. Não era do meu conhecimento”, disse o comandante ao deixar o desfile de Sete de Setembro.

O ministro da Defesa, Jaques Wagner, que estava na China quando o decreto foi editado, também demonstrou surpresa com a medida. “Posso assegurar que não há nenhum interesse da presidente Dilma em tirar poderes naturais e originais dos comandantes”, afirmou à reportagem.

“Ainda não estudei o decreto, mas ele visa normatizar as prerrogativas de cada instância com a criação do Ministério da Defesa e não tirar o que é da instância dos comandantes”, justificou. Wagner lembrou que o decreto ainda não entrou em vigor e que “qualquer erro ainda pode ser corrigido”.

HISTERIA GERAL

O decreto gerou “uma histeria geral”, pela maneira como foi feita a publicação, sem que a cúpula militar fosse avisada. “Há uma preocupação de que este decreto, que estava dormindo há anos, foi resgatado por algum radical do mal ou oportunista, com intuito de criar problema”, disse um oficial-general, ao lembrar que a publicação do texto foi “absolutamente desnecessária”.

Outro militar afirmou que “faltou habilidade política de quem tirou o decreto da cartola, em um momento em que o governo já enfrenta tantas dificuldades, criando uma nova aresta, pela forma como foi feita”. Este mesmo militar comentou que, mesmo o ministro da Defesa podendo delegar aos comandantes os poderes previstos no decreto, a medida é uma retirada de atribuição dos chefes das três Forças e que, no mínimo, a boa regra de relacionamento ensina que você avise a quem será atingido.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Tradução simultânea: parece que Mercadante fez mais uma burrice. (C.N.)

37 thoughts on “Dilma agora cria problemas com as Forças Armadas

  1. O decreto 8515, que dá todo o poder nas forças armadas para o ministro Jacques Wagner mandar para a reserva quem quiser e nomear quem desejar, foi desengavetado pela secretária geral dele, Eva Dal Chiavon, coincidentemente esposa de Francisco Dal Chiavon (o Chicão, militante histórico da cúpula do MST).
    Precisa explicar? Quer que eu desenhe? Quem falou em colocar o “exército do MST nas ruas”?

    • José Augusto, estou tateando no escuro e procurando entender alguma coisa em relação a esse decreto-lei ser possível ou não . Numa olhada rápida na internet, encontrei:

      “Decreto Lei – Um decreto-lei é um decreto emanado pelo poder executivo e não pelo poder legislativo que tem força de lei. Os decretos-leis são normalmente uma ferramenta do chefe do poder executivo para dar imediata efetividade para um desejo político da administração. O abuso na promulgação de decretos-leis é normalmente um indicador de problemas no equilíbrio entre os poderes do Estado.
      No Brasil, os decretos-leis tiveram um grande número de publicações durante o Estado Novo e a Ditadura Militar, quando o poder executivo tinha um poder supremo sobre os demais poderes governamentais. Atualmente não é mais possível a produção de um decreto-lei.”

      http://www.baraoemfoco.com.br/barao/noticias/marco2009/leis.htm

      • Cara Francisca, na verdade o 8515 é um decreto e não um decreto-lei. O teor do mesmo está aqui:
        http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8515.htm
        Porém, para mim, o que importa é que o momento de seu desengavetamento é exatamente quando o governo do PT está preocupado com a prisão do Lula, que desorganizará completamente o partido, nacional e internacionalmente. Ele mesmo já bravatou que colocará o exército do MST nas ruas. Ora, se fizer isso as Forças Armadas tem que intervir por obrigação constitucional.
        Mas com este decreto, o PT poderá mudar numa canetada ministros militares , chefes, comandantes e até mandar para a reserva quem for a favor de que se cumpra a constituição prendendo o “exército” ilegal do MST.
        Sempre estou alertando sobre a “Sarajevo” que se aproxima, graças ao governo que quer se perpetuar e não admite alternativa no poder. Este decreto, se não for questionado, é a gota d’água.

        • Caros José Augusto Aranha e Francisca … Uma intervenção militar constitucional é prevista na Constituição Cidadã de 1988:

          Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

          Este decreto dificulta a aplicação deste dispositivo constitucional … dificulta a iniciativa dos Poderes Constitucionais do Judiciário e principalmente do Legislativo, que é presidido pelo PMDB!!! !!! !!!

          É certamente recado ao PMDB!!! !!! !!! repete o PSD x PTB em 1964 … snif

    • Isto é aplicação de ensinamento “bolivariano” fornido por Hugo Chaves. Os militares deveriam dar uma lição nessa mulherzinha, fazendo passear na esplanada meia dúzias de canhões.

  2. Caro CN … bom dia – que fazer, né?

    Dona Dilma, a que gosta de decretar … humm!!! Jango se deu mal neste caminho!!!

    Ah!!! Brasil – aprender ou repetir??? sniff fff FFF já vi este filme kkk KKK kkk

      • Caro virgilio tamberlini … bom dia!

        É claro que não falo por nem tenho delegação do meu PMDB!!! conheço a alma peemedebista; pois vivo nela!!! O que acontece estou cansado de comentar:
        1 – PSDB e PT são partidos paulistas que abraçam o Brasil;
        2 – PMDB é o partido do Brasil – é partido que parte dos Municípios, passa pelos Estados-DF … e finalmente chega na União … … … é o quem tem mais prefeitos, vereadores e governadores que nos faz ter a maior bancada legislativa federal no Congresso – o que nos facilita a ter o Presidente do Congresso Nacional, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados … … … e também nos dá um tempão no horário eleitoral das campanhas presidenciais – o que nos leva a ter a Vice-Presidência!!!
        3 – PSDB e PT foram aumentando a carga tributária por meio de contribuições e foram deixando as administrações estaduais e municipais do PMDB sem manter a proporção na distribuição de 1988.
        4 – Hoje temos RS falido … e outros Estados indo para o mesmo caminho.
        5 – Os municípios também sem recursos para Educação, Saúde, Lazer etc
        6 – O orçamento federal vem com rombo … e cogita-se aumentar impostos, cujos percentuais não passem pelo Congresso (PMDB, né?)

        Ou seja … Se há golpe – é contra o PMDB … … … e Michel Temer certamente que não quer ficar na História como coveiro do PMDB!!! !!! !!!

      • http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2015/05/25/interna_politica,651195/repasse-de-verbas-da-uniao-a-municipios-e-tema-da-marcha-de-prefeitos.shtml com:

        Repasse de verbas da União a municípios é tema da Marcha de Prefeitos em Brasília … postado em 25/05/2015 18:31 / atualizado em 25/05/2015 19:27 … Agência Estado
        O principal tema da 18ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é o repasse de fundos da União para as cidades do País no contexto de ajuste fiscal. Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a “Marcha dos Prefeitos”, como é conhecida, deve ter mais força este ano. “A crise que se abateu sobre os governos federal e estaduais agravou a situação dos municípios. E agora, com os ajustes do governo, estamos vivendo uma situação de caos”, afirma.
        Ziulkoski alerta que os cortes no Orçamento, bem como possíveis atrasos no repasse, dificultam a atuação dos municípios. “Como dar seguimento às obras que já estão em andamento? O município contratou, já pagou e não vai receber o repasse da União.” Para ele, quem vai pagar pelos ajustes é o cidadão. “Muitos vão ficar sem atendimento de saúde ou transporte. Vai faltar verba para remédio e para a merenda escolar”, afirma.
        De acordo com organização da marcha, até a tarde desta segunda-feira, 25, mais de 7 mil pessoas haviam se credenciado no evento. Nos anos anteriores, a média foi de 5 mil participantes.
        O evento promoverá palestras e mesas de debate de hoje até quinta-feira, 28, com prefeitos, vice-prefeitos e secretários de municípios de várias regiões do Brasil.
        O repasse de verbas da União aos municípios é um pleito antigo dos prefeitos. “Já tem 14 anos que a pauta é a mesma, porque não é resolvida”, diz Ziulkoski. O presidente da CNM reclama da dificuldade de cumprir atribuições municipais com o orçamento enxuto. “Houve aumento real de salário mínimo e no piso dos magistérios, mas a verba não é suficiente para esses gastos”, afirma.
        Ziulkoski também critica a política de desoneração de impostos que teria diminuído a arrecadação nacional e os recursos dos municípios nos últimos cinco anos. “Com essas renúncias de IPI, imposto de renda e outras desonerações, a União abriu mão de R$ 514 bilhões entre 2009 e 2014. Os municípios perderam mais de R$ 120 bilhões”, afirma. Ele também reclamou do contingenciamento de verbas do Ministério de Cidades, que atende os municípios e faz projetos como o Minha Casa Minha Vida.
        Para atenuar os problemas orçamentários, o presidente da CNM uma proposta de restabelecimento do imposto sobre lucros e dividendos. Nos cálculos de Ziulkoski, a medida traria anualmente R$ 18 bilhões para Estados e municípios e R$ 22 bilhões para a União.
        A 18ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios ocorre no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) em Brasília e, na quarta-feira, 27, deve receber os presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A presidente Dilma Rousseff, citada na programação do evento, está no México e deve voltar ao Brasil na quinta-feira, 28.”
        … … …
        Destaco: “O repasse de verbas da União aos municípios é um pleito antigo dos prefeitos. “Já tem 14 anos que a pauta é a mesma, porque não é resolvida”, diz Ziulkoski. O presidente da CNM reclama da dificuldade de cumprir atribuições municipais com o orçamento enxuto. “Houve aumento real de salário mínimo e no piso dos magistérios, mas a verba não é suficiente para esses gastos”, afirma.
        Ziulkoski também critica a política de desoneração de impostos que teria diminuído a arrecadação nacional e os recursos dos municípios nos últimos cinco anos. “Com essas renúncias de IPI, imposto de renda e outras desonerações, a União abriu mão de R$ 514 bilhões entre 2009 e 2014. Os municípios perderam mais de R$ 120 bilhões”, afirma” … … … ou seja: A Política Econômica do PT já tirou R$ 120 bilhões dos Municípios (base do PMDB)!!! !!! !!!

  3. E a presidente assinou sem ler? E o ministro interino da Defesa tambem nao sabia de nada? E o Jaques Wagner ficou surpreso? O que e isso? Resta perguntar quem tirou isso da gaveta e por que.

  4. Dilma está parecendo ” A RAINHA LOUCA”, novela da rede globo em 1967, escrita por Glória Magadan, onde a rainha enlouquece por ser incapaz de resolver a contento os seus ideais, baseada no romance Memórias de um médico de Alexandre Dumas
    A ficção virando realidade, está perdida e quer a qualquer preço realizar suas idéias que não são lá boas para o país.

  5. Dilma está cumprindo fielmente o seu papel deixado estrategicamente por seu mentor, o de desestabilizar o país, derrubando as instituições e preparando o terreno para a implantação do socialismo pelego e requentado.

    • Estimado Wagner Pires … saudações!

      Estávamos, junto com Dr. Ednei Freitas, principalmente, trocando figurinhas sobre a REVOLUÇÃO – iniciada com a Americana … … … o senhor conhece caso de Revolução ou melhor Golpe, dado pelo próprio governo, que governa com carga tributária altíssima??? ou melhor: um Governo golpear para aumentar a carga tributária??? ??? ???
      Sei que existe o Foro de São Paulo … porém, o rei não está nu, caro amigo??? abrs.

    • É o que penso. Se Dilma tiver que deixar o governo, quem entrar estará a mercê do poder de Jaques Wagner, tremendamente aumentado por esse decreto. Ele mesmo, que quer acabar com a Lei da Anistia e punir todos que não pensam como ele. Ele mesmo, que é o preferido do Lula, mas que não foi escolhido para a presidência porque Lula não quis dar asa a cobra. Dilma era muito mais fácil de manobrar. O ministro poderá substituir todos os comandantes da “velha guarda”, que podem ser uma ameaça aos planos do PT. Eles estão preparando o golpe final.

  6. Estão cercando de todos os lados. Na minha modestíssima opinião, não fizeram (militares)quando deveriam. Já passou. Esperaram acontecer. Vamos? estamos pagando caro por isso. Uma quartelada pode acontecer ai virá uma guerra civil, um Deus nos acuda, brasileiro contra brasileiro . Não é isso que apregoam? Não, isso é um pesadelo e não vai acontecer.. Será?

      • Prezado Lionço, não é apenas uma atualização de delegação. O governo está infringindo a constituição:

        Art. 84. Compete PRIVATIVAMENTE ao Presidente da República:
        ….
        XIII – exercer o comando supremo das Forças Armadas, promover seus oficiais-generais e nomeá-los para os cargos que lhes são privativos;
        ….
        Parágrafo único. O Presidente da República poderá delegar as atribuições mencionadas nos incisos VI, XII e XXV, primeira parte, aos Ministros de Estado, ao Procurador-Geral da República ou ao Advogado-Geral da União, que observarão os limites traçados nas respectivas delegações.

        Portanto o parágrafo XIII não está contemplado com esta delegação de poder. Com tantos assessores com elevado saber jurídico é improvável que nenhum deles tenha alertado sobre isso. O objetivo é suspeito. Paranóia é de quem não quer ver.

  7. Não consigo imaginar um golpe por quem quer que seja, mas as coisa estão saindo muito do controle dos racionais. Praticamente a política com os políticos do PT, já enraizados no poder que, mesmo com as acusações já comprovadas dos uso do dinheiro sujo para financiar as campanhas desde de Lula até a recente de Dilma, que abalam, mas não conseguem fazer com que o país acorde dessa letargia. Essa última armação, visa sim, dar mais poder ao PT, uma vez que o Jaques Wagner, já velho conhecido em termos de sujeiras, basta imaginar como ele comprou a candidatura de um obscuro e quase desconhecido político das hordas baianas do PT, o Rui Costa, garanto que a Bahia, seu reduto por dois mandatos, mesmo com a participação de obras envolvendo as empreiteiras citadas na operação Lava a Jato, se mantem como um João bobo, o Rui Costa segue a cartilha do mestre, como fazer ameaças aos servidores públicos, como o corte dos salários apenas por não terem feito um tal de recadastramento desnecessário, a UTC já é a responsável pelo aeródromo de Feira de Santana (de funcionamento deficitário), até o momento, a Bahia com seus desgovernos tem se mantido ao largo das acusações.
    Isso tudo que está acontecendo, em doses homeopáticas deve servir de alerta, é mais ou menos como a história do sapo que ao ser posto numa panela com água fria foi cozido sem se dar conta. o mesmo está acontecendo nessa pátria sem dono.

  8. Na manifestacao do dia 16 conheci um Almirante que havia passado recentemente para a reserva.
    Fomos tomar uma cerveja e conversar. De acordo com ele estava tudo em paz nas FAs , mas aquela declaracao do Napoleao de Sao Bernardo ja deu um pequeno alerta.
    Mesmo assim , acho eu , que se a idiocracia que se encontra no poder nao fizer nenhuma alopragem mais pesada as FAs, mesmo insatisfeitas esperarao um desfecho constituional
    Agora , o que nao consigo avaliar e o estoque de idiotice desse pessoal , parece infinito
    Mas se eles tentarem alguma gracinha maior o jogo sera bem pesado e com certeza quebrarao a cara
    Se a Tia tivesse o minimo de bom senso revogaria de imediato essa idiotice

  9. Me causa espanto é o silencio das FFAA com tudo o que esta acontecendo com este decreto 8515.
    Algo esta errado e muitos parecem aceitar ou se acovardarem. Em quem devemos confiar?

  10. O PT É UM PARTIDO DE IMBECIS. A COMEÇAR PELOS QUE JÁ OCUPARAM O CARGO DE PRESIDENTE. ESTAMOS PREPARANDO O BRASIL PARA COPIAR A GRÉCIA E SE F**** . MAS AS FORÇAS ARMADAS, NA HORA CERTA, NÃO DEIXARÃO, MAIS UMA VEZ. ISTO NÃO É UM PAÍS; É UMA QUADRILHA.

      • Teresa, meu temor é com relação a caneta usada para este decreto. Segundo os noticiários o Ministro JW usara da caneta para revogar este decreto. Nada impedi que mais pra frente voltem a usarem deste mesmo ato, lembrando que este decreto já estava a 3 anos guardado na casa civil só esperando o melhor momento. E mais falar que JW, Dilma não sabiam e mesmo assim assinou é muita pouca vergonha! Devem ter levado uma dura danada dos Militares. Agora por favor, os Militares devem fazer alguma coisa e rápida senão, só Deus sabe o que vai acontecer de novo. Atenção e reação urgente contra este ato por decreto. “Peço desculpa caso tenha escrito algo errado pois sou leigo no assunto”

        • Não mais leigo do que eu!
          Mas vamos lendo de tudo e juntando as informações. O que me faz pensar em golpe:
          -Dilma já era, mas faz tudo para ganhar tempo. Pra que? Pra quem?
          -Lula não vai aceitar ser preso.
          -Dirceu está calado demais.
          -Jaques Wagner é sempre a favor do combate, leia-se guerrilha.
          -O marido da secretária de Jaques Wagner, aquela que mandou o decreto para a Dilma assinar, é esposa do segundo homem no MST.
          Concordo com vc, Luís, algo precisa ser feito agora, não falo de intervenção militar, mas alguma reação enérgica que obrigue a todos tirarem as máscaras, enquanto ainda temos forças armadas atuante.

          • Obrigado Teresa!
            Todos os envolvidos nos casos de corrupção e outras coisas mais são poderosos e abastados financeiramente.
            Sinceramente não acredito nos 3 Poderes constituintes; Executivo, Legislativo e Judiciário deste Pais devido a corrupção inserida, exceto as FFAA na qual ainda tenho esperança.
            Penso eu… De quanto tempo mais será necessário para que esta situação atual, vergonhosa e calamitosa e que não é de hoje chegue ao fim? Ou então… que possamos todos nós virmos aqui e dizer, olha as coisas estão melhorando!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *