Dilma recua e devolve os poderes dos comandantes militares

Marina Dias e Natuza Nery
Folha

O Ministério da Defesa vai editar esta quarta-feira uma portaria para subdelegar aos comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica a competência da edição de atos relativos a pessoal militar. A função já era dos comandantes, mas foi passada ao ministro da Defesa por decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff na última quinta-feira (3).

O decreto, publicado sexta-feira (4) no “Diário Oficial” da União, causou polêmica entre os militares e repercussão negativa no governo, que tenta minimizar o desgaste com o setor militar.

Entre as atribuições que eram dos comandantes e passaram, por ora, para as mãos do ministro da Defesa estão a transferência para a reserva remunerada de oficiais superiores, intermediários e subalternos, reforma de oficiais da ativa e da reserva, demissões a pedido, promoção aos postos oficiais superiores, designação e dispensa de militares para missão de caráter eventual ou transitória no exterior, entre outras.

NINGUÉM SABIA?

O decreto estava parado Casa Civil havia três anos, e a assinatura sem aviso prévio de Dilma gerou surpresa. Nem o ministro da Defesa, Jaques Wagner, nem oficiais das Forças Armadas pareciam estar informados da decisão da presidente.

De acordo com a Casa Civil, porém, quem solicitou o envio do decreto à presidente foi a Secretaria-Geral do Ministério da Defesa.

A Defesa, por sua vez, diz que o texto assinado por Dilma “normaliza as funções”.

SUBDELEGAÇÕES…

Ainda segundo o decreto, que entra em vigor 14 dias após sua publicação, as competências poderiam ser subdelegadas pelo ministro aos comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica – o que será concretizado com a portaria editada pela Defesa em até 14 dias.

Procurados pela reportagem, Marinha e Aeronáutica disseram, por meio da assessoria, que não irão se pronunciar sobre o assunto. O Exército não respondeu aos questionamentos até a publicação desta reportagem.

14 thoughts on “Dilma recua e devolve os poderes dos comandantes militares

  1. Como sempre Dilma Rousseff fazendo cagada, parece revanchismo, será que está querendo dar o troco aos militares, esquece que a lei da anistia perdoou até ela, ” guerrilheira” onde um pai de família foi morto, segundo noticiários.
    É lamentável, despreparada, incompetente, arrogante, não aprende e nem aprenderá, que o povo que votou nela veja o que fez.

  2. Dilma não retrocedeu. A função dos comandantes das Forças Armadas foi usurpada e a Portaria que o Ministro da Defesa vai publicar não corrige nada. Deixa a situação absolutamente como está, uma vez que ela apenas subdelegará – SUBDELEGARÁ, leia-se direito – poderes. Se os comandantes aceitarem isso aí o Brasil estará mesmo de penico. A imprensa, em sua santa borrice, pelo que vejo, inclusive pelo título da matéria (DILMA RECUA E DEVOLVE OS PODERES DOS COMANDANTES MILITARES), aceitou o pirulito e baba na chupeta.

    • não saber decretar já é pífio, imaginem pensar que portaria seja superior a decreto…falência, também, na assessoria jurídica?…MIM CHAMEM!!!!!!!!

    • Exatamente, Esmeraldo. O que a Dilma fez foi tirar as atribuições dos comandantes e depois que o pessoal gritou baixar uma portaria dando uma subdelegação que pode ser revogada a qualquer momento sem precisar de aprovação de ninguém. Foi como recolocar o pino de segurança numa granada conservando a mão nele.
      Se ela tivesse querido voltar atrás teria retirado o decreto antes de sua aprovação.
      O que ela fez é muito sério e é o começo de um aparelhamento da última instituição brasileira que ainda estava a salvo disso.

  3. Impossível o povo confiar num governo desses que na esfera administrativa reproduz o andar do bêbado. Para tentar entender, só se aplicarmos a Teoria das Probabilidades.

  4. O desministro da Defesa dizer que não sabia do acontecido, é muita esculhambação e cinismo.
    Claro que esse calhorda sabia, eles jogaram a isca e ficaram esperando a reação.

    SÃO COVARDES EM TUDO QUE FAZEM, PARA NÃO DIZER, DESLEAIS E DITADORES.

  5. A funcionária pública secretária-geral do Ministério da Defesa, Eva Maria Chiavon – anunciada como esposa do principal executivo do MST – o que não importa para o fato consumado, pois é individual – mandou publicar e foi publicado no Diário Oficial da União decreto supostamente assinado pelo almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira que garante que nunca assinou o tal decreto que propicia a alteração de modo substantivo a composição das forças armadas. Penso que a Procuradoria Geral da República deveria esclarecer aos brasileiros se o ato cometido pela funcionária pública Eva Maria Chiavon é ou não delito previsto no Código Penal brasileiro.

  6. A situação é critica, pois a todo custo , querem implantar o comunismo no país. Não consigo entender porque ainda não prenderam lula e dilma por crime de lesa patria!

  7. O editorial do Globo disse que a dilmanta tem que ser coerente. Esta mulher não tem competência para nada. Por diversas vezes esta mulher já mentiu, não sei como podemos ter como presidente uma pessoa tão despreparada. Se esta mulher fosse dona de uma carrocinha de pipoca em menos de um mês ela iria a falência.

  8. Gostaria que o Dr. Béja desse o seu parecer sobre o decreto. Para mim ele fere a constituição.
    Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República:

    XIII – exercer o comando supremo das Forças Armadas, promover seus oficiais-generais e nomeá-los para os cargos que lhes são privativos;

    Parágrafo único. O Presidente da República poderá delegar as atribuições mencionadas nos incisos VI, XII e XXV, primeira parte, aos Ministros de Estado, ao Procurador-Geral da República ou ao Advogado-Geral da União, que observarão os limites traçados nas respectivas delegações.

    Se é privativo e não está nas exceções, não pode ser delegado.

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