Dilma se prepara para recorrer ao Supremo contra o TCU

João Villaverde
Estadão

O governo Dilma Rousseff fez no domingo o penúltimo movimento no tabuleiro do Tribunal de Contas da União (TCU). Como numa partida de xadrez, a jogada do governo pode ter sido uma “pregadura”, nome dado à manobra do xadrez no qual um jogador ataca uma peça que o adversário não pode mover, pois caso mova colocará uma peça de maior valor sob ataque. Ao questionar ao próprio TCU a postura do relator do processo de análise das contas de 2014, o governo tenta “pregar” Augusto Nardes. Com base nas “pedaladas fiscais”, Nardes recomendou a rejeição do balanço federal aos demais colegas, em parecer enviado na sexta-feira.

Se a jogada do governo fizer com que os demais ministros decidam pela troca de Nardes como relator ou, ainda, que fiquem convencidos a aprovar as contas de Dilma, deixando de seguir o relator, a pregadura terá sido bem sucedida, levando Dilma ao xeque-mate.

A próxima jogada, no entanto, será de Nardes. Ele terá que se pronunciar antes do julgamento, marcado para quarta-feira. Caso ele consiga sustentar a tendência de rejeição das contas que era predominante no TCU até sexta-feira, o governo terá, na realidade, feito uma “pregadura relativa” – a que derruba a Rainha do adversário, mas não a peça mais importante, o Rei.

ÚLTIMA CARTADA

O caso é dramático e Dilma guarda uma última jogada: o governo está preparado para entrar com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para afastar Nardes do julgamento, alegando que ele antecipou voto (o que é proibido pela Lei da Magistratura, a qual ele está submetido). Dilma, inclusive, já autorizou essa estratégia, que pode ser desencadeada até quarta-feira, dia do julgamento.

Nunca no TCU, desde 1937, sequer um ministro pediu a reprovação das contas presidenciais. Hoje, a Corte tem o relator e o Ministério Público de Contas defendendo a rejeição do Balanço de 2014 do governo, devido, principalmente, ao possível crime de responsabilidade fiscal cometido pela gestão Dilma com as “pedaladas”.

Uma inédita rejeição das contas seria o início formal do processo de impeachment no Congresso, por parte da oposição e parte rebelada da base aliada de Dilma. O pedido de afastamento da presidente feito pelos juristas Helio Bicudo e Miguel Reale Jr. está sustentado justamente nas “pedaladas fiscais”.

Na quarta-feira, o tabuleiro do TCU terá o xeque-mate: os reflexos do julgamento (ou de sua postergação, caso o governo seja bem sucedido na troca de Nardes) serão sentidos no mercado financeiro, nas contas públicas e, principalmente, na delicada luta política que envolve a presidente.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Os oposicionistas podem ficar tranquilos. A presidente Dilma Rousseff é um fenômeno pelas avessas, tudo o que ela faz dá errado. Os ministros do TCU estão recebendo esse posicionamento de Dilma como uma afronta. E na verdade é mesmo uma afronta. (C.N.)

6 thoughts on “Dilma se prepara para recorrer ao Supremo contra o TCU

  1. Esta quadrilha aparelhou o STF em especial com o Lewandowski e Toffoli e o TSE com a Lucina Lóssio, agora vem com esta perola divulgada no site do Globo:

    A 3 dias de votação, governo quer adiar decisão afastando ministro Augusto Nardes

    ‘Devemos ser julgado por juízes independentes, imparciais’, disse o ministro da AGU

    Será o Lewandowski, Toffoli , Lucina Lóssio, etc são independentes.

    Nunca vi tantos idiotas abrirem a boca para falarem tantas idiotices.

  2. Caro e prezado Carlos Newton aproveitando este magnífico espaço dado por vc aos leitores do Tribuna da Internet para deixar mais um texto que fala do terrível e infindável drama porque passam os Aposentados e Pensionistas do AERUS VARIG E TRANSBRASIL.

    O INFINDÁVEL DRAMA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

    DO AERUS VARIG E TRANSBRASIL SEM FALAR NO INFINDÁVEL

    DRAMA DOS ATIVOS DA VARIG QUE ATÉ HOJE NÃO

    RECEBERAM NADA.

    Dia 12 de outubro de 2015 fará 9 anos e 6 meses que o Fundo de Pensão AERUS VARIG sofreu intervenção e os planos da VARIG ( I e II ) sofreram liquidação. São 9 anos e 6 meses em que todos nós padecemos juntamente com nossas respectivas familias. Mais de 1300 amigos e colegas já faleceram nestes longos 9 anos e 6 meses ( Recentemente 3 faleceram ). No começo deste ano tivemos a felicidades de ver os nossos benefícios voltaram a ser completos. Isto durou apenas 2 meses ( fevereiro e março ). Mesmo que o de março só foi devidamente pago em Julho de 2015.
    O governo federal do PT que interviu no Fundo de Pensão AERUS e nada fez para ajudar os milhares de trabalhadores pelos idos de 2006 cumpriu e vem cumprindo decisão judicial mas o faz com projeto de lei que tem que passar pelo Congresso e Senado Federal. Até agora os 368 milhões de reais destinado aos pagamentos completos dos aposentados e pensionistas do AERUS desde Abril de 2015 esperam que os digníssimos deputados e senadores votem e aprovem o mesmo.
    Porque o governo federal que tanto ajuda a outros grupos sociais do País ( MST é um deles ) não edita Medida Provisória para que o dinheiro seja colocado nos cofres do AERUS sem precisar passar por Seção Conjunta das duas casas legislativas?
    Não adianta vários pedidos da Exma. Senadora Ana Amélia, do Exmo. Senador Paulo Paim e do nobre deputado Rubens Bueno e até do Senador José Pimentel ( do PT ) para que não deixem de votar e aprovar este importante projeto de lei que foi relatado pelo nobre deputado Hissá Abrahão e que teve aprovação unânime da Comissão presidida pela Exma. Senadora Rose de Freitas do PMDB ). Que esta Seção Conjunta do Congresso e do Senado termine de votar ou reprovar os 6 ou 7 vetos presidenciais restantes e que logo em seguida aprovem este importante projeto de Lei 02/2015 que destina estes 368 milhões de reais para o Fundo de Pensão AERUS..
    Nós como sempre continuamos a esperar desde 30 de junho de 2015 a retificação do projeto de lei. Nossas dividas e nossos credores não esperam e por isto há tantos beneficiários do AERUS ( tanto da VARIG como da TRANSBRASIL ) em situação insolvente para não dizer desesperadora.
    Agora é a briga entre as casas legislativas que impedem que estes vetos faltantes sejam votados ou reprovados sem falar na pressão que o governo federal do PT faz para que estes últimos vetos não sejam reprovados ( como o reajuste dos servidores do Judiciário ). Enquanto persiste este grande impasse nós ficamos somente recebendo as merrecas que vinhamos recebendo há muitos e muitos anos. Simplesmente desesperador.
    Isto não é correto para não dizer injusto com milhares de homens e mulheres que pagaram religiosamente em seus contra cheques para terem outra aposentadoria ( no caso aposentadoria privada ) para viverem tranquilamente no final de suas vidas. O que estamos passando nestes longos 9 anos e 6 meses é terrível e desesperador. Nem um de nós merecíamos isto.
    O governo do PT e sua turma levaram a VARIG para o buraco ( Não ajudaram a VARIG a sair da situação em que se encontrava ) e deu o golpe de misericórdia ao intervirem no Fundo de Pensão AERUS ).
    Senhores Deputados e Senadores pedimos encarecidamente que votem e aprovem neste dia 06 de outubro na Seção Conjunta do Congresso e Senado este importante projeto de Lei 02/2015 que destina esta grande quantia para o Fundo de Pensão AERUS. Isto feito pelos senhores e senhoras o projeto de Lei segue para a Sanção da Presidencia da República. Precisamos ter nossas vidas e nossa dignidade de volta. Precisamos ter um final de ano, junto as nossas familias, digno e feliz.
    Pedimos isto encarecidamente aos nossos parlamentares. Que o Presidente do Senado e o Presidente da Câmara não deixem que mais uma vez esta Seção seja adiada e o nosso grave problema continue.
    FAÇAM JUSTIÇA A TODOS OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO AERUS VARIG E TRANSBRASIL!
    Atenciosamente,
    Aposentados e Pensionistas do AERUS VARIG E TRANSBRASIL.
    Brasil.
    PS: Que as viúvas e viúvos dos beneficiários que morreram depois do dia 12 de abril de 2006 ( Intervenção e Liquidação dos Planos I e II da Varig ) também possam ter os seus direitos respeitados e possam ter os mesmos direitos que todos nós estamos tendo com o cumprimento desta importante Decisão Judicial. Eles precisam que a situação seja resolvida. Os beneficiários do AERUS destes viúvos e viúvas pagaram também para terem uma aposentadoria digna e tranquila. Que este impasse seja resolvido o mais rápido possível.

    Agradecendo aos Exmos. Senadores Ana Amelia, Paulo Paim, Alvaro Dias, Rose de Freitas e aos Deputados Rubens Bueno e Hissá Abrahão pelo apoio e solidariedade a todos nós nestes longos 9 anos e 6 meses de luta.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *