Pedro Jacobi

A presidente Dilma Rousseff autorizou o PT a aceitar a retirada do regime de urgência do Marco Regulatório da Mineração, o projeto 5.807.  Isso já era esperado, pois, desde o dia 4, quando o projeto deveria ter sido votado, a pauta estava sendo automaticamente trancada e outras propostas não poderiam ser votadas.

O Governo sempre soube que enfiar a proposta “goela abaixo” na Câmara, sem jamais ter consultado os setores representativos da mineração e sem dar tempo à sociedade de reagir adequadamente, era uma estratégia fadada ao insucesso. Não deu outra. O Marco Regulatório da Mineração foi bombardeado por todos os lados, recebendo 372 emendas que tornaram impraticável qualquer avaliação por parte da câmara em regime de urgência.

O grande erro que o Ministério de Minas e Energia fez foi colocar no mesmo projeto  assuntos que deveriam ter sido tratados diferentemente.  Hoje todos sabem e aceitam que aumentar a arrecadação e a distribuição de riquezas com o aumento da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) é o melhor e mais importante ponto desse marco regulatório da mineração.

É através da CFEM que a sociedade se beneficiará de uma mineração forte e produtiva. Mesmo aqueles mineradores que estão visceralmente contra o Marco Regulatório estão preparados para apoiar o aumento da CFEM como proposto.

Então por que não aprovamos a CFEM? 

Se o Governo fosse bem assessorado, neste momento já teria proposto aos opositores do projeto uma solução parcial em que a CFEM fosse aprovada, as agências criadas e o regime de prioridade permanecesse. Desta forma, teríamos tempo para negociar, juntamente com o governo, um novo substitutivo democrático e representativo.

Será que o governo não entende que estamos todos no mesmo barco e que queremos exatamente a mesma coisa: um Brasil melhor, mais produtivo, democrático e rico? Ainda é hora de somar. (artigo enviado por Ricardo Sales)