Dirceu já está condenado e voltará a cumprir pena na prisão de Curitiba

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Hygino Vasconcellos e Luã Hernandez
Deu no G1 RS

Um pedido de vista do desembargador Victor Luiz dos Santos Laus adiou a decisão do julgamento dos recursos do ex-ministro José Dirceu e outros oito réus, realizado nesta quarta-feira (13) pela da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. A defesa de Dirceu pedia absolvição após a condenação do juiz Sérgio Moro, em primeira instância, de 20 anos e 10 meses de prisão, que Dirceu cumpre fora da cadeia, com tornozeleira eletrônica, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

O TRF4 é responsável pelos julgamentos em segunda instância dos processos no âmbito da Operação Lava Jato. O relator do processo, desembargador João Gebran Neto, votou pelo aumento da pena de Dirceu para 41 anos e quatro meses de prisão, por considerar o concurso material – quando os crimes deixam de ser considerados um só, e as penas são somadas. Leandro Paulsen também deu parecer pela elevação, mas para 27 anos, 4 meses e cinco dias de reclusão. Victor Laus foi o autor do pedido de vista que interrompeu a sessão. Não há data prevista para a retomada.

RECALL DE DELAÇÕES – “O que tem acontecido, infelizmente, com essas delações, é que as pessoas fazem recall de delações. Omitem informações e voltam para fazer correções nas delações. A defesa não tem a mesma paridade de arma da acusação”, reclamou o advogado de Dirceu, Roberto Podval. Segundo ele, a defesa não teve acesso a todos os documentos do processo, a exemplo do MPF.

Ex-ministro-chefe da Casa Civil no governo Lula, José Dirceu foi condenado duas vezes a mais de 31 anos de prisão em dois julgamentos ligados às investigações da Polícia Federal. Preso em Operação da Lava Jato em agosto de 2015, e foi solto após decisão do STF, no dia 2 de maio de 2017.

José Dirceu chegou a cumprir 1 ano e 9 meses de prisão, com o mandado preventivo solicitado por Moro. A alegação do magistrado era de que o ex-ministro poderia reincidir nos crimes, justamente o que o Supremo negou.

STF AMACIOU – A Suprema Corte considerou que o tempo passado na cadeia reduziu a capacidade de Dirceu de voltar a cometer crimes, porque o grupo político sobre o qual tinha influência (o PT) já estava fora do poder, com o impeachment de Dilma Rousseff.

Com o habeas corpus da 2ª Turma do Supremo, concedido por Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, ele foi liberado, sob a recomendação de utilizar tornozeleira eletrônica e de não deixar o país.

No âmbito da Lava Jato, a prisão de Dirceu aconteceu em agosto de 2015, durante a 17ª fase da operação, nomeada Pixuleco. Também foram presos na ocasião o irmão dele Luiz Eduardo de Oliveira e Silva e mais seis pessoas. A denúncia atribuía a Dirceu atos ilícitos praticados na diretoria de Serviços da Petrobras, entre 2004 e 2011.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
  – A matéria está curiosamente incompleta e requer tradução simultânea. O julgamento é de apenas três votos. Já está 2 a 0 pela condenação de Dirceu em segunda instância. A dúvida é a duração da pena (41 anos ou 27 anos). Mesmo se for absolvido pelo terceiro desembargador, isso não muda nada. Dirceu, que é formado em Direito, já sabe que terá de voltar para a cadeia, assim que o terceiro magistrado apresentar seu voto e o acórdão do TRF-4 for publicado. É só questão de tempo. (C.N.)

5 thoughts on “Dirceu já está condenado e voltará a cumprir pena na prisão de Curitiba

  1. Enquanto isso dá-se um jeitinho de aliviar a barra de Geddel para proteger o presidente:

    Lido em outro site:
    Juiz manda para STF caso de ‘bunker’ de Geddel por envolvimento de irmão deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA).
    Suspeita-se que o deputado possa ter envolvimento com o caso. É só suspeita mas é bom que mande logo para o STF de onde nunca mais sairá. (STF, o buraco negro da justiça: tudo entra e nada sai).

  2. As vezes fica difícil entender os critérios da justiça.
    Se 2 desembargadores já confirmaram a sentença e até aumentaram a pena, porque o terceiro desembargador teria motivos para pedir vistas?
    Era só confirma a pena de primeira instância ou absolver, assim da a impressão que esta em curso um plano de “enrolação” para manter o Pedro caroço
    fora da cadeia.
    Que este desembargador não demore muito, porque esse pedido de vistas, vai dar na vista.

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