Auditoria reduziria muito a dívida pública brasileira

Deu na Carta Capital

A especialista brasileira Maria Lucia Fattorelli, ex-auditora da Receita Federal e fundadora do movimento “Auditoria Cidadã da Dívida” no Brasil, foi convidada pelo Syriza, partido grego de esquerda que venceu as últimas eleições, para auxiliar na questão da dívida da Grécia. Ela participou da comissão que investigou acordos, esquemas e fraudes na dívida pública que levaram a Grécia, segundo o Syriza, à crise econômica e social.

Esta não é a primeira vez que a auditora é acionada para esse tipo de missão. Em 2007, Fattorelli foi convidada pelo presidente do Equador, Rafael Correa, para ajudar na identificação e comprovação de diversas ilegalidades na dívida do país. O trabalho reduziu em 70% o estoque da dívida pública equatoriana. Em entrevista a CartaCapital, direto da Grécia, Fattorelli falou sobre como o “esquema”, controlado por bancos e grandes empresas, também se repete no pagamento dos juros da dívida brasileira e provoca a necessidade de ajuste.

Leia a segunda parte da entrevista, enviada pelo comentarista Luiz Cordioli.

CC: Como funcionaria a auditoria da dívida na prática? Como diferenciar o que é dívida legítima e o que não é?

MLF: A auditoria é para identificar o esquema de geração de dívida sem contrapartida. Por exemplo, só deveria ser paga aquela dívida que preenche o requisito da definição de dívida. O que é uma dívida? Se eu disser para você: ‘Me paga os 100 reais que você me deve’. Você vai falar: “Que dia você me entregou esses 100 reais?’ Só existe dívida se há uma entrega. Aconteceu isso aqui na Grécia. Mecanismos financeiros, coisas que não tinham nada ver com dívida, tudo foi empurrado para as estatísticas da dívida. Tudo quanto é derivativo, tudo quanto é garantia do Estado, os tais CDS [Credit Default Swap – espécie de seguro contra calotes], essa parafernália toda desse mundo capitalista ‘financeirizado’. Tudo isso, de uma hora para outra, pode virar dívida pública.

CC:O que é a auditoria?

MLF: É desmascarar o esquema. É mostrar o que realmente é dívida e o que é essa farra do mercado financeiro, utilizando um instrumento de endividamento público para desviar recursos e submeter o País ao poder financeiro, impedindo o desenvolvimento socioeconômico equilibrado. Junto com esses bancos estão as grandes corporações e eles não têm escrúpulos. Nós temos que dar um basta nessa situação. E esse basta virá da cidadania. Esse basta não virá da classe politica porque eles são financiados por esse setor. Da elite, muito menos porque eles estão usufruindo desse mecanismo. A solução só virá a partir de uma consciência generalizada da sociedade, da maioria. É a maioria, os 99%, que está pagando essa conta. O Armínio Fraga [ex-presidente do Banco Central] disse isso em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito da Dívida, em 2009, quando perguntado sobre a influência das decisões do Banco Central na vida do povo. Ele respondeu: “Olha, o Brasil foi desenhado para isso”.

CC: Quanto aproximadamente da dívida pública está na mão dos bancos e de grandes empresas? O Tesouro Direto, que todos os brasileiros podem ter acesso, corresponde a que parcela do montante?

MLF: Essa história do Tesouro Direto é para criar a impressão que a dívida pública é um negócio correto, que qualquer um pode entrar lá e comprar. E, realmente, se eu ou você comprarmos é uma parte legítima. Agora, se a gente entrar lá e comprar, não é direto. É só para criar essa ilusão. Tenta entrar lá para comprar um título que seja. Você vai chegar numa tela em que vai ter que escolher uma instituição financeira. E essa instituição financeira vai te cobrar uma comissão que não é barata. Ela não vai te pagar o juros todo do título, ela vai ficar com um pedaço. O banco, o dealer, que compra o título da dívida é quem estabelece os juros. Ele estabelece os juros que ele quer porque o governo lança o título e faz uma proposta de juros. Se, na hora do leilão, o dealer não está contente com aquele patamar de juros, ele não compra. Ele só compra quando o juros chega no patamar que ele quer. Invariavelmente, os títulos vêm sendo vendidos muito acima da Selic [taxa básica de juros]. Em 2012, quando a Selic deu uma abaixada e chegou a 7,25%, nós estávamos acompanhando e os títulos estavam sendo vendidos a mais de 10% de juros. E eles sempre compram com deságio. Se o título vale 1000 reais, ele compra por 960 reais ou 970 reais, depende da pressão que ele quer impor no governo aquele dia. Olha a diferença. Se você compra no Tesouro Direto, você não vai ter desconto. Pelo contrário, você vai ter que pagar uma comissão. E você também não vai mandar nos juros. É uma operação totalmente distinta da operação direta de verdade que acontece lá no leilão.

CC: Por que é tão difícil colocar a auditoria em prática? Como o mercado financeiro costuma reagir a uma auditoria?

MLF: O mercado late muito, mas na hora ele é covarde. Lá no Equador, quando estávamos na reta final e vários relatórios preliminares já tinham sido divulgados, eles sabiam que tínhamos descoberto o mecanismo de geração de dívida, várias fraudes. Eles fizeram uma proposta para o governo de renegociação. Só que o Rafael Correa [atual presidente do Equador] não queria negociar. Ele queria recomprar e botar um ponto final. Porque quando você negocia, você dá uma vida nova para a dívida. Você dá uma repaginada na dívida. Ele não queria isso. Ele queria que o governo dele fosse um governo que marcasse a história do Equador. Ele sabia que, se aceitasse, ficaria subjugado à dívida. Ele foi até o fim, fez uma proposta e o que os bancos fizeram? 95% dos detentores dos títulos entregaram. Aceitaram a oferta de recompra de no máximo 30% e o Equador eliminou 70% de sua dívida externa em títulos. No Brasil, durante os dez meses da CPI da Dívida, a Selic não subiu. Foi incrível esse movimento. Nós estamos diante de um monstro mundial que controla o poder financeiro e o poder político com esquemas fraudulentos. É muito grave isso. Eu diria que é um mega esquema de corrupção institucionalizado. 

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15 thoughts on “Auditoria reduziria muito a dívida pública brasileira

  1. A Maria Lucia continua vendendo o peixe dela. Bobagem por bobagem eu também posso dizer um monte. Que dívida Maria Lucia? O Lulla pagou toda! E a dívida das empresas privadas, esta, as empresas administram muito bem. Quem precisa da Maria Lucia é a Ucrânia.

    • Quem afirma que a dívida externa está paga, e que “as empresas administram muito bem a dívida interna” (seja lá o que queira dizer isso, porque quem deveria administrar esta dívida, e não o faz bem, é o governo) tem medo de uma auditoria porque? É uma maneira barata, perto do tamanho da dívida, de se acabar com a discussão e reduzir qualquer eventual prejuízo. Mas seria preciso que o governo reconhecesse que, c,omo qualquer um, é falível (coisa que o atual não tem coragem de fazer) e de enfrentar os credores (coisa que parece que ele também não se interessa por fazer)…

  2. Sim. precisa-se fazer uma auditoria na dívida pública brasileira. Esta dívida é uma fraude. Note-se que ela, ano a ano, sobe centenas de bilhões de dólares e estes dólares não foram utilizados pelo governo brasileiro em obras de infra-estrutura, em saúde, educação, segurança pública, transportes e outras necessidades básicas do país. Estamos pagando por algo que não desfrutamos. Não há contrapartida.

    Diz bem a Maria Lúcia: “É desmascarar o esquema. É mostrar o que realmente é dívida e o que é essa farra do mercado financeiro, utilizando um instrumento de endividamento público para desviar recursos e submeter o País ao poder financeiro, impedindo o desenvolvimento socioeconômico equilibrado. Junto com esses bancos estão as grandes corporações e eles não têm escrúpulos’.

    A auditoria da dívida, todavia, jamais será pedida por um governo de direita. A direita está comprometida até os cabelos com a farra do mercado financeiro e as grandes corporações, que os financia. Aqui novamente retorno ao que fala, com sabedoria e conhecimento de causa, sobre quem é que poderá pedir auditoria da dívida, e quem é que nunca pedirá : “Nós temos que dar um basta nessa situação. E esse basta virá da cidadania. Esse basta não virá da classe politica porque eles são financiados por esse setor. Da elite, muito menos porque eles estão usufruindo desse mecanismo. A solução só virá a partir de uma consciência generalizada da sociedade, da maioria. É a maioria, os 99%, que está pagando essa conta. O Armínio Fraga [ex-presidente do Banco Central] disse isso em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito da Dívida, em 2009, quando perguntado sobre a influência das decisões do Banco Central na vida do povo. Ele respondeu: “Olha, o Brasil foi desenhado para isso”.

    Vejam que no Equador, foi um presidente que é da esquerda democrática, não comunista – diga-se de passagem, Rafael Correa, que contratou auditores internacionais para ajudar na identificação e comprovação de diversas ilegalidades na dívida do país. O trabalho reduziu em 70% o estoque da dívida pública equatoriana. Quem duvida que também a dívida brasileira, como a do Equador, está também cheia de ilegalidades, tais como mecanismos financeiros, coisas que não tinham nada ver com dívida, tudo foi empurrado para as estatísticas da dívida. Tudo quanto é derivativo, tudo quanto é garantia do Estado, os tais CDS [Credit Default Swap – espécie de seguro contra calotes], essa parafernália toda desse mundo capitalista ‘financeirizado’. Tudo isso, de uma hora para outra, pode virar dívida pública.? Quem duvida ? Mas acho que só teremos auditoria da dívida brasileira quando o governo e o parlamento eleitos pelo povo forem os representantes da esquerda democrática.

    • Ednei, se a auditoria da dívida jamais será pedida por um governo de direita, pelo que você diz, porque então o governo petista não fez nada Para levar a uma auditoria nestes doze anos e meio, em que ele se afoga cada vez mais com a falta de recursos para o pagamento dos juros? Não será porque ele também está comprometido?

  3. Brizola sempre defendeu uma auditoria da dívida, à época, externa.
    Só posso imitar a iniciativa do líder gaúcho e concordar que deveríamos ter uma auditoria sobre a dívida interna, indiscutivelmente.
    Uma pena que jamais será feita, muito menos requisitada por qualquer governo, e por uma simples razão:
    Seriam descobertos os roubos, os desvios de dinheiro, os crimes praticados contra o erário público!
    Nomes importantes seriam conduzidos à cadeia, e falsos líderes políticos os acompanhariam ao xilindró.
    Por que razão o PT treme as pernas quando se comenta eviscerar o BNDES?
    O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal?
    Não haveria somente a descoberta de podres, mas de frescas atividades de rapina atuando sem qualquer resistência ou medidas com relação aos cuidados referentes aos empréstimos concedidos, para quem e por quê.
    Se a Petrobrás teve bilhões roubados, muito mais deve ter sido o prejuízo do BNDES, tanto para governos estrangeiros identificados com a ideologia petista quanto internamente, através de empresários que assim se apresentavam que, de posse do dinheiro para as futuras obras e projetos, dividiam o valor obtido com os corruptos parlamentares e membros do Executivo.
    Agora, pergunto se esta auditoria não poderia ser feita em nível particular, uma associação ou sindicato levar adiante esta intenção e descobrir, pelo menos, uma das causas dessa dívida interna que nos estrangula, impede que respiremos e evita que cresçamos como País.

      • Caro Fuchs,
        Tudo bem contigo?
        O frio não está mais tão intenso quanto na semana passada, e com toda aquela chuva que vocês viram pela TV!
        Pela manhã, a temperatura está em torno de 12 a 15 graus Celsius, agradável, pode se tomar um banho bom, sem calafrios.
        Agora, quando beira 2, 3 graus Celsius, aí se torna difícil, a começar pela água que o chuveiro elétrico não dá conta de esquentar!
        Salva a pátria o fogão a lenha, que temos em casa, que a deixa quente, acolhedora. O cuidado se deve ter ao sair, pela facilidade de uma gripe ou até pneumonia.
        Por enquanto o problema maior é a cheia dos rios.
        Na minha cidade, onde dois rios pequenos se encontram, na segunda-feira, dia 13 deste mês, transbordaram, e a água subiu meio metro no centro da cidade!
        Onde eu moro, lugar alto, apenas vimos de longe o rio se espraiar, passando por cima da ponte e inundando plantações, casas, e levando embora dois animais domésticos pela forte correnteza.
        Já não bastasse o PT, agora temos de enfrentar a Natureza, a intempérie, e contra ela não há força possível.
        Um abraço, meu amigo Fuchs.

  4. Muito interessantes os argumentos, só que a simples redução das dívidas não paga os prejuízos. De nada vai interessar descobrir a verdade se a mentira ficar isenta de ressarcir a o que roubou.

    • A “simples redução da dívida” já traria um tremendo alívio financeiro para o país pela simples redução da imensa quantia de juros que temos que pagar por ano, e que, não conseguindo pagar, vão se juntando ao principal numa bola de neve.

  5. É um assunto interessante. Por mais que tendenciosa, a entrevistada fala com propriedade e estou de acordo em alguns pontos. Sou a favor sim de uma auditoria. Ora, o brasileiro pode ser descuidado, pode ser desligado, mas uma coisa é certa: fazemos funcionar com o suor do nosso corpo um pib de cinco trilhões. Não é pouca coisa. Desse total, 40% vai pro governo, e do total do governo, 40% é pra pagar juros da dívidas. Que dívida medonha é essa que sequer os juros pagamos direito? Tem coisa errada nisso. Não pode. Não está certo de jeito nenhum.

  6. E se houvesse a tal auditoria, e se auditoria concluisse que houve contratação ilegal de dívida, alguem do governo PT, que contratou e continua contratando a tal dívida, iria para a cadeia?

    Ou a proposta de auditoria é só agitação “socialista”?

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