Dívida sobe 21,7% (o dobro da inflação) e vai a 2,7 trilhões de reais

Pedro do Coutto

Os dados são da Secretaria do Tesouro Nacional, reportagem de Adriana Fernandes, Bernardo Cara, Lorena Rodrigues, Rachel Gannarakid e Mário Braga, O Estado de São Paulo, edição de 26. Destaca essencialmente o aumento da dívida pública federal na escala de 21,7% no ano passado, portanto o dobro da inflação apontada pelo IBGE para 2015, e seu reflexo na economia brasileira. O secretário interino do Tesouro, Otávio Ladeira de Medeiros, afirmou não existir grande problema em tal progressão.

Mas o fato é que o endividamento subiu 497 bilhões de reais no exercício passado. A taxa Selic incide, portanto, a partir de janeiro de 2016, na base de 14,25% sobre 2,7 trilhões de reais. O governo Dilma Rousseff conta com a aprovação, pelo Congresso, da CPMF, acentuando que representará uma receita de 32 bilhões ao longo de doze meses. Ilusão. Este valor não dá para pagar a parcela de 10% dos juros que remuneram as NTNs, papeis que lastreiam a dívida total.

Os especialistas acham o contrário, porém seus planos partem sempre, como já disse em artigo recente, de bases fixas. A realidade, entretanto, é móvel. Por esse motivo é que as previsões geralmente não são confirmadas pela realidade dos fatos. Falei em especialistas. Por isso, cordialmente convoco Flávio José Bortolotto e Wagner Pires, a opinarem a respeito do tema. E não só deste. Também sobre um outro que vou colocar em seguida.

RECUO DO PIB        

Trata-se do cálculo para aferição do Produto Interno Bruto, cujo recuo no ano passado foi estimado pelo Banco Mundial na ordem de 3,5%. Vejam só. Uma excelente reportagem de Luciana Carneiro, O Globo, edição de 15 de novembro de 2015, destacou os países que mais contribuem para o Produto Mundial, em torno de 67 trilhões de dólares. O Brasil participava com a parcela de 1 trilhão de dólares, equivalem a uma fração em torno de 2%. No bloco da frente, EUA com 18 trilhões, China com 11, Japão com 4 trilhões, Alemanha com 3,3 trilhões de dólares. Depois França, Reino Unido, Índia. Os dados são interessantes, vale a pena lê-los. Mas estou me afastando da questão.

O que desejo colocar para apreciação coletiva se o valor do dólar numa época e outra, no caso brasileiro, no biênio 2014-2015, influi de alguma forma na elaboração do cálculo. Isso porque ao longo dos últimos doze meses a moeda americana (e regulador econômico universal) cresceu 51% em relação ao real. A produção brasileira é medida em reais, para efeito interno, é claro, mas traduzida em dólares para avaliação universal. Um trilhão e 700 bilhões de dólares em janeiro de 2015, sob a ótica do padrão brasileiro, não são o mesmo do que a igual importância para apreciação, hoje, da economia brasileira em termos de produção. É necessário, a meu ver, descontar-se o efeito cambial. No máximo, para transformar financeiramente reais em dólares teria que se adotar como parâmetro a inflação registrada nos EUA. Um desafio, portanto, à imaginação.

Não tenho certeza de estar correta a dúvida que exponho. Mas nesta altura da vida, tenho muito mais dúvidas do que certezas plenas. Aponto com este artigo um caminho que julgo possível. Não a chegada final do raciocínio. Por isso, tenho a impressão que tal roteiro possa se tornar objeto de estudo para que, todos nós, inclusive o Secretário do Tesouro, possamos chegar, pelo menos, ao esboço de uma conclusão.

13 thoughts on “Dívida sobe 21,7% (o dobro da inflação) e vai a 2,7 trilhões de reais

  1. O grande e experiente Jornalista Sr. PEDRO DO COUTTO, analisando o crescimento da Dívida Pública em 2015, que bateu em 21,7%, numa Conjuntura de Inflação de 10,27%/2015, e atingiu a marca de R$ 2.700 Bi., me honra solicitando opinião.
    Embora eu seja de formação Engenheiro Civil ( UFRGS/75), sempre me interessei e estudo a Economia Política de forma autodidata. Não sou então um Especialista com TOTAL prática em Economia Política, mas como sempre dizia o grande Gov. CARLOS LACERDA, não se precisa ser um grande Cozinheiro para saber se a comida está “bem temperada”.

    A nossa Dívida Pública deu esse salto em 2015, porque há 2 anos não fizemos Superavit Primário para pagar a Amortização da Dívida, e muito menos os Juros. Pagando todo ano a Amortização, mantemos a Dívida constante em relação ao PIB ( Produto interno Bruto ). Se pudéssemos todo ano pagar a Amortização e parte dos Juros, diminuiríamos a Dívida em relação ao PIB. O Orçamento Federal/2016 prevê pequeno Superavit Primário de R$ 24 Bi, que na prática provavelmente será ZERO ou NEGATIVO como nos últimos 2 anos, devido a Recessão.
    No Orçamento Federal de 2016, está previsto em números aproximados, uma Despesa de Amortização da Dívida de +- R$ 170 Bi, e de Juros R$ 330 Bi, dando um Total de +- R$ 500 Bi. Vemos então que enquanto não sairmos da Recessão, enquanto a Economia não crescer forte, nossa Dívida Pública subirá fortemente. Mas desde que tenhamos Capital para ir “girando essa Dívida” ela não será nosso maior problema. Nosso maior problema é a REDUÇÃO DA PRODUÇÃO/DESEMPREGO.

    Analisa também o grande Jornalista Sr. PEDRO DO COUTTO o efeito da variação Cambial no cálculo do PIB. Como no último ano, nossa Moeda, o Real, se desvalorizou em +- 50% em relação em US$ Dollar, nosso PIB em US$ Dollares NOMINAIS também encolheu +- 50%, o que é uma DISTORÇÃO. Para resolver esse problema os Economistas usam como Padrão de Medida o US$ Dollar em PARIDADE DE PODER DE COMPRA, em Inglês Purchasing Power Parity ( PPP ) que elimina a distorção Cambial. É simples, trata-se de comparar o que compra nos EUA a quantia de por exemplo US$ 100, fazer o Câmbio, atualmente no Brasil R$ 400, e comparar com o que se compra no Brasil com R$ 400. Vemos que quando o US$ Dollar estava a 2 Reais, o US$ Dollar PPP estava bem mais próximo do que o US$ Dollar NOMINAL do que agora, para ser mais preciso, estava 50% mais próximo.
    A comparação das Economias expressas em PIBs, deve ser sempre em US$ Dollar PPP, e não NOMINAIS.
    É por isso que a Economia Chinesa, 2ª em US$ Dollar Nominal, o ano passado já se tornou a 1ª em US$ Dollar PPP. Prova é que o mercado EUA de automóveis/2015 foi de +- 16.000.000, e o Chinês +- 18.000.000. Abrs.

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    Bom dia srs. Pedro do Coutto, Carlos Newton e demais colegas da Tribuna da Internet.

    A dívida pública federal, de 2014 para 2015, variou 21,7%. Veja a tabela logo abaixo.

    Perfil de vencimento da dívida pública federal (variação de 2014 para 2015):

    Prazo de vencimento……….2014…………………2015………………Variação
    —————————————————————————————————
    – até 12 meses………..R$551,75 bilhões….R$602,24 bilhões…….9,15%
    – de 1 a 2 anos………..R$393,93 bilhões….R$392,27 bilhões……-0,42%
    – de 2 a 3 anos………..R$279,25 bilhões….R$340,64 bilhões……21,98%
    – de 3 a 4 anos………..R$287,19 bilhões….R$290,21 bilhões……..1,05%
    – de 4 a 5 anos………..R$121,38 bilhões….R$216,20 bilhões…….78,12%
    – acima de 5 anos……R$662,38 bilhões…..R$951,45 bilhões…….43,64%
    —————————————————————————————————-
    Total……………………….R$2,295 trilhões……R$2,793 trilhões………..21,7%

    Fonte: Tesouro Nacional

    A dívida pública federal de fato variou mais do que o dobro (203%) da inflação para o período.

    Custo médio da dívida pública federal (DPF) passou de 11,84% ao ano em 2014 para 16,05% ao ano, ou seja, passou de R$271,73 bilhões para R$448,28 bilhões de custo médio anual para a manutenção do estoque da dívida.

    R$2,793 trilhões, esse aí é o principal da dívida pública federal atualmente, que deve ser rolado com a emissão de novos títulos. Para que a dívida entre em trajetória decrescente, entretanto, o superávit primário (economia de recursos do governo) tem, necessariamente, de cobrir os juros e amortizar alguma parte do principal, ou seja, tem de ser superior ao custo médio anual da dívida.

    Eu, pessoalmente, já vejo como impossível o Brasil reverter a trajetória ascendente da DPF.

    Quanto à mensuração do PIB, sr. Pedro do Coutto, uma forma de comparar os dois produtos internos – o brasileiro com o americano – seria contabilizar o volume de produtos produzidos e serviços prestados no período e compará-los – o volume de produtos e serviços dos EUA com o do Brasil -, sem precificá-lo.

    Uma vez precificado o volume de serviços prestados e produtos produzidos em cada um dos países, não resta outra coisa a fazer para compará-los que submeter os PIB’s já precificados ao câmbio entre as duas moedas respectivas. Leva vantagem quem tem a moeda mais forte, é claro, os Estados Unidos.

    • Perdão: O custo médio da dívida pública federal (DPF) passou de 11,84% ao ano em 2014 para 16,05% ao ano em 2015, ou seja, passou de R$271,73 bilhões para R$448,28 bilhões o custo médio anual de manutenção do estoque da dívida.

    • Wagner, acrescentemos que o próprio governo, de acordo com o PAF (Plano anual de financiamento) estima um crescimento da dívida, em 2016, de até 18%, o que representa um aumento no custo do serviço da dívida de aproximadamente 81 bilhões de reais. Isso pelos cálculos do governo, que têm sido sempre extremamente otimistas…

      • Caro Wilson, tudo vai depender da nova emissão de títulos para a rolagem da dívida. O processo está ficando estrangulado. Veja que o Banco Central manteve a selic em 14,25%, e agora? Os bancos vão aceitar novos títulos do governo com a mesma remuneração?

        Penso eu que há espaço para manutenção da taxa básica de juros, tendo em vista que os títulos anteriores e que irão vencer, foram remunerados a uma taxa menor. Mas, qual vai ser o impacto dessa rolagem da dívida este ano? 18%?

        Vamos acompanhar.

        Grande abraço!

        • O que está assustando mesmo é o crescimento do custo médio da dívida: R$448,28 bilhões (8,3% do PIB!!!) em 2015 é para arrebentar qualquer país.

  3. Com uma taxa de juros de 14,25% ao ano e uma inflação de 10,7% ao ano, ou seja, com uma taxa real de juros (acima da inflação) de 3,23%, e a economia em recessão, com o PIB caindo 4% em 2015, a tendência é de insustentabilidade da trajetória da dívida pública mobiliária federal. Isto porque, na razão dívida pública mobiliária federal no numerador e PIB no denominador, o fator de correção do numerador passa a ser bem maior do que o fator de correção do denominador, e a fração aumenta.

  4. Nota do setor externo do Banco Central do Brasil revela que o balanço das transações comerciais, financeiras e de serviços do Brasil com o resto do mundo – o chamado de Balanço de Pagamentos – melhorou em 2015 em relação a 2014 por conta, principalmente, da desvalorização cambial. A recessão, também, ajudou a frear a demanda por importados, o que melhorou o resultado da balança comercial: US$17,7 bilhões de superávit em 2015, enquanto em 2014 houve um déficit de R$6,6 bilhões. A Balança comercial, que compõe as transações correntes se refere ao comércio de mercadorias.

    As despesas com viagens dos turistas brasileiros recuou de US$25,6 bilhões em 2014 para US$17,4 bilhões em 2015, menos 32,11%, reflexo da forte valorização do dólar que em 2015 subiu 48,75%.

    As transações correntes – de mercadorias e serviços e rendas – do Brasil com o resto do mundo acumulou déficit de US$58,9 bilhões (3,32% do PIB). Em 2014 o déficit tinha sido de US$104,2 bilhões (4,21% do PIB).

    Registro gráfico das transações correntes do Balanço de Pagamentos de 2013 ficou assim:

    # Balança Comercial (FOB):………………………..US$17,7 bilhões (superávit)
    # Transações de Serviços:………………………. – US$37,0 bilhões (déficit)
    # Transações de Rendas:……………………….. – US$39,6 bilhões (déficit)
    ——————————————————————————————————
    # Total das transações correntes:……………..- US$58,9 bilhões (déficit)

    As contas Capital e Financeira registraram US$57,1 bilhões de captações – em entrada de dólares. O investimento direto no país (IDP), outrora chamado investimento estrangeiro direto, foi responsável pela entrada de US$75,1 bilhões (4,23% do PIB) na economia brasileira.

    O fluxo negativo de dólares em relação ao país, ocorrido nas transações correntes, foi, então, compensado pela entrada de dólares das contas capital e financeira; ressaltada a importância do Investimento Direto realizado por estrangeiro no país, na conta financeira, para o fechamento do nosso Balanço de Pagamentos. Veja o registro gráfico logo abaixo. As nossas reservas cambiais, por enquanto, totalizam US$368,7 bilhões (conceito liquidez).

    Registro gráfico do Balanço de Pagamentos:

    # Capital……………………………………………….US$0,4 bilhões (entrada de dólares)
    # Financeira:……………………………………….. US$56,7 bilhões (entrada de dólares)
    # Transações Correntes:………………………- US$58,9 bilhões (saída de dólares)
    # Erros e Omissões:……………………………….US$1,8 bilhões (entrada de dólares)
    ————————————————————————————————————–
    # Resultado do Balanço de Pagamentos:…US$0,0

  5. Prezado Sr. WAGNER PIRES,
    Nunca me canso e elogiar seus Artigos/Comentários e os Dados econômicos que sempre nos trazes. Lançam muita luz sobre os Temas.
    Acima nos mostras o Balanço de Pagamentos Internacional/2015 do BRASIL, que apresentou um Deficit em Transações Correntes ( Conta Corrente ) de US$ 58,9 Bi. Tal Deficit foi compensado por Investimento Externo Direto de US$ 75,1 Bi. ( Investimento em Bolsa de Valores, Empréstimos a Filiais, compra de Imóveis geralmente Comerciais, e construção de novas Fábricas, etc).
    Isso nos mostra 2 coisas:
    1- Que a economia do Brasil não está “quebrada”, uma vez que tem tamanho poder de atração de Capital Estrangeiro. US $ 75,1 Bi/Ano não é pouca coisa. Mostra sim que Administramos mal nossa Economia.
    2- Que mantemos equilíbrio em nosso Balanço de Pagamentos Internacional à base de VENDA de Ativos NACIONAIS para o Capital Internacional, aquele que NÃO DESENVOLVE TECNOLOGIA NACIONAL e NÃO CAPITALIZA aqui no Brasil, nem a metade de seus INVESTIMENTOS. Isso explica porque somos uma das 10 maiores Economias do Mundo, e +- 84ª em IDH ( Índice de Desenvolvimento Humano-ONU ). Abração.

  6. Outro Dado interessante trazido pelo Sr. WAGNER PIRES, acima, é o curtíssimo Perfil de nossa Dívida Pública. Do Total/2015 de R$ 2.793 Bi. ; vencem em menos de 1 Ano R$ 602,24 Bi, entre 1 e 5 Anos R$ 1.239,32 Bi, e acima de 5 anos mas que não vão “muito longe” R$ 951,45 Bi.
    Ora, o GOVERNO de um Gigante de quase 9.000.000 Km2, e que conta com o Trabalho de +- 220 Milhões de Habitantes, não possui CRÉDITO em sua Dívida Pública de mais de 6 Anos. O normal seriam Títulos de 30 – 50 Anos.
    E se passam +- 10 Debates Presidenciais e a Leal OPOSIÇÃO não diz nada sobre essa FATAL falta de CRÉDITO do Governo Federal. Assim não dá. Abrs.

  7. Prezado Prof. Dr. CARLOS FREDERICO ALVERGA,
    Tendes toda razão, enquanto a Economia não crescer FORTE, nossa Dívida Pública continuará crescendo forte em relação ao PIB. E se não voltarmos a crescer, a INFLAÇÃO se encarregará de trazer a Dívida Pública para um patamar aceitável, podes apostar. Abração.

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