Pedro do Coutto
Os dados são da Secretaria do Tesouro Nacional, reportagem de Adriana Fernandes, Bernardo Cara, Lorena Rodrigues, Rachel Gannarakid e Mário Braga, O Estado de São Paulo, edição de 26. Destaca essencialmente o aumento da dívida pública federal na escala de 21,7% no ano passado, portanto o dobro da inflação apontada pelo IBGE para 2015, e seu reflexo na economia brasileira. O secretário interino do Tesouro, Otávio Ladeira de Medeiros, afirmou não existir grande problema em tal progressão.
Mas o fato é que o endividamento subiu 497 bilhões de reais no exercício passado. A taxa Selic incide, portanto, a partir de janeiro de 2016, na base de 14,25% sobre 2,7 trilhões de reais. O governo Dilma Rousseff conta com a aprovação, pelo Congresso, da CPMF, acentuando que representará uma receita de 32 bilhões ao longo de doze meses. Ilusão. Este valor não dá para pagar a parcela de 10% dos juros que remuneram as NTNs, papeis que lastreiam a dívida total.
Os especialistas acham o contrário, porém seus planos partem sempre, como já disse em artigo recente, de bases fixas. A realidade, entretanto, é móvel. Por esse motivo é que as previsões geralmente não são confirmadas pela realidade dos fatos. Falei em especialistas. Por isso, cordialmente convoco Flávio José Bortolotto e Wagner Pires, a opinarem a respeito do tema. E não só deste. Também sobre um outro que vou colocar em seguida.
RECUO DO PIB
Trata-se do cálculo para aferição do Produto Interno Bruto, cujo recuo no ano passado foi estimado pelo Banco Mundial na ordem de 3,5%. Vejam só. Uma excelente reportagem de Luciana Carneiro, O Globo, edição de 15 de novembro de 2015, destacou os países que mais contribuem para o Produto Mundial, em torno de 67 trilhões de dólares. O Brasil participava com a parcela de 1 trilhão de dólares, equivalem a uma fração em torno de 2%. No bloco da frente, EUA com 18 trilhões, China com 11, Japão com 4 trilhões, Alemanha com 3,3 trilhões de dólares. Depois França, Reino Unido, Índia. Os dados são interessantes, vale a pena lê-los. Mas estou me afastando da questão.
O que desejo colocar para apreciação coletiva se o valor do dólar numa época e outra, no caso brasileiro, no biênio 2014-2015, influi de alguma forma na elaboração do cálculo. Isso porque ao longo dos últimos doze meses a moeda americana (e regulador econômico universal) cresceu 51% em relação ao real. A produção brasileira é medida em reais, para efeito interno, é claro, mas traduzida em dólares para avaliação universal. Um trilhão e 700 bilhões de dólares em janeiro de 2015, sob a ótica do padrão brasileiro, não são o mesmo do que a igual importância para apreciação, hoje, da economia brasileira em termos de produção. É necessário, a meu ver, descontar-se o efeito cambial. No máximo, para transformar financeiramente reais em dólares teria que se adotar como parâmetro a inflação registrada nos EUA. Um desafio, portanto, à imaginação.
Não tenho certeza de estar correta a dúvida que exponho. Mas nesta altura da vida, tenho muito mais dúvidas do que certezas plenas. Aponto com este artigo um caminho que julgo possível. Não a chegada final do raciocínio. Por isso, tenho a impressão que tal roteiro possa se tornar objeto de estudo para que, todos nós, inclusive o Secretário do Tesouro, possamos chegar, pelo menos, ao esboço de uma conclusão.
O grande e experiente Jornalista Sr. PEDRO DO COUTTO, analisando o crescimento da Dívida Pública em 2015, que bateu em 21,7%, numa Conjuntura de Inflação de 10,27%/2015, e atingiu a marca de R$ 2.700 Bi., me honra solicitando opinião.
Embora eu seja de formação Engenheiro Civil ( UFRGS/75), sempre me interessei e estudo a Economia Política de forma autodidata. Não sou então um Especialista com TOTAL prática em Economia Política, mas como sempre dizia o grande Gov. CARLOS LACERDA, não se precisa ser um grande Cozinheiro para saber se a comida está “bem temperada”.
A nossa Dívida Pública deu esse salto em 2015, porque há 2 anos não fizemos Superavit Primário para pagar a Amortização da Dívida, e muito menos os Juros. Pagando todo ano a Amortização, mantemos a Dívida constante em relação ao PIB ( Produto interno Bruto ). Se pudéssemos todo ano pagar a Amortização e parte dos Juros, diminuiríamos a Dívida em relação ao PIB. O Orçamento Federal/2016 prevê pequeno Superavit Primário de R$ 24 Bi, que na prática provavelmente será ZERO ou NEGATIVO como nos últimos 2 anos, devido a Recessão.
No Orçamento Federal de 2016, está previsto em números aproximados, uma Despesa de Amortização da Dívida de +- R$ 170 Bi, e de Juros R$ 330 Bi, dando um Total de +- R$ 500 Bi. Vemos então que enquanto não sairmos da Recessão, enquanto a Economia não crescer forte, nossa Dívida Pública subirá fortemente. Mas desde que tenhamos Capital para ir “girando essa Dívida” ela não será nosso maior problema. Nosso maior problema é a REDUÇÃO DA PRODUÇÃO/DESEMPREGO.
Analisa também o grande Jornalista Sr. PEDRO DO COUTTO o efeito da variação Cambial no cálculo do PIB. Como no último ano, nossa Moeda, o Real, se desvalorizou em +- 50% em relação em US$ Dollar, nosso PIB em US$ Dollares NOMINAIS também encolheu +- 50%, o que é uma DISTORÇÃO. Para resolver esse problema os Economistas usam como Padrão de Medida o US$ Dollar em PARIDADE DE PODER DE COMPRA, em Inglês Purchasing Power Parity ( PPP ) que elimina a distorção Cambial. É simples, trata-se de comparar o que compra nos EUA a quantia de por exemplo US$ 100, fazer o Câmbio, atualmente no Brasil R$ 400, e comparar com o que se compra no Brasil com R$ 400. Vemos que quando o US$ Dollar estava a 2 Reais, o US$ Dollar PPP estava bem mais próximo do que o US$ Dollar NOMINAL do que agora, para ser mais preciso, estava 50% mais próximo.
A comparação das Economias expressas em PIBs, deve ser sempre em US$ Dollar PPP, e não NOMINAIS.
É por isso que a Economia Chinesa, 2ª em US$ Dollar Nominal, o ano passado já se tornou a 1ª em US$ Dollar PPP. Prova é que o mercado EUA de automóveis/2015 foi de +- 16.000.000, e o Chinês +- 18.000.000. Abrs.
Ótimo arrazoado do engenheiro e economista sr. Bortolotto.
Bem lembrado, sr. Bortolotto, sobre o pareador do poder de compra. Uma beleza, parabéns!!!
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Bom dia srs. Pedro do Coutto, Carlos Newton e demais colegas da Tribuna da Internet.
A dívida pública federal, de 2014 para 2015, variou 21,7%. Veja a tabela logo abaixo.
Perfil de vencimento da dívida pública federal (variação de 2014 para 2015):
Prazo de vencimento……….2014…………………2015………………Variação
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– até 12 meses………..R$551,75 bilhões….R$602,24 bilhões…….9,15%
– de 1 a 2 anos………..R$393,93 bilhões….R$392,27 bilhões……-0,42%
– de 2 a 3 anos………..R$279,25 bilhões….R$340,64 bilhões……21,98%
– de 3 a 4 anos………..R$287,19 bilhões….R$290,21 bilhões……..1,05%
– de 4 a 5 anos………..R$121,38 bilhões….R$216,20 bilhões…….78,12%
– acima de 5 anos……R$662,38 bilhões…..R$951,45 bilhões…….43,64%
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Total……………………….R$2,295 trilhões……R$2,793 trilhões………..21,7%
Fonte: Tesouro Nacional
A dívida pública federal de fato variou mais do que o dobro (203%) da inflação para o período.
Custo médio da dívida pública federal (DPF) passou de 11,84% ao ano em 2014 para 16,05% ao ano, ou seja, passou de R$271,73 bilhões para R$448,28 bilhões de custo médio anual para a manutenção do estoque da dívida.
R$2,793 trilhões, esse aí é o principal da dívida pública federal atualmente, que deve ser rolado com a emissão de novos títulos. Para que a dívida entre em trajetória decrescente, entretanto, o superávit primário (economia de recursos do governo) tem, necessariamente, de cobrir os juros e amortizar alguma parte do principal, ou seja, tem de ser superior ao custo médio anual da dívida.
Eu, pessoalmente, já vejo como impossível o Brasil reverter a trajetória ascendente da DPF.
Quanto à mensuração do PIB, sr. Pedro do Coutto, uma forma de comparar os dois produtos internos – o brasileiro com o americano – seria contabilizar o volume de produtos produzidos e serviços prestados no período e compará-los – o volume de produtos e serviços dos EUA com o do Brasil -, sem precificá-lo.
Uma vez precificado o volume de serviços prestados e produtos produzidos em cada um dos países, não resta outra coisa a fazer para compará-los que submeter os PIB’s já precificados ao câmbio entre as duas moedas respectivas. Leva vantagem quem tem a moeda mais forte, é claro, os Estados Unidos.
Perdão: O custo médio da dívida pública federal (DPF) passou de 11,84% ao ano em 2014 para 16,05% ao ano em 2015, ou seja, passou de R$271,73 bilhões para R$448,28 bilhões o custo médio anual de manutenção do estoque da dívida.
Wagner, acrescentemos que o próprio governo, de acordo com o PAF (Plano anual de financiamento) estima um crescimento da dívida, em 2016, de até 18%, o que representa um aumento no custo do serviço da dívida de aproximadamente 81 bilhões de reais. Isso pelos cálculos do governo, que têm sido sempre extremamente otimistas…
Caro Wilson, tudo vai depender da nova emissão de títulos para a rolagem da dívida. O processo está ficando estrangulado. Veja que o Banco Central manteve a selic em 14,25%, e agora? Os bancos vão aceitar novos títulos do governo com a mesma remuneração?
Penso eu que há espaço para manutenção da taxa básica de juros, tendo em vista que os títulos anteriores e que irão vencer, foram remunerados a uma taxa menor. Mas, qual vai ser o impacto dessa rolagem da dívida este ano? 18%?
Vamos acompanhar.
Grande abraço!
O que está assustando mesmo é o crescimento do custo médio da dívida: R$448,28 bilhões (8,3% do PIB!!!) em 2015 é para arrebentar qualquer país.
Com uma taxa de juros de 14,25% ao ano e uma inflação de 10,7% ao ano, ou seja, com uma taxa real de juros (acima da inflação) de 3,23%, e a economia em recessão, com o PIB caindo 4% em 2015, a tendência é de insustentabilidade da trajetória da dívida pública mobiliária federal. Isto porque, na razão dívida pública mobiliária federal no numerador e PIB no denominador, o fator de correção do numerador passa a ser bem maior do que o fator de correção do denominador, e a fração aumenta.
Nota do setor externo do Banco Central do Brasil revela que o balanço das transações comerciais, financeiras e de serviços do Brasil com o resto do mundo – o chamado de Balanço de Pagamentos – melhorou em 2015 em relação a 2014 por conta, principalmente, da desvalorização cambial. A recessão, também, ajudou a frear a demanda por importados, o que melhorou o resultado da balança comercial: US$17,7 bilhões de superávit em 2015, enquanto em 2014 houve um déficit de R$6,6 bilhões. A Balança comercial, que compõe as transações correntes se refere ao comércio de mercadorias.
As despesas com viagens dos turistas brasileiros recuou de US$25,6 bilhões em 2014 para US$17,4 bilhões em 2015, menos 32,11%, reflexo da forte valorização do dólar que em 2015 subiu 48,75%.
As transações correntes – de mercadorias e serviços e rendas – do Brasil com o resto do mundo acumulou déficit de US$58,9 bilhões (3,32% do PIB). Em 2014 o déficit tinha sido de US$104,2 bilhões (4,21% do PIB).
Registro gráfico das transações correntes do Balanço de Pagamentos de 2013 ficou assim:
# Balança Comercial (FOB):………………………..US$17,7 bilhões (superávit)
# Transações de Serviços:………………………. – US$37,0 bilhões (déficit)
# Transações de Rendas:……………………….. – US$39,6 bilhões (déficit)
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# Total das transações correntes:……………..- US$58,9 bilhões (déficit)
As contas Capital e Financeira registraram US$57,1 bilhões de captações – em entrada de dólares. O investimento direto no país (IDP), outrora chamado investimento estrangeiro direto, foi responsável pela entrada de US$75,1 bilhões (4,23% do PIB) na economia brasileira.
O fluxo negativo de dólares em relação ao país, ocorrido nas transações correntes, foi, então, compensado pela entrada de dólares das contas capital e financeira; ressaltada a importância do Investimento Direto realizado por estrangeiro no país, na conta financeira, para o fechamento do nosso Balanço de Pagamentos. Veja o registro gráfico logo abaixo. As nossas reservas cambiais, por enquanto, totalizam US$368,7 bilhões (conceito liquidez).
Registro gráfico do Balanço de Pagamentos:
# Capital……………………………………………….US$0,4 bilhões (entrada de dólares)
# Financeira:……………………………………….. US$56,7 bilhões (entrada de dólares)
# Transações Correntes:………………………- US$58,9 bilhões (saída de dólares)
# Erros e Omissões:……………………………….US$1,8 bilhões (entrada de dólares)
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# Resultado do Balanço de Pagamentos:…US$0,0
Prezado Sr. WAGNER PIRES,
Nunca me canso e elogiar seus Artigos/Comentários e os Dados econômicos que sempre nos trazes. Lançam muita luz sobre os Temas.
Acima nos mostras o Balanço de Pagamentos Internacional/2015 do BRASIL, que apresentou um Deficit em Transações Correntes ( Conta Corrente ) de US$ 58,9 Bi. Tal Deficit foi compensado por Investimento Externo Direto de US$ 75,1 Bi. ( Investimento em Bolsa de Valores, Empréstimos a Filiais, compra de Imóveis geralmente Comerciais, e construção de novas Fábricas, etc).
Isso nos mostra 2 coisas:
1- Que a economia do Brasil não está “quebrada”, uma vez que tem tamanho poder de atração de Capital Estrangeiro. US $ 75,1 Bi/Ano não é pouca coisa. Mostra sim que Administramos mal nossa Economia.
2- Que mantemos equilíbrio em nosso Balanço de Pagamentos Internacional à base de VENDA de Ativos NACIONAIS para o Capital Internacional, aquele que NÃO DESENVOLVE TECNOLOGIA NACIONAL e NÃO CAPITALIZA aqui no Brasil, nem a metade de seus INVESTIMENTOS. Isso explica porque somos uma das 10 maiores Economias do Mundo, e +- 84ª em IDH ( Índice de Desenvolvimento Humano-ONU ). Abração.
Outro Dado interessante trazido pelo Sr. WAGNER PIRES, acima, é o curtíssimo Perfil de nossa Dívida Pública. Do Total/2015 de R$ 2.793 Bi. ; vencem em menos de 1 Ano R$ 602,24 Bi, entre 1 e 5 Anos R$ 1.239,32 Bi, e acima de 5 anos mas que não vão “muito longe” R$ 951,45 Bi.
Ora, o GOVERNO de um Gigante de quase 9.000.000 Km2, e que conta com o Trabalho de +- 220 Milhões de Habitantes, não possui CRÉDITO em sua Dívida Pública de mais de 6 Anos. O normal seriam Títulos de 30 – 50 Anos.
E se passam +- 10 Debates Presidenciais e a Leal OPOSIÇÃO não diz nada sobre essa FATAL falta de CRÉDITO do Governo Federal. Assim não dá. Abrs.
Prezado Prof. Dr. CARLOS FREDERICO ALVERGA,
Tendes toda razão, enquanto a Economia não crescer FORTE, nossa Dívida Pública continuará crescendo forte em relação ao PIB. E se não voltarmos a crescer, a INFLAÇÃO se encarregará de trazer a Dívida Pública para um patamar aceitável, podes apostar. Abração.