Divisão do bolo: Verbas do fundão eleitoral gera polêmicas, punições e disputas acirradas nas legendas

Charge do Baggi (Arquivo Google)

Paulo Cappelli, Bruno Góes e Sérgio Roxo
O Globo

Com a disparada do calendário eleitoral, marcado pelas convenções partidárias iniciadas nesta segunda-feira, dia 31, crescem nas siglas as disputas pelos recursos do fundo eleitoral para o financiamento de campanhas. Dirigentes de estados com mais eleitores demandam aumento de verbas, legendas anunciam punições para parlamentares que votaram contra o aumento do volume de dinheiro público na eleição, enquanto candidatos sem mandato reclamam de privilégio para quem vai tentar a reeleição. Em dezembro do ano passado, o Congresso aprovou o aumento do fundo para R$ 2 bilhões (era R$ 1,7 bilhão em 2018).

No PSL, que tem direito a R$ 199,4 milhões e ainda não definiu a divisão, os diretório de São Paulo está reivindicando uma fatia maior do que a oferecida pela direção nacional — o pleito foi de R$ 75 milhões, e a contraproposta chegou a R$ 25 milhões. No Rio, ainda não há resposta para o pedido de R$ 20 milhões. Presidente da legenda em São Paulo, o deputado federal Junior Bozzella afirma que o pedido leva em conta que o estado deve ter cerca de 30% das candidaturas da sigla no país.

RESISTÊNCIA – A ideia seria direcionar R$ 15 milhões para a candidatura de Joice Hasselmann à prefeitura da capital, oficializada ontem. Um dos motivos da cautela da direção do PSL é que no diretório paulista é justamente onde há mais resistência à reaproximação com o presidente Jair Bolsonaro — o movimento vem sendo liderado pela Executiva Nacional, comandada pelo deputado federal Luciano Bivar (PE).

“Essa reaproximação partiu do Bolsonaro, que ligou para o Bivar. Se ele vier, vai vir humildemente? Ele vai se retratar publicamente pelas ofensas ao Bivar e ao PSL? É muito fácil achincalhar publicamente para, depois, pedir desculpa no privado”, afirmou Bozzella, minimizando as disputas internas. “Se quiserem dar zero (da verba do fundo) para São Paulo, não tem problema”.

Já o presidente do PSL no Rio, deputado federal Sargento Gurgel, ressalta que é preciso decidir ainda se haverá candidatura própria na capital antes de o valor ser fechado. A sigla pode tanto lançar um nome próprio, como o deputado federal Luiz Lima ou o deputado estadual Rodrigo Amorim, ou formar alianças — o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) e o ex-prefeito Eduardo Paes (DEM) são possibilidades.

AVALIAÇÃO – “Nesse somatório de pedidos de deputados, pode ser que se chegue a esse valor (R$ 20 milhões). Muitas vezes, os deputados negociam direto com a Executiva Nacional. Acho que a decisão do partido de ter ou não candidatura no município do Rio também será um fator a ser levado em consideração”, disse Gurgel.

Partido com a maior fatia do fundo eleitoral (R$ 201,2 milhões), o PT já decidiu a divisão. O primeiro repasse seguirá uma fórmula que leva em conta o número de eleitores e a votação obtida pelos candidatos a deputado na eleição de 2018. O pré-candidato a prefeito de São Paulo, Jilmar Tatto, será o maior beneficiário e receberá nessa primeira leva um valor próximo a R$ 3,5 milhões. Já o pré-candidato em Belo Horizonte, Nilmário Miranda, por exemplo, ficará com R$ 648 mil. Os repasses seguintes levarão em consideração os desempenhos nas pesquisas de intenção de voto.

O dinheiro destinado para as demais cidades será distribuído pelos diretórios estaduais. Os candidatos a deputado mais votados em cada município vão opinar. Há, no entanto, descontentamos locais. Em São Paulo, pré-candidatos novatos têm se queixado de que há prioridade aos atuais vereadores. Segundo a direção municipal, os critérios ainda não estão definidos.

PRIORIDADE – Forte na disputa em cidades pequenas e médias, o MDB aprovou internamente, há duas semanas, os critérios. O dinheiro será distribuído com prioridade para prefeitos que buscam a reeleição. Também será levado em conta o potencial dos candidatos, a partir de pesquisas.

Na reunião, o presidente da legenda no Paraná, João Arruda, reclamou do montante recebido nos últimos anos. O presidente do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), disse que avaliaria o caso do Paraná quando houver a distribuição da “reserva estratégica”, fatia do fundo que ficará disponível ao MDB nacional.

Do valor total do fundo eleitoral destinado ao MDB (R$ 148,2 milhões), R$ 107,2 milhões serão direcionados diretamente aos diretórios estaduais — deputados federais e senadores terão a palavra final. Parlamentares que votaram contra ou se ausentaram da votação que aumentou o fundo terão que pedir recursos à Executiva Nacional.

PUNIÇÃO – No início do mês, o DEM decidiu tirar dos deputados federais que votaram contra o aumento do fundo uma cota de indicação para seus candidatos no pleito municipal. O PP resolveu que também “punirá” os parlamentares de sua bancada e que quem votou contra o fundo terá menos recursos — houve quem defendesse o bloqueio total, mas a medida adotada será menos radical.

No PSDB, pelo menos 30% dos recursos do fundo serão destinados a candidaturas femininas, como determina a legislação, 25% serão distribuídos a partir de indicação de deputados federais e senadores, e 45% vão ficar à disposição da “estratégia político-eleitoral do partido no âmbito nacional e local”. A candidatura mais cara será a do prefeito Bruno Covas, que tentará a reeleição na capital paulista.

“Vamos dar importância para capitais e cidades com mais de 200 mil habitantes, onde existe geração de televisão em que o nome do PSDB é repetido por diversas vezes”, diz o deputado federal Beto Pereira (MS), secretário-geral do partido.

DIVIDENDOS – Na oposição ao governo federal, o PSB tem como prioridade locais onde tem bom desempenho eleitoral, como Pernambuco. Márcio França, pré-candidato à prefeitura de São Paulo, também terá fatia relevante. O presidente da legenda, Carlos Siqueira, afirma que uma estratégia é olhar para quem pode trazer dividendos nas eleições de 2022: “Nos interessa muito prestigiar a base dos deputados federais. Temos que pensar que essa eleição não é a mais importante. A mais importante é de 2022. Temos que preparar o retorno dos nossos deputados e a ampliação da bancada”.

De acordo com as regras estabelecidas pelo PSD, o diretório da Bahia, por contar com seis deputados e dois senadores, terá a maior fatia: R$ 11,9 milhões. Mas a grande aposta do partido é a possível reeleição do prefeito Alexandre Kalil em Belo Horizonte (MG).

 O diretório estadual receberá R$ 10,9 milhões, montante acrescido à verba que será reservada ao diretório municipal: R$ 6 milhões. Apenas outro diretório municipal terá destinação de verba do fundo: Campo Grande (MS). Lá, o prefeito Marquinhos Trad também tenta a reeleição. Serão R$ 1,8 milhão para a sede municipal da legenda e R$ 4 milhões para a estadual. Já o PL, assim como outros grandes partidos, dará peso relevante aos deputados federais e senadores. Até 40% dos R$ 117,6 milhões serão distribuídos pela proporção de votos dos deputados federais.

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