Do Fundo da Memria (3): Dos Juristas aos “Jurilas”

Carlos Chagas

Quarenta e sete anos depois, sobrou o qu, do movimento militar de 1964? Para comeo de conversa, cobranas, mesmo com o tempo fazendo a poeira assentar. Cobranas de parte a parte.

De um lado, existem os que continuam criticando, protestando e apresentando a conta. So os que, de uma forma ou de outra, viram-se atingidos pela truculncia do regime. No apenas os torturados, exilados, censurados, demitidos e marginalizados. Ou seus familiares, se eles no esto mais entre ns.

Muitas instituies tambm tem o que cobrar. A imprensa, por exemplo, obrigada a omitir tudo o que prejudicava os donos do poder. Sem esquecer que a maior parte dos veculos de comunicao da poca esmerava-se em divulgar aquilo que agradava os poderosos. Temendo represlias ou programando benesses, acomodaram-se quase todos os bares da mdia e muitos de seus aclitos. Seria menos ridculo que, hoje, certos falsos heris de uma resistncia inexistente ficassem calados ao invs de tentarem faturar aquilo que no praticaram.

De um modo geral, porm, a imprensa sofreu e involuiu. Jamais as tiragens dos jornais ficaram to reduzidas, proporcionalmente ao nmero de leitores. Comprar jornal para qu? insurgia-se o cidado comum, se era para ler elogios ao falso milagre brasileiro ou, em contrapartida, versos de Cames ou receitas culinrias. Com a televiso e o rdio, perseguidos at no roteiro de suas novelas, pior ainda. Transmitiam a impresso de vivermos num outro mundo.

Massacrados da mesma forma foram os advogados. O regime confundia o sagrado dever de defender o semelhante com a integrao obrigatria do defensor nas prticas do ru. Um monumento deveria ser erigido ao Advogado Desconhecido, mesmo a gente conhecendo o nome da maioria desses abnegados bacharis que honraram a profisso. E sofreram por isso.

Sofreu tambm o Poder Judicirio, atingido em seus tradicionais predicamentos constitucionais de vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de vencimentos.

Ministros dos tribunais superiores e simples juzes de primeira instncia, intimidados, acomodados ou dispostos resistncia, assistiram desmanchar-se a estrutura fundamental da democracia, erodida por absurdos como o de que os atos revolucionrios seriam insusceptveis de apreciao judiciria. claro que tambm pontificaram os jurilas de todas as ditaduras, misto de juristas e de gorilas to a gosto do regime. Reconhea-se o papel altivo do Superior Tribunal Militar, que num sem-nmero de ocasies desfazia aquilo que nas instncias inferiores a voracidade da exceo buscava transformar em regra.

Os polticos, da mesma forma, perderam o que lhes restava de credibilidade junto opinio pblica. A sombra das cassaes de mandatos e das suspenses de direitos polticos s no agredia tanto a prtica parlamentar quanto os ucasses que transformaram o Congresso em apndice desimportante do Executivo. Atos institucionais, atos complementares, decretos-leis, casusmos, fechamentos e recessos parlamentares fizeram com que a atividade poltica e eleitoral se transformasse em objeto de chacota nacional.

Num determinado momento, para sepultar laivos de independncia, os militares dissolveram os partidos, criando o bipartidarismo obrigatrio. Para continuar na poltica seria pertencer ao partido do sim, a Arena, ou ao partido do sim senhor, o MDB, mais tarde inflado pela indignao, transformando-se num dos principais aretes responsveis pelo fim da ditadura. Para cada dr. Ulysses ou para cada autntico que se insurgia, centenas de desfigurados marionetes candidatavam-se a se ajoelhar no altar da exceo.

O movimento sindical implodiu nos primeiros dias do novo regime. Perseguidos como inimigos pblicos, os tradicionais lderes trabalhistas desapareceram nas masmorras, no exlio ou no esquecimento. Ter sido este um dos erros fundamentais da ditadura, porque, conforme a natureza das coisas, em poltica no existem espaos vazios. Foram-se os dirigentes em grande parte viciados pelo sabujismo ao ministrio do Trabalho, mas emergiram lderes operrios autnticos. Vm da as origens do Lula e de muitos outros.

O mesmo aconteceu no movimento estudantil. Perseguidos, eclipsaram-se os estudantes profissionais que dominavam as organizaes de classe, boa parte atrelada ao ministrio da Educao. Ganharam o exlio aqueles que tentavam renovar as estruturas viciadas vindas do Estado Novo, como Jos Serra, o ltimo presidente da Unio Nacional dos Estudantes, obrigado a refugiar-se no Chile. O fenmeno foi o mesmo dos sindicalistas: surgiram dirigentes de verdade, oriundos dos bancos escolares. Jos Dirceu, Wladimir Palmeira, Jean Marc, Alfredo Sirkis, Honestino Guimares, Franklin Martins e quantos mais? Identificados, aps aes de toda espcie, at tresloucadas e radicais, acabaram detidos, alguns desaparecidos at hoje, mas plantaram a semente. Ainda agora o movimento estudantil pertence aos estudantes.

A cultura vergou mas no quebrou. Das msicas de protesto ao teatro de arena e de vanguarda, das entrelinhas do Pasquim poesia de combate e ao cinema novo, os intelectuais resistiram. Tornaram-se figuras de expresso nas passeatas, nos manifestos e na arte de estrilar. Apanharam, foram presos e muitos se exilaram. Imagina-se o que teriam produzido em regime de liberdade plena. Talvez bem menos do que produziram sob presso.

Esse tipo de cobrana estende-se at nossos dias, ainda que cada vez mais esmaecido pelo tempo, com as excees de sempre. Intelectuais, estudantes, operrios, polticos, magistrados, advogados e jornalistas, em maioria, no esqueceram. Talvez nem tenham perdoado, ainda que lentamente varridos pelos ventos da renovao. (continua amanh)

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