Doaes ocultas, candidatos aparentes

Pedro do Coutto

Setores empresariais reportagem de Valdo Cruz, Folha de So Paulo de domingo resolveram que as doaes financeiras que habitualmente fazem a candidatos, no caso do pleito deste ano, no sero destinadas nominalmente e sim aos partidos polticos. Estes ento as repassariam. Seria uma forma de no revelarem conexes ou comprometimentos pessoais. Tudo bem. Mas, pela Lei as agremiaes tm que prestar contas Justia Eleitoral, bem como os prprios candidatos devem relacionar as respectivas despesas. Se as direes partidrias recebem, e, portanto tm que redistribuir as quantias, neste ponto tem que aparecer inevitavelmente o nome dos beneficirios e qual a parcela que coube a cada um. Isso de um lado. De outro, se as doaes de fato forem feitas s direes, todos os que vo disputar o pleito vo pression-las em busca de pelo menos critrios razoveis. Tal igualdade impossvel. Pois inclusive h candidatos mais fortes e outros menos. Existem candidatos que ocupam posies de liderana e so mais influentes. Uns mais fortes e outros mais fracos.

Mas a questo no termina a. Todos os candidatos, tambm pela legislao, tm que apresentar a relao de seus bens e suas despesas. O problema do peso do poder econmico no est no repasse direto ou indireto. No est na forma. Est no contedo. No est no papel. Est na fiscalizao efetiva. Ser esta possvel em sua plenitude? Ficas a pergunta que, por si, j indica uma resposta.

Sinaliza uma impossibilidade. No tem soluo. Inclusive porque doao no somente em dinheiro. H muitas outras formas no aparentemente contbeis. A questo no se encontra no repasse. As doaes, em todas, esto vinculadas a recibos. No so dedutveis do Imposto de Renda, alis como poderia ser feito. Doao ao Partido e no ao candidato no assegura controle efetivo. Pelo contrrio. Ser uma forma de deslocar as atenes, atravs de uma generalizao s de superfcie. O fato que iluso tentar-se acabar com todas as conexes tradicionais. H uma srie de caminhos de empresas ajudarem estes e aqueles, priorizando as doaes concretas. Procedimentos impossveis de serem impedidos.

Nos nveis federal, estaduais e municipais. O presidente da Repblica, os governadores, os prefeitos, os ministros tm candidatos de sua preferncia. natural, tendncias fora de controle. O presidente Lula, por exemplo, tem a ministra Dilma como sua candidata. claro que a influncia da administrao ser dirigida a seu favor. Estaria voltada tambm para o governador Jos Serra? No. E nem poderia ser o contrrio. De outro lado, h senadores e deputados que apoiam o governo, outros se opem. No haver tratamento diferencial? Claro que sim. inclusive um dos ngulos da democracia, impulso do voto e do povo. Quanto s doaes, elas se desenrolam de vrias maneiras. Impraticvel coibi-las. Mas fcil limit-las, mas esta uma outra questo. De qualquer forma as doaes empresariais vo continuar influindo individualmente. O fato, contudo, que pesam mais nas eleies proporcionais do que nas majoritrias. No garantem a vitria de modo infalvel. Ela depende mais dos candidatos aparentes do que das doaes ocultas.

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