Dornelles (indiretamente) fez detonar a deciso do TSE

Pedro do Coutto

A deciso do Tribunal Superior Eleitoral que na quinta-feira, por seis votos a um, estabeleceu que a Lei Ficha Limpa est valendo j para as eleies deste ano, e atinge todos os candidatos condenados por tribunais colegiados antes mesmo de sua vigncia, sem dvida alguma foi detonada indiretamente por uma iniciativa do senador Francisco Dorneles.

Na tramitao final do projeto de iniciativa popular que reuniu mais de um milho e setecentas mil assinaturas, o parlamentar props emenda de redao (que no era de redao, mas de contedo) alterando um tempo de verbo para decretao de inelegibilidades. A iniciativa foi interpretada como no sentido de habilitar o deputado Paulo Maluf a disputar a reeleio, pois ainda no fora condenado aps a entrada em vigor da nova lei. Gerou o efeito contrrio.

Provocou indignao geral, acendeu o sinal de alarme no convs da Justia Eleitoral, eliminou a perspectiva de vir a ser escolhido vice na chapa de Jos Serra, e terminou levando o TSE a detonar a matria, legislando interpretativamente sobre ela. Resultado direto: Maluf ficou inelegvel. Dificilmente o Supremo modificar o que o TSE resolveu. Garotinho tambm se tornou inelegvel. Tem recurso para o STF, se o TRE mantiver o julgamento de uma de suas cmaras. Mas o prazo corre contra ele.

A conveno do PR est marcada para 27, domingo. O prazo mximo para homologao de sua candidatura acaba no dia 30 deste ms. Est em cima.

A situao de Maluf ainda mais difcil que a do ex-governador do Rio de Janeiro. Garotinho foi condenado pela Justia Eleitoral. Maluf acumula condenaes. A mais forte nos Estados Unidos, pas que inclusive decretou sua priso. Ele no pode sair do Brasil, em face dos tratados que os EUA mantm com a maioria dos pases do mundo. Ele tambm, segundo revelou o Citibank de Genebra, e confirmou o Citibank de Caiman, no canal da Mancha, titular de uma conta bloqueada de 442 milhes de dlares. Nega possuir tal soma de depsitos inexplicveis.

A mudana do tempo de verbo dos que tenham sido para os que forem condenados terminou no o favorecendo, mas efetivamente funcionando contrariamente a ele. Sobretudo porque o relator da deciso do TSE, ministro Ricardo Levandowsky, opinou com base no prevalecimento do esprito da lei no caso de dvida. Com isso viu seu ponto de vista aceito e consagrado por maioria das mais amplas. Maluf deve tentar o rumo do STF. Mas dificlimo que venha obter xito.

A presso social foi e muito forte em favor do Ficha Limpa e faz com que os atingidos terminem tentando remar contra a mar. Assim, os quase 800 mil votos que Maluf arrebatou nas eleies de 2006 tero que ser redistribudos entre outros candidatos. Perde a legenda do PP, desfalcada de seu grande puxador de sufrgios. Perder tambm um dos candidatos presidncia da Repblica que no poder contar com esta frao. Mesmo que apie Dilma ou Serra, o seu poder de injetar votos para aquele pelo qual optar ficar bastante diminudo. Mas esta outra questo.

O essencial que a Lei Ficha Limpa pegou firme. E, talvez em conseqncia da emenda Dorneles, em vez de vigorar a partir de 2012, passou a vigorar j para este ano. Seria melhor, para Maluf, que o senador fluminense no tivesse feito nada.

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