É gravíssima a crise do teto de gastos e quatro secretários de Guedes pedem demissão, juntos

Teto de gastos e as emendas | Charges | O Liberal

Charge do João Bosco (O Liberal)

Jéssica Sant’Ana e Jamile Racanicci,
G1 e TV Globo

Quatro secretários do Ministério da Economia pediram demissão dos cargos nesta quinta-feira (21) alegando motivos pessoais. O anúncio foi feito pela própria pasta, e ainda não há substitutos anunciados. Os quatro secretários comandavam a área fiscal do ministério, ou seja, os setores diretamente relacionados com os gastos públicos.

Deixaram os cargos: o secretário de Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal; o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt; a secretária-especial-adjunta de Tesouro e Orçamento, Gildenora Dantas; e o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Rafael Araujo.

DIZ O MINISTÉRIO – “Funchal e Bittencourt agradecem ao ministro pela oportunidade de terem contribuído para avanços institucionais importantes e para o processo de consolidação fiscal do país”, diz o ministério.

De acordo com o Ministério da Economia, Funchal e Bittencourt seguem despachando nos cargos até que seja feita a transição para os próximos secretários.

Os pedidos de demissão acontecem após a manobra liderada pelo Centrão para abrir espaço no teto de gastos em 2022, ano de eleições gerais. O governo pretende gastar cerca de R$ 40 bilhões fora da regra de austeridade para bancar um benefício social temporário de, pelo menos, R$ 400 mensais.

NOVA DEBANDADA – Os substitutos nos cargos ainda não foram anunciados. Também nesta quinta-feira, o secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, José Mauro Coelho, pediu demissão do posto.

A nova debandada no Ministério da Economia ocorre logo após a derrota da equipe econômica para a ala política do governo na definição dos novos valores do Auxílio Brasil.

O ministro da Cidadania, João Roma, anunciou na quarta-feira (20) que o benefício do novo programa social será de, no mínimo, R$ 400 por família até o final do ano que vem. Ou seja, o governo anunciou o novo Auxílio Brasil para substituir o Bolsa Família, mas não diz de onde virão os recursos para financiar programa

AUMENTO MENOR – Nos últimos meses a equipe econômica havia se conformado com um aumento mais modesto, de R$ 300, que seria encaixado no Orçamento por meio da PEC dos Precatórios e custeado com o retorno da taxação sobre os lucros e os dividendos, parte da Reforma do Imposto de Renda.

Porém, a reforma do Imposto de Renda não avançou no Senado. Do outro lado, a inflação se mostrou mais persistente do que o imaginado pela equipe econômica, levando a pressão política para aumentar o benefício para além dos R$ 300 planejados.

Para viabilizar o Auxílio Brasil, o relator da PEC dos Precatórios, deputado Hugo Motta, propôs alterar a regra de correção do teto de gasto. Atualmente, a fórmula considera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) apurado entre julho de um ano e junho do ano seguinte. A proposta é mudar para janeiro a dezembro, com valores retroativos a 2016.

PARECE SIMPLES… A mudança parece simples mas, na avaliação de técnicos do Congresso, a alteração na fórmula e o limite de pagamento dos precatórios abrem cerca de R$ 83 bilhões para despesas em 2022, ano eleitoral. Na prática, o governo conseguiria essa margem para contornar o teto de gastos, mas é preciso saber se isso significaria crime de responsabilidade, como as pedaladas da então presidente Dilma Rousseff.

Até o início da noite desta quinta, o ministro Paulo Guedes e o presidente Jair Bolsonaro ainda não tinham comentado as demissões.

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SITUAÇÃO COMPLICADA, DIZ O VICE MOURÃO

Questionado, o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que o país vive uma situação difícil, mas acredita que existem opções para auxiliar as famílias mais pobres sem desrespeitar a regra do teto de gastos.

“É uma situação complicada que nós temos vivido. Qual é a minha visão? Eu acho que têm boas soluções para serem buscadas no sentido de se obter os recursos necessários para um auxílio para a população mais desvalida sem que seja obrigatório você quebrar o teto de gastos ou furar o teto de gastos. Acho que se sentar todo mundo se consegue uma solução melhor”, afirmou o vice-presidente.

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NOTA DE REDAÇÃO DO BLOG – É gravíssima a crise, com Bolsonaro imitando as pedaladas fiscais de Dilma Rousseff. Acha que não vai dar em nada. Dilma também achava e comprou uma bicicleta para ridicularizar as críticas. Vivia pedalando em Brasília, cercada de seguranças. Depois que sofreu impeachment, nunca mais andou de bicicleta… (C.N.)

3 thoughts on “É gravíssima a crise do teto de gastos e quatro secretários de Guedes pedem demissão, juntos

  1. É interessante observar que, durante o regime militar, que não fazia do distributivismo uma profissão de fé, as maiores faixas de renda (10x e 15x a renda média) tiveram um aumento vertiginoso da tributação e pagavam mais imposto de renda do que passaram a pagar depois da redemocratização, enquanto as faixas intermediárias (3x e 5x a renda média), embora também tenham tido sua tributação bastante aumentada, pagavam menos do que passaram a pagar depois.

    Assim, a Nova República compensou a menor tributação sobre as maiores faixas de renda pesando mais na tributação sobre as faixas intermediárias, diminuindo a diferença entre as alíquotas pagas pelos de cima e pelos do meio e de baixo.

    O mais irônico de tudo é que um dos dogmas da Nova República, importado do Banco Mundial na presidência do Robert McNamara (o mesmo que capitaneou a fase mais brutal da Guerra do Vietnã), é justamente o de que a ditadura ampliou as desigualdades e que a democracia estaria a reduzi-las.

    A realidade, contudo, é de que a Nova República, além de ter se desfeito da maioria das políticas e instrumentos de desenvolvimento do regime militar e, consequentemente, aumentado o desemprego, também tornou o imposto de renda mais regressivo e aumentou a concentração de renda no 1% mais rico (ver os gráficos em https://brasil.elpais.com/…/econ…/1446146892_377075.html).

    Tá explicado o porquê das oligarquias terem se unido tanto em torno da “democracia”. Não era, obviamente, por democracia. Era para saquear o país de todas as formas. Se Médici realmente falou que, em pouco tempo de democracia, até as impressoras da Casa da Moeda seriam roubadas, ele não estava errado, e foi até profético, tendo em vista a privatização em curso da Casa da Moeda. Não pela democracia em si, que poderia ser bastante diferente e muito melhor do que qualquer outro regime que jamais tivemos, mas pelo nível dos dirigentes que se alçaram ao poder com ela.
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