É preciso abrir investigação também sobre o juiz que mandou prender Garotinho

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Juiz demorou a denunciar tentativa de suborno

Carlos Newton

Os jornais estão noticiando que a Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro solicitou que a Polícia Federal investigue denúncia do juiz da 100ª Zona Eleitoral de Campos dos Goytacazes, Glaucenir Silva de Oliveira, de que o ex-governador Anthony Garotinho e o filho dele Wladimir Matheus teriam oferecido R$ 1,5 milhão e R$ 5 milhões, por meio de terceiros, para influenciar o magistrado e evitar a prisão do ex-governador. O relato foi feito à Procuradoria Regional Eleitoral pelo próprio juiz Glaudecir, que na semana passado decretou a prisão preventiva do ex-governador e determinou a transferência dele do Hospital Municipal Souza Aguiar para o hospital penitenciário do Complexo Prisional de Gericinó, em Bangu.

ALGO ESTRANHO – De repente, surgiu algo muito estranho neste caso espetacular que envolve Anthony Garotinho. O procedimento do magistrado em relação a ele é altamente suspeito.

Na quarta-feira, o juiz Glaucenir  determinou a surpreendente prisão do ex-governador. Até aí, tudo bem. Mas na sexta-feira, deu a colossal mancada de desrespeitar o laudo oficial dos médicos do Hospital Souza Aguiar, que haviam comprovado o problema cardíaco do paciente e indicado uma angioplastia para identificação mais precisa do diagnóstico. Todo juiz tem de agir com seriedade e sem precipitação, caso contrário pode causar anulação do processo.

A injustificada remoção do réu foi um impressionante abuso de autoridade. Fez lembrar o caso do juiz federal Flávio Roberto de Souza, que tomou a iniciativa de se apossar do Porsche de Eike Batista para uso próprio e depois foi afastado e aposentado por problemas mentais.

ESTRANHA ACUSAÇÃO – O mesmo juiz Glaucenir Silva de Oliveira agora denunciou ao procurador regional eleitoral Sidney Madruga que intermediários do ex-governador teriam procurado pessoas próximas a ele para suborná-lo. Primeiro, com R$ 1,5 milhão, e depois, R$ 5 milhões.

O juiz afirmou à Procuradoria que as propostas de propina foram feitas há cerca de um mês, mas somente resolveu fazer a denúncia agora, para não prejudicar as investigações e a operação em que mandou prender Garotinho.

É tudo muito estranho. Se realmente houve proposta de suborno, o magistrado tinha obrigação funcional de dar ordem de prisão ao criminoso, e esse fato agravaria implacavelmente a acusação contra Garotinho. Em caso de resistência, o juiz deveria chamar imediatamente a Polícia. No entanto, o juiz ficou passivo, embora tenha dito que depois até recebeu uma segunda tentativa de suborno, sem tomar a menor providência. E somente agora, um mês depois, é que se lembrou de fazer a denúncia.

JUIZ CONTRAVENTOR – Isso significa que durante um mês, o juiz incorreu em contravenção criminal, por descumprir o art. 66 (deixar de comunicar à autoridade competente crime de ação pública, de que teve conhecimento no exercício da função).

E a justificativa apresentada por ele à Procuradoria é pífia, porque nada impedia que fizesse a comunicação em caráter sigiloso, não existe impedimento legal quanto a isso, e o que a lei não proíbe pode ser praticado, qualquer estudante de Direito sabe disso. E a denúncia iria agravar, jamais prejudicar a acusação ao réu.

INVESTIGAR O JUIZ – Paralelamente à tramitação do processo judicial aberto contra Garotinho, o próprio juiz Glaucenir Silva de Oliveira precisa ser investigado pela Procuradoria Eleitoral e pela Polícia Federal. Seus procedimentos são temerários e injustificados, não somente por ter demorado um mês para fazer uma gravíssima comunicação de tentativa de suborno, cuja pena é reclusão de até 12 anos, mas também por ter desconsiderado o laudo médico oficial da maior instituição hospitalar do Estado.

O procurador Sidney Madruga agiu corretamente ao mandar a Polícia Federal investigar o caso, porque é preciso comprovar se realmente houve as tentativas de suborno. No entanto, o fato é que ninguém sabe mais o que está acontecendo, qualquer especulação se torna admissível e os advogados de Garotinho certamente irão arguir a suspeição do juiz, sob alegação de que estaria perseguindo o ex-governador.

ABUSO DE AUTORIDADE – De toda forma, uma coisa é certa – o procedimento desregrado e desastrado do juiz Glaucenir veio se tornar a maior demonstração de que é necessário haver uma lei que puna exemplarmente abuso de autoridade, conforme pretende o Congresso, incentivado pelo senador Renan Calheiros, vejam a que ponto chegamos, num país em que a Lei Orgânica da Magistratura praticamente garante a impunidade dos juízes, pois a condenação significa aposentadoria altamente remunerada e até direito de exercer a profissão de advogado, pois o registro na OAB não é cassado.

E foi esta lei corporativista, conhecida por Loman, que elevou à estratosfera os salários do Poder Judiciário. Num país como o Brasil, é revoltante saber que há juiz que pode receber mais de R$ 200 mil num só contracheque.  É uma afronta à própria Justiça. Não existe esta remuneração para juiz em nenhum país do mundo.

58 thoughts on “É preciso abrir investigação também sobre o juiz que mandou prender Garotinho

    • Está tudo muito estranho, Fernando, mas Garotinho é mesmo cardíaco. O laudo do Souza Aguiar comprovou que Garotinho estava precisando de procedimento médico e ia fazer cateterismo. No Quinta D’Or, optaram pela angioplastia.

      Em apenas uma hora, o que já recebi de denúncias contra o juiz não está no gibi, inclusive em sacou uma pistola dentro de uma casa noturna no Espírito Santo, porque um frequentador estaria paquerando a companheira de um amigo, algo assim.

      Vamos aguardar mais um pouco.

      Abs.

      CN

    • A oferta não foi direta ao juiz e sim a amigos dele. O Garotinho já é reincidente nesse questão.
      Foi o Garotinho que introduziu no Rio as malfadadas OSs através da Escola de Administração Pública.
      Além disso a alta para stent é de 6 horas , o que não explica a domiciliar.

  1. É muito estranho tudo isto, quem manda prender vira réu, hoje o juiz está sendo pressionado, quantas pessoas são cardíacas e não tem o tratamento que este ex-governador está tendo, é preciso apurar tudo com transparência, até onde acreditaremos nestas instituições, em política podem tudo.

  2. A alta é no dia seguinte. Mas até os próximos 6 meses existe um risco de o stent fechar por rejeição do organismo. Após 6 meses o risco é muito pequeno.
    Mas esta alta é para se ter uma vida normal e com medicamentos.
    Não dentro de uma cela.
    Se é culpado ou não, é outra história.

    • A rejeição não ocorre de um minuto para o outro , a UPA de Bangu sabe agir nesses casos.
      Um juiz não faz nada sozinho, houve a participação da PF e do Ministério Público…
      O livro do Luiz Eduardo Soares mostra bem o que o Garotinho fez na área de segurança…

  3. Já havia passado a sacolinha anteriormente.
    As acusações contra a Turma do Chuvisco atingiram em cheio Anthony Garotinho, então uma força política em ascensão. Às primeiras denúncias, somou-se mais tarde a suspeita de que o governador e mais tarde secretário de Segurança Pública na gestão de sua mulher, Rosinha Garotinho, acobertou ações de um grupo de policiais que, encastelados na chefia da Polícia Civil, barbarizou o Rio de Janeiro cometendo atos ilícitos variados.

    O que aconteceu

    É alvo de três inquéritos no Supremo Tribunal Federal que apuram os crimes de peculato, lavagem de dinheiro, ameaça e crime eleitoral. Também é alvo de ações de improbidade na Justiça fluminense. Em agosto de 2010 foi condenado pela Justiça Federal a dois anos e meio de prisão por formação de quadrilha. A pena foi revertida em prestação de serviço à comunidade, e proibição de exercer cargo público e mandato eletivo, com a possibilidade de recorrer em liberdade. A decisão, de primeira instância, não foi alcançada pela Lei da Ficha Limpa. No mesmo ano, disputou uma cadeira na Câmara dos Deputados pelo PR e obteve votação recorde. Três anos depois, o então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, denunciou o deputado federal e a mulher dele, a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho (PR), por suspeita de envolvimento com o desvio de 650 000 reais do Estado do Rio de Janeiro.

    Conforme a denúncia de Gurgel, o casal teria participado das irregularidades com o objetivo de obter recursos para financiar a pré-candidatura do político à Presidência da República em 2006. Na época, Rosinha governava o Rio de Janeiro. Segundo as investigações, o problema teria começado em 2003, quando o governo do Rio contratou, mediante dispensa de licitação, a Fundação Escola de Serviço Público (FESP) para fornecer mão de obra terceirizada ao estado. A FESP subcontratava Organizações Não Governamentais (ONGs) para executar os serviços. Concorre ao governo do Rio de Janeiro.

  4. Reinaldo Azevedo:

    “Ponham uma coisa na cabeça: ou se escolhem as leis da democracia ou se escolhe a barbárie. O meio-termo entre uma coisa e outra é um pouco menos de lei e um pouco mais de… barbárie.”

  5. Sr. Carlos Newton, não estranhe esse posicionamento do Juiz, lembre-se das palavras da rosinha, que falou que o garotinho denunciou figurões do Rio de Janeiro, inclusive o Zveiter, que ate recentemente foi presidente do TRE-RJ.

  6. Nenhum agente público é obrigado a apresentar esse tipo de denuncia de imediato, caso a denúncia prejudique as investigações.
    Estão dizendo que o diploma de teólogo dele não cumpre a carga mínima exigida para bacharelado.
    Já voltou os ” comentários rápidos demais”.

  7. Perto do criminosíssimo Cabral, Garotinho é coisa de garotinho mesmo. A Rede Globo odeia ele tanto quanto alguns que aqui escrevem.

    Vamos falar do Cabral… esse merece prisão perpétua, já que a de morte com entrega compulsória dos órgãos servíveis não existe.

  8. De quem seria o Nextel da Rádio Melodia ?
    Quem usava o telefone Nextel 7812-7026, ID 55*8375*19, para falar com o empresário Ricardo Andrade Magro? A resposta, agora a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF), é a chave de uma investigação que já produziu 40 volumes de dados sobre fraudes na venda de combustíveis no Estado do Rio. A Polícia Civil concluiu que a linha telefônica foi usada por “um deputado federal ou senador da República”, que comandava de Brasília, nos contatos com Magro (acusado de ser um dos responsáveis pelo esquema de evasão fiscal), as operações ilegais da suposta quadrilha.

    Da linha, só se sabe até o momento que pertence à Rádio Melodia do Rio. A máfia contava com aliados em outros setores públicos para blindar o esquema de fraude. O inquérito também levanta suspeitas sobre o envolvimento de um ministro de estado, de seu filho e de funcionários da Agência Nacional do Petróleo (ANP), acusados na investigação de fornecer informações privilegiadas para prevenir a quadrilha de eventuais fiscalizações na Refinaria de Manguinhos, a base operacional do grupo.

    Adquirida pelo grupo Andrade Magro em 2008, Manguinhos só se manteve refinaria no nome. Na prática, passou a funcionar como um centro distribuidor de combustível. Para aplicar o golpe, de acordo com as investigações, a empresa teria recorrido a um regime especial de substituição tributária, concedido pelo governo estadual (Benedita da Silva, em 2002, e Rosinha Garotinho, em 2005), que permite às distribuidoras comprar o produto sem recolher o ICMS devido diretamente na origem (refinarias).

    O regime, porém, só pode ser aplicado nas operações interestaduais. Mas Manguinhos utilizou um artifício para também não pagar o imposto no destino (varejo): o “passeio de notas”, ou seja, mandava apenas as notas fiscais para distribuidoras em outros estados e acabava por despejar no Rio os combustíveis não tributados.

    Números levantados pela CPI que investigou o assunto na Assembleia Legislativa indicam evasão de R$ 850 milhões só entre a concessão do regime especial e 2006, quando ele foi suspenso. As distribuidoras e Manguinhos negaram, na época, a evasão.

    – Tudo isso (o regime especial) favoreceu fortemente a sonegação fiscal – lamenta o deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), presidente da CPI.

    O decreto de 2005 foi fruto de uma guerra jurídica. Logo que assumiu o governo, Sérgio Cabral suspendeu o decreto, que depois voltou a valer por força de liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Rio. A liminar foi cassada no Supremo Tribunal Federal (STF), e o decreto, finalmente, suspenso. Parlamentar foi chamado de chefão

    Conduzido pela Delegacia de Polícia Fazendária a pedido do Ministério Público, o inquérito 688/2009 chegou à participação do parlamentar pelo monitoramento das linhas telefônicas usadas pelos controladores da refinaria. Há transcrições de conversas do político, identificado como “VM” (voz masculina), com Ricardo Magro e Hiroshi Abe Júnior (sócio da empresa Inca Combustíveis, da qual Ricardo Magro foi advogado), que chega a chamar o interlocutor de “chefão”.

    Em duas dessas conversas, gravadas pela Polícia nos dias 25 e 26 de agosto do ano passado, Magro pede à “VM” que use a sua influência para contornar a recusa do Grupo Braskem, controlador da Refinaria Riograndense (antiga Refinaria Ipiranga), de continuar vendendo gasolina A para Manguinhos, o que cortaria a linha de suprimento para o esquema de sonegação. Os dois – Magro e o parlamentar – se reuniriam logo depois em algum ponto da Esplanada dos Ministérios – os celulares de ambos utilizaram a mesma antena, no mesmo horário.

    Paradoxalmente, a descoberta de “VM” e o seu papel central nas ações da quadrilha imobilizaram a Polícia Civil. Os investigadores não puderam avançar, na direção do usuário da linha (principalmente o seu nome), porque não têm poderes para apurar crimes envolvendo parlamentares federais.

    Embora os gestores da refinaria evitem o tempo todo citar o seu nome por suspeitar de grampos, o conteúdo das conversas, que fazem referências recorrentes a gabinete, plenário e outros termos comuns à rotina do Congresso Nacional, levou os investigadores à certeza de se tratar de um “deputado ou senador”. Sendo assim, a juíza da 20ª Vara Criminal, Maria Elisa Peixoto Lubanco, decidiu no mês passado remeter o inquérito ao Supremo, entendendo que o parlamentar e o ministro têm foro privilegiado.

  9. Para mim esta claro que o juiz quer prender o Garotinho antes que ele se recupere e conte toda a verdade. com certeza ele vai abrir a boca. Este juiz é altamente suspeito e cometeu vários erros numa tacada só.

  10. Rapaz!!!
    Com a influência e o poder do Garotinho no mundo inferior, só acredito que REALMENTE o médico amigo dele tenha colocado o stent se eu ver a chapa de raios-x…

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