É preciso discutir o maior problema da economia brasileira – a abusiva taxa de juros

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Charge do Cicero (ciceroart.blogspot.com)

Carlos Frederico Alverga

A PEC dos gastos foi feita exatamente para assegurar a existência de recursos para pagamento do serviço da dívida pública (amortização + juros), principalmente interna. Só que controlar apenas a despesa primária não financeira é insuficiente para reordenar as finanças públicas federais. O nosso déficit nominal, de cerca de 10% do PIB, em sua composição, é formado por 80% de componente financeiro, decorrente diretamente dos juros exorbitantes. Ou seja, sem baixar os juros e reduzir o componente financeiro do déficit, não haverá solução.

Deve-se baixar os juros até um patamar que não possa representar risco de volta da inflação, para retomar o crescimento econômico e assim fazer a receita tributária do governo crescer de novo, pois sem isso o ajuste fiscal fracassará.

Outra coisa, o ajuste fiscal não pode ser feito apenas pela redução do gasto, tem que ser feito também pelo lado do aumento da receita e da arrecadação tributária, o que inclui tributar as grandes fortunas, aumentar a taxação das heranças, cobrar a dívida ativa, combater a sonegação, tributar dividendos, a propriedade de barcos de luxo, aviões etc.

ORIGEM DA RECEITA – Em nosso país, segundo dados do Conselho Federal de Economia, 72% da receita tributária provêm do consumo (56%) e da renda do trabalho (16%), enquanto 28% são provenientes da renda do capital e da tributação do patrimônio. Nos países da OCDE, também segundo o Conselho, ocorre o contrário: 2/3 da receita tributária do Governo são provenientes da taxação da renda do capital e do patrimônio, e 1/3 da tributação do consumo e da renda do trabalho.

O grande equívoco do governo petista em termos de gerenciamento de dívida pública foi a brutal capitalização do BNDES feita pela União entre 2009 e 2015, que envolveu R$ 520 bilhões, um exagero inaceitável. Essa grana foi captada sob taxa de juros Selic de 14,25% ao ano, e emprestada às empresas beneficiárias sob taxa de Juros de longo prazo (TJLP) de menos da metade da SELIC, cerca de 7% ao ano, e o subsídio implícito incrementou demasiadamente o endividamento público de forma irresponsável.

DESONERAÇÕES – Outra medida dos governos do PT que comprometeu sobremaneira a política fiscal foram as desonerações tributárias concedidas pela União às indústrias, que em troca não geraram emprego, e sim aplicaram o dinheiro na dívida pública.

Ou seja, houve redução da receita, devido às renúncias fiscais e desonerações tributárias, e incremento da dívida pública interna, causada pela excessiva capitalização do BNDES pela União, que acarretou um subsídio implícito de 7% incidindo sobre R$ 520 bilhões (cerca de R$ 36,4 bilhões) deterioraram fortemente nossas contas públicas, resultando no expressivo déficit nominal de cerca de 10% do PIB.

REDUÇÃO DA RECEITA – O desarranjo das contas públicas, que foi uma das principais causas da recessão, não foi causado pela queda dos juros, e sim pela brutal redução da receita, em virtude das desonerações tributárias e do aumento muito significativo da dívida pública em função da capitalização do BNDES, além do próprio aumento exagerado da Selic que houve depois e era, desnecessário, porque nossa inflação não é de demanda, tendo em vista a depressão do consumo e o elevado desemprego.

A inflação de 11% do ano passado foi causada, principalmente, pelo fim do represamento das tarifas públicas e pela desvalorização cambial, não teve nada a ver com demanda aquecida.

52 thoughts on “É preciso discutir o maior problema da economia brasileira – a abusiva taxa de juros

  1. Realmente a desoneração e a irresponsável capitalização do BNDES colocaram o país no buraco. Realmente, diminuindo juros e aumentando receita não através de mais tributos, mas sim diminuindo o Estado colocarão a dívida pública no seu lugar. Acabar com as bolsas BNDES, colocar a PF e MP para investigar os contratos de fornecimento superfaturados da educação e da saúde colocam o país em rota sem a necessidade de taxar mais população. Não sei a formação de quem escreveu, mas existe uma tal de curva de Lafer, dá uma olhada e veja onde podemos parar com o aumento de impostos.

  2. Não sei como o povo ainda vota neste país de merda. Como pode aceitar uma taxa de juros exorbitante que é cobrada de quem utiliza cartão de crédito. Nós nunca tivemos neste país alguém que defendesse a população, Estas merdas estão sempre ao lado da agiotagem.

  3. Não sei como nossas “otoridades” permitem que seja cobrado uma taxa de juros tão abusiva. Estes caras estão sempre contra os menos favorecidos e ao lado dos vampiros que sugam o sangue do povo.

  4. Amigo e Trem comemoram:

    Viva a Mela Jato ! Viva !!!

    O Trem Sem Medo recebe um cheque de 1 milhão de reais em seu nome e “num dá nada” !!!

    Questão de tempo para acabarem com a Lava Jato.

    E com isso todo mundo se safa, Lula,Renan,Jucá, Temer,Dilma !

    Brasil-sil-sil !!!

  5. No estado do Rio , além das vergonhosas isenções fiscal que deram até para prostibulo disfarçado, há uma enorme sonegação, basta ver o altíssimo número de notas fiscais eletrônicas canceladas .
    Já no setor de combustíveis a mistura de etanol a gasolina é uma festa.
    A refinaria Manguinhos, que nada refina é uma prova , aquela que o dono do PT/RJ e amigão do Zé Dirceu presidiu.
    Isso começou no governo da Benedita da Silva.

  6. No Brasil, aumenta-se os juros para inibir o consumo e combater a inflação, em contrapartida o comércio vende menos e compra menos nas indústrias, o que faz aumentar o desemprego e cair a arrecadação de impostos.
    Sem consumo, não há desenvolvimento, nem emprego. .

    • Assino embaixo, não temos inflação de demanda , uma em cada três maquinas está parada, uma enorme capacidade ociosa.
      O PT governou de joelhos diante dos bancos e o Temer está governando de quatro, pois aumentou ainda mais a concentração bancária. Se um dia descriminalizarem os empréstimos entre pessoas físicas isso acaba.

  7. A conversa dos economistas do governo com relação às taxas de juros não são as palavras que o povo quer ouvir, de diminuírem efetivamente, e não ainda aguardar por providências nisto ou naquilo!

    Na verdade, independente da situação econômica atual, os índices cobrados são extorsivos – afirmo que ilegais! -, razão pela qual o governo já deveria ter entrado com intervenção sobre esse abuso contra a economia popular.

    Cobrar mais de 20% ao mês, em comparação à inflação em patamares na ordem de 10% ao ano, trata-se de crime de usura, agiotagem explícita, que nada se conecta à recessão vivida, muito pelo contrário!

    Cartões de Crédito, bancos e financeiras estão se excedendo, e deveriam ser chamados em juízo para responderem por este crime que lesa o combalido povo brasileiro, e o à miséria e inadimplência!

    • Meu amigo, é o monopólio da usura. Se eu tenho R$ 10.000,00 aplicado em um banco recebendo 1% ao mês e quiser emprestar esse dinheiro para você a 2% , o que seria um ótimo negócio para ambos , não posso pois é crime. Já o banco quando de empresta esses meus R$ 10.000,00,para você a 10% , ainda te trata como tivesse fazendo um favor.

  8. Excelente Artigo do Prof. Dr. CARLOS FREDERICO ALVERGA.
    Sua Tese é correta. Como o custo financeiro de nossa alta Dívida Pública ( +- 3 R$ Trilhões), em Inflação de +- 9%aa, bem acima do teto da Meta ( 6,5%aa), é a maior Despesa do Orçamento Federal, ( +- R$ 480 Bi/Ano), para controlarmos o Deficit Público Federal, temos que reduzir a Taxa Básica SELIC junto com a Comissão e o Spread.

    Mas como a Economia é 90% Psicologia e só 10% de Teoria Econômica, o Banco Central só pode baixar sensivelmente a Tx. SELIC quando os Mercados tiverem CONFIANÇA de que o Governo HONRARÁ os pagamentos, ( depois que perdemos o Investment Grade isso fica bem mais difícil), e isso só é conseguido votando as Reformas com grande margem de Votos no Congresso. Só um Governo que se mostra FORTE, pode reduzir sensivelmente a Taxa SELIC. Nesse caso, mais do que Econômica, a questão é POLÍTICA.

    O Governo TEMER/MEIRELLES tem um claro horizonte pela frente: Estar com a Economia “bombando” em final de 2018 ( Ano da Eleição Presidencial), caso contrário vão para o brejo PMDB, PSDB, DEM,… e TODOS os Partidos do CENTRÃO. Como o PT já foi/está sendo “implodido”, sobrará um “Salvador da Pátria” que será refém do Congresso……..então haja alta da SELIC/INFLAÇÃO….

    O Governo TEMER/MEIRELLES conta com dois motores principais para “bombar” a Economia:
    As Exportações Líquidas e Investimento Externo.
    Tem portanto que fazer as REFORMAS que ativem muito o Investimento Externo. A injeção na veia do CONSUMO se dará com o Re-EMPREGO dos +- 12 Milhões de Desempregados , mais outros +- 12 Milhões de sub-Empregados/Autônomos.

    Acredito que com “Estabilidade Política” o Governo TEMER/MEIRELLES pode “dar a volta”, se não, vai também para “o brejo” como foi o Governo DILMA.

  9. Dividas com a Receita — 2,7 trilhões.
    Dividas com o INSS 370 bilhões.
    Sonegação em 2016 … 420 bilhões .
    Sistema S…. 42 bilhões.
    Bolsa Empresário….224 bilhões.

    Eles que paguem o Pato.

  10. Se a população tivesse vergonha na cara iria para o consumo mínimo e para o pagamento mínimo , ainda mais no começo do ano, quando chegam aquelas pilhas de carnês , como IPTU , IPVA, etc. Dever não é crime e se 20% das pessoas fizerem isso as Varas da Fazenda param.
    Eles que vão roubar sozinhos.

  11. Wagner, impossível demonstrar mais claramentep do que você fez o absurdo do sistema tributário brasileiro, do qual um dos principais responsáveis é o nosso legislativo, em todos os níveis, que não só não trabalha, como deveria, pela simplificação desse caos como continua a aprovar essa quantidade incrível de leis, decretos, MPs.

  12. Alverga, muito boa a sua análise sobre o crescimento da nossa dívida pública, assim como os comentários do Wagner e do Bortolotto.
    É difícil acreditar que a nossa alta taxa de juros esteja, neste momento, ajudando em qualquer medida a combater a inflação. Diferentemente de quando da redução “manu militari” feita no governo Dilma, quando efetivamente existia uma inflação de demanda inflada pelo incremento do crédito e das desonerações, e do exercício passado, quando a inflação se deveu em boa parte ao ajuste dos preços administrados que estavam represados, estamos agora num quadro de recessão onde a inflação tende a cair exatamente pela queda da demanda. Hoje temos uma inflação de custos tornada mais perversa pelo,aumento do desemprego.
    Se não houver um corte substancial de custos, que passa também, inevitavelmente, pela redução das despesas de pessoal do setor público, continuaremos a aumentar a dívida pública para pagar o déficit nas contas, levando o valor dos juros, que já é insustentável, a uma catástrofe. O aumento da tributação sobre o capital, ainda que deve ser examinado, não será capaz, por si só, de cobrir o déficit orçamentário.
    Se reduzirmos, pelo corte de custos, a necessidade de obter empréstimos do governo, poderemos também reduzir correspondentemente a taxa de juros, que está sendo mantida alta não para combater a inflação, mas para manter a atratividade para os investidores.

  13. Dividas com a Receita…2,7 trilhões.
    Divididas com o INSS 370 bilhões.
    Sonegação em 2016 …420 bilhões.
    Sistema S …42 bilhões.
    Bolsa Empresário…224 bilhões.
    Os sonegadores e caloteiros que paguem o pato.

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