É preciso seguir o exemplo da Rússia e controlar com rigor as ONGs

Francisco Vieira

Senhoras e senhores, vejam este artigo sobre o que acontece na Rússia e tirem suas conclusões:

“A câmara baixa do Parlamento russo (Duma) adotou sexta-feira em terceira e última leitura uma controversa lei que classifica de “agentes estrangeiros” e coloca sob forte controle as organizações não governamentais (ONGs) que possuam financiamento externo e atividade “política”.

O projeto de lei apresentado pelo partido Rússia Unida (no poder), votado em primeira leitura há uma semana e colocado urgentemente na ordem do dia da Duma, apesar dos protestos dos defensores das liberdades, da oposição liberal e dos juristas, foi adotado por 374 votos a favor, três contra e uma abstenção. O texto prevê um registro separado para as ONGs que possuam financiamento externo e participem de alguma “atividade política” no território russo.

O Rússia Unida tem a maioria absoluta na câmara, com 238 dos 450 assentos da Duma. Tanto este partido, liderado pelo primeiro-ministro Dimitri Medvedev, quanto o populista Partido Liberal-Democrata e o Partido Comunista, oposto a toda “ingerência” ocidental, anunciaram que votariam a favor do texto.”

Os autores do projeto de lei citam a experiência estrangeira, nomeadamente a lei similar sobre agentes estrangeiros nos EUA (o Foreign Agents Registration Act – FARA), que foi aprovada ainda nos anos 30 do século passado, mas desde então as regras da sua aplicação foram consideravelmente alteradas e ela abrange hoje, sobretudo os lobistas de interesses políticos e de negócios de determinados países nos EUA.”

Será que os nossos Congresso Nacional e Presidência da República teriam essa coragem?

This entry was posted in Sem categoria. Bookmark the permalink.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *