E vem aí mais um ministério. Ao que parece, ter 37 ministérios era pouco, e a presidente Dilma Rousseff decidiu criar mais dois. Daqui a pouco, chegaremos aos 40 do Ali Babá.

Carlos Newton

É surpreendente a notícia de que a presidente Dilma Rousseff, depois de criar a Secretaria de Aviação Civil, com status de ministério e poderes para transferir à iniciativa privada o direito de explorar os aeroportos, esteja criando um ministério específico para cuidar das pequenas e médias empresas, e a mensagem já tramita no Congresso.

Já dissemos aqui no blog que, vinculada à Presidência, a Secretaria de Aviação Civil vai esvaziar o Ministério da Defesa, que deixará de comandar a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e a Infraero (que administra os principais aeroportos).

A nova secretaria-ministério terá 129 cargos – entre o gabinete, a secretaria-executiva e outras três secretarias ainda não definidas. Além disso, MP cria 100 vagas efetivas para controladores de tráfego aéreo e permite a prorrogação, até 2016, dos contratos de 160 controladores hoje temporários, que seriam dispensados em março.

Agora, vem com mais um ministério, a Secretaria das Pequenas e Médias Empresas, que vai enfraquecer ainda mais o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), que já é fraco pela própria natureza.

E o pior é que a presidente Dilma adiantou que uma das funções estratégicas da nova pasta será a de incentivar arranjos produtivos locais (cooperativas de costureiras, pescadores, artesãos etc.) em parceria com o próprio Ministério do Desenvolvimento, através do BNDES, parecendo desconhecer que o banco de fomento  já faz isso desde a gestão de Carlos Lessa, em 2003.

Aliás, Carlos Lessa também criou no BNDES políticas especiais para pequenas e médias empresas, que até hoje estão funcionando muito bem, com liberação de crédito barato (juros de 1% ao mês) e sem burocracia. Aliás, quem libera o financiamento não é o BNDES, e sim o gerente do banco com o qual a pequena empresa já opera normalmente. Um sistema simples e eficaz.

A presidente Dilma pretende criar também uma Secretaria de Irrigação no Ministério da Integração Nacional, para cuidar principalmente da Região Nordeste. “Queremos recuperar áreas já irrigadas e ampliar outros perímetros”, disse a presidente, acrescentando que o governo pretende implantar um programa de acesso individual à água, com obras pontuais de construção de cisternas. Isso também não é nenhuma novidade, desde que foi criado o velho DNOCS, Departamento Nacional de Obras Contra Seca, há mais de 100 anos, ainda no tempo do Império.

Resumindo: em tempo de contenção de despesas, mais dois ministérios e uma secretaria. Desse jeito vamos acabar parando no Livro Guinness de Recordes, destacando-se como o governo mais tentacular da História da Humanidade. E não há a menor razão para isso. Com se sabe, a existência de 37 ministérios se deveu à necessidade de acomodar indicados dos partidos da base eleitoral e política. Mas esses novos ministérios de Dilma não têm nada a ver com a acomodação de aliados. Estão sendo criados, inexplicavelmente, aumentando a gastança, numa epoca que deveria ser de contenção.

Na verdade, para existir uma política de apoio à pequena e média empresa, basta que a presidente da República determine isso ao Ministério do Desenvolvimento. O mesmo acontece em relação aos pequenos projetos de irrigação, que há décadas já vêm sendo feitos pelo DNOCS. Por tudo isso, essa decisão da presidente Dilma é decepcionante. Este país não precisa de mais ministérios ou secretarias. Precisa apenas que as autoridades trabalhem em beneficio do interesse público, e não em seu interesse próprio.

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