Efeito coronavírus ! Governo federal prorroga por mais 15 dias restrição de entrada de estrangeiros no Brasil

Ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União neste sábado

Gustavo Maia
O Globo

O governo federal decidiu prorrogar por mais 15 dias a restrição da entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade no Brasil por conta da pandemia da Covid-19, seguindo recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A limitação vale para o ingresso por rodovias ou outros meios terrestres, por via aérea ou por transporte aquaviário.

O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite deste sábado e estende o prazo de 30 dias previsto em portaria publicada no dia 22 de maio. A medida foi assinada pelos ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), André Mendonça (Justiça e Segurança Pública), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) e Eduardo Pazuello (Saúde).

APLICAÇÕES – A portaria estabelece que a restrição não se aplica ao brasileiro, nato ou naturalizado; ao imigrante com residência de caráter definitivo, por prazo determinado ou indeterminado, no território brasileiro; ao profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional; ao passageiro em trânsito internacional, desde que não saia da área internacional do aeroporto e que o país de destino admita o seu ingresso; e ao funcionário estrangeiro acreditado junto ao Governo brasileiro.

Há também exceções para estrangeiros que sejam cônjuges, companheiros, filhos, pais ou curadores de brasileiros, que tenham a entrada autorizada especificamente pelo governo brasileiro em vista do interesse público ou por questões humanitárias, que sejam portadores de Registro Nacional Migratório. E também para o transporte de cargas.

4 thoughts on “Efeito coronavírus ! Governo federal prorroga por mais 15 dias restrição de entrada de estrangeiros no Brasil

  1. Em uns, o Coronavírus veio pôr máscaras; de outros, ele veio arrancar as máscaras. Pregoeiros santarrões das Seitas Capetalistas e Prodigiosas estão confinados, em seus bunkers, com medo da Covid-19 e privados de praticar os seus hobbies prediletos: tirar dinheiro de trouxas!

  2. Bolsonaro diz que papel das Forças Armadas é ‘defender a democracia’
    ======
    Quem tem que defender a democracia é o povo – o povo que tem o poder do voto, que paga imposto, e que vive com desgosto de ser governado por sacripantas, patifes, velhacos, antas.

  3. Os capitalistas criaram o vírus pra ganhar dinheiro e as primeiras vítimas são os comunistas sem dinheiro.
    Será que foi Karl Marx que ensinou a tomar o dinheiro do capitalistas pra distribuir com os comunistas?
    Como gosto dos eufemismos dos comunistas vou corrigir, não é tomar o dinheiro, é apropriação.
    Como entender a China se apropriar dos meios de produção e do capital dos capitalistas?
    Tem hora que isso aqui fica divertido.
    Uma breve digressão, durante o cerco de Constantinopla seus clérigos e mandatários em incontáveis tertúlias bizantinas discutiam a religião e seus entendimentos e questão era quantos anjos caberiam na cabeça de um alfinete, e foi assim que os turcos invadiram e tomaram a metrópole.
    Hehehhehehe

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