Eike apareceu com novo visual, após fazer implante de cabelos

Bernardo Mello
O Globo

O pedido de prisão temporária de Eike Batista , cumprido nesta quinta-feira após decisão do juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio Marcelo Bretas , partiu de indícios levantados pelo Ministério Público Federal (MPF) de que o empresário teria manipulado o mercado de capitais para gerar recursos que irrigaram o esquema criminoso do ex-governador Sergio Cabral. Em sua decisão, Bretas reconheceu o possível uso da Ventana Gold Corp., empresa de mineração que tem Eike entre seus operadores, em operações fraudulentas que teriam aumentado a margem de lucro do empresário.

Segundo a decisão de Bretas, Eike e Luiz Arthur Andrade Correia – conhecido como Zartha – utilizaram contas fantasmas dentro de empresas do banqueiro Eduardo Plass, dono do TAG Bank/Panamá , “com a finalidade de manipular o mercado de ativos mobiliários a fim de gerar capital para sustentar o esquema criminoso de pagamento de propina da organização criminosa chefiada por Sergio Cabral”.

R$ 800 MILHÕES – No total, segundo o MPF, Eike movimentou mais de R$ 800 milhões entre 2010 e 2013 em transações com indícios de manipulação do mercado de ações.

Luiz Arthur, que estaria no exterior, não foi localizado pelos agentes da Polícia Federal que foram às ruas cumprir os mandados de prisão e de busca e apreensão nesta quinta-feira.

A conta de Eike no TAG Bank, denominada “Golden Rock Foundation” , transferia e recebia recursos de uma conta fantasma que o empresário teria, segundo a acusação do MPF, junto à empresa The Adviser Investments , também controlada por Plass. A Golden Rock foi utilizada, de acordo com o MPF, para a transferência dos recursos ilícitos ao ex-governador Sergio Cabral.

OUTRA DENÚNCIA – A Ventana Gold também havia aparecido em outra denúncia do MPF, referente a um contrato fictício que destinou U$ 16,5 milhões (cerca de R$ 52 milhões) a Cabral. Segundo esta denúncia, que levou Eike a ser condenado a 30 anos de prisão por corrupção ativa e lavagem de dinheiro, o empresário simulou um contrato envolvendo outra de suas firmas, a Centennial Asset Mining Fund LLC , com a Arcadia Associados S.A. , dos irmãos Marcelo e Renato Chebar , para suposta intermediação relativa à compra de uma mina de ouro da Ventana Gold. O valor do contrato, de acordo com a sentença, foi integralmente repassado a Cabral.

Nas investigações da operação “Segredo de Midas”, nova fase da Lava-Jato que levou à prisão temporária de Eike nesta quinta, a Ventana Gold é citada como o primeiro caso identificado de manipulação de mercado envolvendo Eike Batista.

DELAÇÃO FATAL – A acusação do MPF, amparada na delação premiada do banqueiro Eduardo Plass, dono do TAG Bank/Panamá, aponta que Eike teria realizado 129 operações de compra e venda de ativos da Ventana na bolsa de valores de Toronto, no Canadá, entre fevereiro de 2010 e janeiro de 2011, movimentando U$ 68,3 milhões. As transações foram realizadas, segundo o MPF, através de uma conta de Eike – operada por seu contador Luiz Arthur Andrade Correia – junto à empresa The Adviser Investments, controlada por Plass.

Segundo o MPF, as operações destinavam-se a influenciar artificialmente o valor de mercado da Ventana Gold antes que fosse comprada por outra empresa, a AUX Canada. A acusação afirma, portanto, que Eike usava sua conta fantasma no “banco paralelo” de Plass para inflar indevidamente o valor da Ventana enquanto negociava sua venda para a AUX Canada, cujo controlador também seria o próprio Eike.

MANIPULAÇÃO TOTAL – “Entretanto, o que chama atenção desse juízo é o fato de que EIKE estava, ao que tudo indica, negociando a aquisição do controle acionário da VENTANA GOLD CORP, por meio da pessoa jurídica AUX Canada, ao mesmo tempo em que transacionava ativos VEN, o que configura verdadeira manipulação de mercado financeiro”, afirma Bretas em sua decisão.

“Em tese, EIKE elevou o valor das ações da VENTANA para acumular maior lucro no momento em que a pessoa jurídica, também comandada por ele, adquirisse a primeira”, conclui o magistrado.

A decisão de Bretas cita outras quatro transações de ativos, envolvendo empresas controladas por Eike e Zartha, que trazem indícios de manipulação do mercado de capitais. Segundo a acusação, as transações “alteraram o cenário do mercado financeiro mediante compra e venda clandestina de ativos”, sob intermédio das empresas controladas por Plass.

ATÉ 2016 – Ao determinar a prisão temporária de Eike – válida por cinco dias prorrogáveis -, Bretas fez a ressalva de que a denúncia contra o empresário cita fatos que ocorreram até 2016.

Já o pedido de prisão preventiva contra Zartha deve-se à existência, no entendimento do magistrado, de “contemporaneidade dos fatos imputados” ao contador de Eike. Segundo a acusação, Zartha teria praticado atos de lavagem de dinheiro até 5 de julho de 2018, dois dias após ser absolvido por outra denúncia de lavagem, no âmbito da Operação Eficiência. A prisão preventiva não tem prazo determinado.

Bretas também determinou busca e apreensão em endereços ligados a Eike, Zartha e a dois filhos do empresário, Olin e Thor Batista.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A prisão temporária é válida apenas por cinco dias, prorrogáveis por mais cinco. Isso significa que Eike vai sair logo da cadeia, caso o juiz não decrete prisão preventiva, que não tem prazo fixo. Além disso, o ministro Gilmar Mendes já está a postos, para qualquer eventualidade. (C.N.)