Elevação dos gastos obrigatórios do governo já ameaça os serviços públicos em 2021

Charge | Regional News

Charge do Junião (Arquivo Google)

Alexandro Martello
G1 — Brasília

O crescimento dos gastos obrigatórios, principalmente os previdenciários, continuará comprimindo as despesas livres do governo (chamadas de “discricionárias”) e ameaça comprometer parte dos serviços públicos em 2021, segundo números da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal.

Isso porque a regra do teto de gastos, criada em 2016, limita o aumento das despesas do governo à inflação do ano anterior.

ACIMA DA INFLAÇÃO – Representando cerca de 95% das despesas totais da União, os gastos obrigatórios subirão mais que a inflação — deixando menos recursos para as despesas que podem ser alocadas livremente pelo governo.

De acordo com a IFI, a despesa não obrigatória mínima necessária, no próximo ano, para o funcionamento da máquina pública, é de R$ 89,9 bilhões.

Entretanto, com o forte aumento das despesas obrigatórias no ano que vem, os recursos que sobrarão para o governo realizar esses gastos “discricionários” serão menores do que isso: R$ 72,3 bilhões.

NO FIO DA NAVALHA – “Se o governo espremer as discricionárias, pode ser que consiga cumprir [o teto de gastos], mas estará operando no ‘fio da navalha’. Se ele mandar o PLOA [Projeto de Lei Orçamentária] cumprindo, mas depois tiver de romper na execução, vai ser algo inusitado”, afirmou o diretor-executivo da IFI, Felipe Salto, ao G1.

Para Salto, será uma “incógnita” o que acontecerá. “Se ele [o governo] cortar o gasto a esse nível, pode-se dizer que há risco de ‘shutdown’ [paralisação da máquina pública], sem forçação de barra e sendo honesto”, declarou.

Serviços em risco – Entre os gastos não obrigatórios que podem ser afetados estão: investimentos públicos, incluindo infraestrutura e em universidades e institutos federais; ações de defesa agropecuária; bolsas de estudo, de pesquisa e para atletas; emissão de passaportes; Farmácia Popular; fiscalização ambiental; aquisição e distribuição de alimentos para agricultura familiar; despesas administrativas do governo (água, energia elétrica, serviços terceirizados).

De acordo com informações oficiais do Tesouro Nacional, a área de saúde deixou de receber, em 2019, R$ 9,05 bilhões em razão da regra de teto de gastos.

Antes dessa regra, que começou a valer em 2017, o piso de despesas na área estava vinculado à receita corrente líquida. Com a mudança, passou a ser corrigido pela inflação do ano anterior (acumulada em 12 meses até junho).

MINISTÉRIO DEFENDE – Mesmo após a liberação de gastos extraordinários neste ano devido à pandemia do novo coronavírus, a área econômica tem defendido a manutenção da regra do teto de gastos e informado que o cenário de restrições será retomado em 2021, por meio da compressão de despesas não obrigatórias.

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, a regra do teto de gastos é uma forma artificial de se fazer o necessário: “Gastar dentro das nossas possibilidades”.

“Ela [a regra] foi colocada para gerar credibilidade para a sociedade, e o Brasil não vai continuar em trajetória de gastança cada vez maior. A gente comprou um terno e tem e caber lá dentro”, disse. “Temos que fazer nosso dever de casa. O piso sobe cada vez mais [com expansão dos gastos obrigatórios]. A gente vai engordar e ter de trocar de terno ou começar a malhar para caber dentro do terno”, afirmou nesta semana, durante videoconferência de instituição financeira.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Esta situação somente existe porque governo não vai à falência. Caso se tratasse das contas de uma empresa particular, a falência já teria acontecido há anos. E la nave va, cada vez mais fellinianamente. (C.N.)

3 thoughts on “Elevação dos gastos obrigatórios do governo já ameaça os serviços públicos em 2021

  1. Não é o santo de minha devoção, mas ninguém pode negar a inteligência e conhecimento de economia e política de Ciro Gomes.
    Quem tiver interesse em discutir o governo Bolsonaro e a atual situação político econômica do pais, é aconselhável que antes assista a entrevista dele com o Prof. Villa, no You Tube de ontem. Eu diria que além de elucidativa é definitiva, abstraindo alguns aspectos de fundo partidário.

  2. Nós como sociedade já estamos na falência ha muitos anos.
    Hoje não passamos de uma nação/sociedade dominada como colônia.
    A peculiaridade é que não somos colônia de uma potencia/estado e sim de empresas que fazem, desfazem e matam sistematicamente.
    Querem um exemplo?!!! Lembrem Mariana e Brumadinho e isto é só o que aparece de podre.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *