Em agosto, o jornalista Cid Benjamin já explicava por que o Rio de Janeiro quebrou

Carlos Newton

Em boa hora o jornalista Ricardo Noblat decidiu republicar em seu blog um artigo muito revelador, publicado por Cid Benjamin em O Globo, no dia 4 de agosto. O texto mostra os absurdos das isenções fiscais do governo do Estado do Rio. Ao contrário do que se propaga, as isenções não beneficiaram apenas grandes corporações que pretendiam se instalar em outros Estados. Muitas outras empresas foram agraciadas com isenções fiscais, sem a menor justificativa, como a Termas Solarium (um dos puteiros mais famosos do Rio), os cabeleireiros Werner e joalherias H. Stern. Até uma conta de luz da Odebrecht, no valor de R$ 38 milhões, foi generosamente paga pelo governo Pezão, que jamais conseguiu explicar os critérios para as isenções, iniciadas na tenebrosa gestão de Sérgio Cabral.

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POR QUE O RIO QUEBROU?

Cid Benjamin
O Globo

O Estado do Rio está quebrado. A afirmação não é nova. O próprio governador decretou calamidade pública. Mas o Rio não quebrou por algum desastre natural. Quebrou por práticas indefensáveis e inaceitáveis de seus governantes.

Cabral, Pezão e, agora, Dornelles culpam a queda do preço do petróleo, e a consequente diminuição das receitas dos royalties, pela situação. É meia verdade. E, como muitas meias verdades, esconde uma enorme mentira.

Vamos deixar de lado as denúncias das comissões que teriam sido recebidas por autoridades, encarecendo as obras públicas. Afinal, são feitas por empresários confessadamente corruptos que tentam diminuir as penas com “delações premiadas”. É preciso esperar pela manifestação final do Judiciário.

Para explicar a falência do estado, e sem acusar quem quer que seja de corrupção, vamos nos ater ao que está documentado: os favores a grandes empresas e a farra das isenções fiscais.

ISENÇÕES PITORESCAS – Antes de tratarmos das concessões mais volumosas, vale a pena fazer registros que são pitorescos. Dentre as empresas agraciadas com isenções fiscais, uma é a Termas Solarium. Outra, os cabeleireiros Werner. Uma terceira, as joalherias H. Stern. Fica a dúvida sobre os critérios para as isenções.

Outro fato inusitado: em dezembro de 2015, tomando uma decisão a que não estava obrigado, Pezão resolveu pagar a conta de luz da subsidiária da Odebrecht que opera os trens da SuperVia, no valor de R$ 38 milhões. A justificativa? As tarifas de energia subiram mais do que o previsto e, por isso, a margem de lucro da empresa foi menor do que o esperado. Ora, as tarifas subiram para todos os consumidores. Por que o presente de Natal para a Odebrecht?

Mas — é forçoso reconhecer — embora isso tudo seja grotesco, não foi o que quebrou o estado.

ISENÇÕES ESTARRECEDORAS – Vamos, então, ao cerne da questão, com números do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Entre 2005 e 2015, o governo arrecadou R$ 236 bilhões com o ICMS — a sua segunda fonte de receita, logo depois dos royalties do petróleo. Mas — pasmem! — deixou de arrecadar R$ 185 bilhões com o mesmo imposto, por conta de isenções a grandes empresas. É estarrecedor.

Para cada real que arrecadou de ICMS, o estado isentou R$ 0,78. Mesmo em 2015, já em declarado estado de crise, com os salários de servidores em atraso, hospitais fechados e a Uerj inviabilizada, foram mais de R$ 36 bilhões em renúncia do ICMS. Esse valor é superior ao que foi arrecadado com o imposto (R$ 35 bilhões). Como isso se explica?

DEVEDORAS FORAM ISENTAS – Até mesmo empresas que estão na dívida ativa do Estado, que hoje alcança R$ 66 bilhões, foram agraciadas com favores no ICMS. Das 11 maiores devedoras, seis receberam isenções, duas têm sedes fantasmas e três faliram. Sabendo-se disso, fica claro por que o estado está quebrado.

É preciso que a população tenha ciência desse quadro para que possa avaliar as gestões do PMDB. E para que possa cobrar, não só daquele partido, mas de outros — como PT e PCdoB — que lhe deram sustentação ao longo desse tempo.

19 thoughts on “Em agosto, o jornalista Cid Benjamin já explicava por que o Rio de Janeiro quebrou

  1. ICMS é Imposto sobre Serviços e Circulação de Mercadorias, e como o próprio nome já fala, circulação serviços e de mercadorias, portanto, o fato da mercadoria ou do serviço ser emitido por uma nota fiscal de entrada ou saída de materiais, ou uma nota fiscal de serviços, você já estará tendo que pagar o ICMS.

  2. E não dá para responsabilizar os corruptos? O que o carioca vai fazer? Vai esperar para que caia a solução do céu? Não adianta só chiar porque os canalhas que decidem são corruptos convictos, são adictos ao roubo. Quanta gente esta sofrendo e morrendo por causa desses filhos de profissionais de “puteiro”.

  3. A taxa de desemprego no Rio de Janeiro cresceu acima da média nacional. Pesquisa divulgada nesta quarta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que no segundo trimestre deste ano 11,4% da população fluminense estava desocupada. No mesmo período do ano passado, a taxa era de 7,2%, ou seja, houve um crescimento de 4,2% no número de desempregados.

    Já no Brasil, no período de abril, maio e junho deste ano, 11,3 % procuravam emprego e o aumento da taxa em relação a 2015 foi de 3%.

    E a situação no Rio de Janeiro pode se agravar nos próximos meses com o fim dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. Um possível crescimento de demissões preocupa a associação de magistrados do trabalho do estado. De acordo com o vice-presidente da instituição, Ronaldo Callado, 90 mil pessoas foram contratadas de forma temporária para a realização do evento.

    Segundo o magistrado Ronaldo Callado, o corte de orçamento que a Justiça trabalhista teve neste ano pode dificultar atender com qualidade a população.

    De acordo com a Associação de Magistrados do Trabalho da 1ª Região, aumentou muito o número de reclamações trabalhistas no Rio de Janeiro do ano passado para cá. De janeiro a junho deste ano, foram 137 mil ações. No ano passado, nesse período, foram 124 mil reclamações trabalhistas.

  4. Se fosse só o RJ tava bom ! Muitos casos em outros estados começarão a pipocar !
    O Brasil quebrou !

    Está decretada a falência moral do governo Temeroso !

    A verdade sempre prevalece no final do dia. O bandido salafrário Micheque Temer tem que sair por bem ou por mal o quanto antes para recomeçarmos a reconstruir o País que queremos !

    FORA Micheque TEMER !!!

  5. Até que enfim pegaram o Sérgio Cabral, até quando não sabemos, mais com certeza foi pelas falcatruas gozadas depois em Paris, a justiça do Paraná está fazendo o que o povo sempre esperou, espero que isto sirva para todos os estados, o Brasil não aguenta mais tamanha corrupção neste país, não devem livrar ninguém que meta a mão no erário público, infelizmente não é toda a justiça que age desta forma, caso contrário o ex-governador já estaria em cana.

  6. Vivemos a ditadura da CORRUPCAO, é o país mais corrupto do mundo. O PMDB é o pior partido do país, o traíra que está presidente deveria ser o primeiro a ser saído da política. BANDIDOS!

  7. Sei não…
    Vai ser extremamente difícil costear um problemão do tamanho deste, do Estado do Rio, pois outros, e não são poucos, os estados que também estão batendo biela, anunciando a implosão econômico-financeira que já está chegando lá nos seus cantos.
    Uma questão de tempo, que não é muita.
    No fundo e no raso, rasgaram a Constituição e picaram o Código Tributário Nacional com as querelas fiscais entre eles.
    Se futuro a Deus pertence, tudo leva a crer que será pior, se não aparecer uma saída séria e com possibilidades de se usada para matar esse incêndio..
    Urgentemente…

  8. Cid Benjamin, é tido como um dos sequestradores do embaixador americano trocado por estudantes presos entre eles José Dirceu. Depois denunciou o “imbroglio” de Celso Daniel. Foi do PT e saiu. O Mais interessante: Milton Temer (primo de Michel Temer) que serviu em minha época na Marinha, veio da Escola Naval (parece que toma bolinha para mentir). Não se sabe a razão de ir trabalhar na Globo de Roberto Marinho, “arranjou” emprego para Cid Benjamin. O que Cid escreveu é irrefutável. Somente uma observação? Éle é do PSOL que ia disputar as eleições para prefeito. “Jogou um petardo sobre o PMDB, PC do B e PT”. Só isso nada mais. Espelhado em Helio Fernandes, faço uma pergunta ingênua? Por quê não denunciou antes?

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