Em atos contra indicao PGR, procuradores discutem boicote a cargos em futura gesto

Associao diz Aras no tem liderana para comandar MPFJos Marques
Reynaldo Turollo Jr.
Folha

Em referncia a Augusto Aras, indicado por Jair Bolsonaro (PSL) para a Procuradoria-Geral da Repblica (PGR ) por fora da lista trplice, procuradores disseram nesta segunda-feira, dia 9, em atos pelo pas, que no aceitaro um procurador-geral que seja identificado com o Poder Executivo. Entre as propostas contra Aras, integrantes do Ministrio Pblico Federal tm discutido fazer um boicote aos cargos caso o indicado tenha seu nome referendado pelo Senado. “H uma mobilizao, proposta pela associao de procuradores, com a possibilidade de que nenhum procurador, de qualquer instncia, assuma cargos na atual gesto uma vez que ela no se submeteu ao processo democrtico de escolha”, disse Thiago Lacerda Nobre, procurador-chefe do MPF em So Paulo, no protesto da capital paulista.

Ele integrante e ex-coordenador da fora-tarefa da Lava Jato paulista. Outros membros do grupo tambm participaram do ato de So Paulo alm de responsveis por grandes operaes do estado, como a Descarte, que prendeu suspeitos de operar repasses a polticos. A escolha do novo PGR vinha sendo precedida de uma eleio da Associao Nacional dos Procuradores da Repblica (ANPR) para definir quem os membros da categoria mais querem no cargo. Os trs candidatos mais votados compem uma lista enviada ao presidente da Repblica, que vinha seguindo desde 2003 a tradio de indicar um dos nomes. Pela Constituio Federal, porm, Bolsonaro no obrigado a indicar algum da lista trplice. Aras correu por fora e, com indicao do presidente, precisa agora ter seu nome aprovado pelo Senado.

PLATAFORMA – “Essa escolha sem nenhum ato democrtico, sem nem sabermos o que pensa essa pessoa indicada a procurador-geral, sem que ele tenha sequer sinalizado aos procuradores do Brasil o que ele pensa, quais so seus projetos, nos faz ter receio do que vir por adiante”, disse Nobre. Pedro Machado, diretor da ANPR, disse que “nem a sociedade nem os pares tiveram acesso” plataforma de campanha de Aras nem a quais compromissos ele assumiu. Em Braslia, apesar de afirmarem que a mobilizao no “fulanizada” nem contrria indicao de Aras, mas em favor da autonomia do Ministrio Pblico Federal e da independncia de seus membros, no faltaram crticas indiretas ao nome escolhido por Bolsonaro.

Sem citar nominalmente Aras, presentes disseram que procuradores no devem advogar, no devem se alinhar ao governo e tm a obrigao constitucional de defender minorias e meio ambiente e de investigar criminalmente quem quer que seja suspeito, independentemente de relaes familiares ou de amizade. Participaram do ato os dois primeiros colocados na eleio interna da categoria, Mario Bonsaglia e Luiza Frischeisen (que foram preteridos por Bolsonaro), o presidente da ANPR , Fbio George da Nbrega, o ex-procurador-geral Claudio Fonteles e outros membros do MPF.

MANIFESTAES – Alm de Braslia, segundo a ANPR, procuradores realizaram atos em 15 estados nesta segunda-feira. O terceiro colocado na lista trplice, Blal Dalloul, no participou do ato na capital federal porque compareceu mobilizao no Rio de Janeiro.Jamais aceitaremos um procurador-geral que seja identificado com o Poder Executivo, afirmou Luiza Frischeisen. Para ela, a funo da instituio defender a sociedade, e por isso que no podemos advogar, por isso que pregamos igualdade entre homens e mulheres, por isso que defendemos o Estado laico.

Aras ingressou no MPF antes da Constituio de 1988 e, legalmente, pode advogar em algumas causas. O subprocurador-geral se autodeclara catlico e conservador nos costumes na reta final da campanha, afirmou ser contra a criminalizao da homofobia e o reconhecimento das unies homoafetivas pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A Constituio prev um Ministrio Pblico autnomo, no a servio do Poder Executivo. Preocupa essa viso de que o PGR precisaria ter um programa alinhado ao do governo, disse Bonsaglia, conclamando os colegas a se manterem vigilantes.

DEBATES – Precisamos estar atentos aos rumos que a instituio tomar. No podemos imaginar o Ministrio Pblico virando as costas para a defesa dos direitos sociais, do meio ambiente, dos direitos indgenas, do combate corrupo, completou Bonsaglia. Nbrega, presidente da associao da categoria, destacou que os ali presentes, que disputaram a eleio interna e figuraram na lista trplice, expuseram suas ideias publicamente e participaram de debates. impossvel que algum que deseja exercer essa funo participe apenas de conversas reservadas, disse, sem mencionar o nome de Aras.

A associao divulgou uma carta que diz que Bolsonaro pareceu no compreender bem o funcionamento das instituies quando declarou que escolheria um procurador-geral por afinidade de pensamento, alinhamento. A carta lembra que o presidente chegou a comparar o chefe do MPF a uma dama em tabuleiro de xadrez, em que o presidente seria o rei. [Esses so] Termos absolutamente incompatveis com uma instituio que foi lapidada pelo constituinte para ser independente, para servir to somente sociedade, para desempenhar funes de fiscalizao, contestao e investigao dos atos emanados do Poder Executivo ou do prprio presidente, diz o texto divulgado.

INDEPENDNCIA – Todos os presentes no ato desta segunda-feira rebateram a argumentao de Aras segundo a qual a eleio interna para a formao da lista trplice fruto de um corporativismo sindicalista. Para eles, a lista instrumento que ajuda a assegurar a independncia do MPF e coloca freios no poder ilimitado do chefe do Executivo. Em abril, quando se lanou candidato por fora da lista, Aras disse, em entrevista Folha: O MPF, quando se submete ao princpio da maioria atravs de eleies internas, atrai para seu mbito os vcios naturais da poltica partidria, a exemplo do clientelismo, do fisiologismo, da poltica do toma l d c.

Apesar da reao da categoria, o subprocurador-geral recebeu nesta segunda-feira o apoio do Ministrio Pblico Militar e da Associao dos Servidores do MPF (ASMPF ). Em nota, o Ministrio Pblico Militar disse que Aras conta com “experincia bastante para o exerccio” da PGR. O rgo disse estar “confiante na disposio do indicado de garantir a harmonia e a equanimidade entre os quatro ramos do MPU (Ministrio Pblico da Unio)”

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PRXIMOS PASSOS

Sabatina – Para ser oficializado no cargo, Aras precisa ser sabatinado na CCJ (Comisso de Constituio e Justia) do Senado, formada por 27 senadores. A sesso ainda no foi marcada

Votao na CCJ – Aps a sabatina de Aras, os 27 senadores da comisso votam para decidir se aprovam seu nome para a PGR

Votao no plenrio – O parecer da CCJ encaminhado ao plenrio, onde Aras precisar de maioria absoluta (41 senadores) para ser aprovado

Prazo – No h prazo para o Senado iniciar a anlise do nome de Aras. Se ele no for aprovado pelo plenrio at 17.set, quando termina o mandato da atual procuradora-geral, Raquel Dodge, assume a PGR interinamente o vice-presidente do Conselho Superior do MPF, Alcides Martins

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NOTA DA REDAO DO BLOG Apesar da coeso entre grande parte dos procuradores, a aposta que Aras, aps aprovao do Senado, monte a sua equipe com antigos integrantes da Procuradoria, de perfil conservador. Entre esses, alguns mais chegados e at admiradores. Segundo rola nos bastidores, alguns colegas tm enviado mensagens no grupo de correio eletrnico dos procuradores, a “Rede Membros”, sugerindo indicaes. Adversrios, entretanto, apostam que esses procuradores mais velhos ou sem experincia em operaes policiais podem vir a esvaziar o combate corrupo. (Marcelo Copelli)

14 thoughts on “Em atos contra indicao PGR, procuradores discutem boicote a cargos em futura gesto

  1. Augusto Aras o PGR “terrivelmente evanglico” foi o nico dos candidatos ao cargo a PGR a se comprometer com o mandamento de que as igrejas so imunes cobrana de tributos e assim devem permanecer.

    http://bit.ly/2lIDDDM

    A teocracia de Jair comea a ganhar forma.

  2. No h obrigao alguma por parte do Presidente da Repblica em nomear quem quer que seja dessa lista trplice (criada no governo do PT.. (!!!???). De certo que interesses corporativistas e o que pior, notadamente dessa ideologia cleptocrtica
    (militncia petista e afins), berram por no querer perderem o controle sobre o comando da PGR. O presidente da Repblica tem grande sensibilidade poltica e conhece muito bem os meandros da administrao pblica. De certo que nao escolher algum dessa lista j denota inteno de que o novo PGR no seja mais um engavetador geral da Repblica, como foram os recentes, TODOS, inclusive, advindos da lista trplice.

    • A tradio de formao da Lista Trplice iniciou-se em 2001. Trata-se de um processo que atende ao clamor dos procuradores da Repblica de indicar aquele que acreditam ser o mais preparado para gerir a instituio.

      De 2001 at agora, a Lista Trplice para o cargo de Procurador-Geral da Repblica s no foi acatada em sua primeira edio. A partir de 2003, o ento presidente da Repblica, Luiz Incio Lula da Silva, passou a reconhecer.

  3. Mais um gol contra o povo brasileiro do dspota Jair Bolsonaro, que j declarou que se sente “O Rei” , colocando indevidamente um alinhado com suas idias num cargo que no do Executivo e sim um cargo de Estado, para proteger criminosos, especialmente seu filho que acusado de ter ligaes com milicianos e outros criminosos que Bolsonaro no deseja que sejam processados. Bolsonaro foi eleito para ser o Presidente da Repblica e no para ser Monarca, e j houve plebiscito que escolheu o Presidencialismo e no a Monarquia. Mas Jair Bolsonaro se comporta como se forre Monarca e Ditador.

  4. A lista dos “engavetadores gerais da Repblica” grande. Com, sem ou apesar da tal lista, eles estavam l, ajudaram a “adubar” a histria do Brasil. No haver iseno e impessoalidade enquanto o chefe do Executivo e o Congresso Nacional tiverem total ingerncia no processo de escolha.

  5. Essa tal de “independncia” da lista trplice da PGR nos mostrou claramente a quem interessa. Felizmente apareceu um presidente ‘MACHO” c para por um basta no jogo de comadres em tudo o que representa indicao de importantes cargos subalternos…

  6. Tudo parece irreal.
    No pas que soldado tem que sair do quartel mais cedo por falta de almoo tudo acontecer sem perplexidade.
    Pobre povo brasileiro que tem que trabalhar muito para manter salrios altssimos e outras benesses para a tropa de bandidos pblicos que se apoderaram do estado, e seguem impiedosamente sua marcha rumo ao desastre de uma divida publica impagvel por falta de recursos produzidos em relao aos gastos desenfreados.
    Quem por ordem na casa? No temos idia.
    Discute-se abobrinhas e aumenta-se privilgios, diariamente.
    A permanecer dessa maneira, tudo.estar perdido e os privilegiados no escaparo das mos enfurecidas do povo que agora se queda em.desamparo, mas se levantar oportunamente.
    Nossa.soret5foi ae.livrar de Hadad e seu mestre presidirio com os quais no poder o pior j nno8teria acontecido.
    Lutemos para superarmos tudo isso.

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