Em busca de gestão conciliadora, Toffoli pode ter contaminado politicamente o STF, avaliam juristas

Dias Toffoli deu “lua de mel” a Bolsonaro, diz analista

Sarah Teófilo e Renato Souza
Correio Braziliense

Após a grave crise vista neste ano entre o Executivo e o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Dias Toffoli é visto como um ministro que buscou uma gestão conciliadora com o governo federal, sempre no sentido de manter a ordem democrática. Professor de direito constitucional da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo e especialista em STF, Rubens Glezer afirma que Toffoli, que entrega o comando da Corte a Luiz Fux nesta quinta-feira, deu ao governo do presidente Jair Bolsonaro uma “lua de mel”.

“Teve várias ações no Supremo questionando políticas públicas do governo Bolsonaro e nenhuma foi colocada por ele em julgamento. A primeira derrota que o governo sofreu foi com a pandemia, e mesmo aí o limite que o Supremo deu foi muito leve”, diz, referindo-se à decisão do Supremo de dar aos governadores e prefeitos o poder de determinar as medidas restritivas durante a pandemia do novo coronavírus.

LAVA JATO – Especialista em direito constitucional, Vera Chemim avalia que Toffoli buscou um alinhamento de harmonia com os três Poderes. Mas, se por um lado a relação é boa e importante, por outro há uma “contaminação de natureza política no Judiciário”.

“Muitos temas que foram pautados, me parece, sutilmente favorecem o Executivo e o Legislativo e, ao mesmo tempo, enfraquecem, por exemplo, a Lava Jato”, diz. Um dos casos é a prisão em segunda instância, entendimento derrubado no ano passado. Para ela, apesar de o ministro ter sido um excelente administrador, “acabou expondo o Supremo a pressões políticas”. “Não é ruim, tem que haver harmonia. Mas com o diálogo vem a contaminação.”

BALANÇO – Em balanço feito na última sexta-feira, Toffoli lembrou do inquérito das fake news, aberto no ano passado e alvo de muita polêmica, quando procuradores e juristas apontam que os ministros estavam agindo como o Ministério Público. “A decisão mais difícil da minha gestão foi a abertura desse inquérito. Mas nós já observávamos algo que acontecia em outros países: o início de uma política de ódio implantada por setores que querem destruir as instituições para provocar o caos”, disse.

Ao ser questionado sobre a relação com o presidente Jair Bolsonaro, uma vez que alvos do inquérito são apoiadores do chefe do Executivo, ele disse que há extremistas em todo segmento político e que nunca observou ações antidemocráticas por parte de Bolsonaro. “Meu diálogo com o presidente Bolsonaro sempre foi brando e respeitoso, no sentido de manter a independência dos Poderes e sobre aquilo que cabe ao Supremo”, afirmou.

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POLÊMICAS DE TOFFOLI

Lembre três ações do ministro Dias Toffoli que foram alvos de críticas e questionamentos:

Inquérito das fake news: em abril de 2019, o ministro abriu inquérito que foi alvo de muitos questionamentos, principalmente o de que o Supremo estaria agindo como investigador. O caso teve muitos desdobramentos, como a quebra de sigilo de 10 deputados e de um senador.

Decisão sobre Coaf: em julho de 2019, o ministro acolheu pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e suspendeu as investigações que tivessem como base dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e da Receita Federal sem autorização judicial. Em novembro, a liminar foi derrubada e o plenário autorizou o compartilhamento de informações sigilosas com MP e PF sem a necessidade de autorização judicial. O próprio Toffoli alterou voto.

Busca e apreensão no Congresso: a diferença de entendimentos no Supremo também foi alvo de questionamentos. Em julho deste ano, Toffoli suspendeu um mandado de busca e apreensão no gabinete do senador José Serra (PSDB-SP), derrubando decisão de juiz de primeira instância, onde está o caso contra o tucano. Os ministros Marco Aurélio Mello e Rosa Weber tiveram entendimento diferente em relação aos deputados Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e Rejane Dias (PT-PI).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGMuito fraca a matéria. Esqueceu a mesada de R$ 100 mil; o flagrante da Coaf na mulher de  Toffoli, no ministro Gilmar Mendes e na mulher dele, como grandes sonegadores de renda; o fim da prisão após segunda instância, com a libertação de Lula da Silva e José Dirceu; o pacto entre os três Poderes, entre outros feitos de Toffoli. Esses repórteres estão com problemas de memória. (C.N.)

10 thoughts on “Em busca de gestão conciliadora, Toffoli pode ter contaminado politicamente o STF, avaliam juristas

  1. Exatamente Carlos Newton !!!
    E se procurar vai achar muito mais inoperâncias deste sujeitinho de quinta categoria…
    Uma vergonha a passagem de um desqualificado deste pelo STF.
    Aliás não está sozinho nesta empreitada…
    Infelizmente…
    Que país minúsculo !!!

  2. Na verdade, quando o STF analisa e julga uma causa e o cidadão comum já sabe, por dedução e antecipadamente, o resultado e até o placar, É SINAL QUE O STF PODE ESTAR, IDEOLOGICAMENTE, CONTAMINADO.

  3. O STF vem se eximindo da sua principal função que é julgar e se imiscuindo em áreas claramente definidas como pertencentes ao legislativo e/ou ao executivo. Todos os ministros adoram um microfone. Gostam de opinar sobre todo e qualquer tema. Esqueceram da sobriedade que o cargo exige.
    E o Fux, mais do que Toffoli, se julga uma estrela. Estamos no mato sem cachorro.

  4. Sr. Newton,
    Ainda tem a reforma na casa do Toffoli que consta na planilha da OAS..

    Cara de pau! Um rábula medíocre e uma mulher metida em corrupção até as bol… as orelhas!
    E a mesadinha de cinquenta mil pra ex mulher?
    E o resort de luxo Tayayá perto em Ribeirão Claro da qual ele é sócio do irmão.

    Estão ricos com o nosso dinheiro, disse, Eliana Calmon.

    Vamos nos esborrachar com força total!!!

    O trem fantasma está desgovernado.

    Atenciosamente.

  5. Parabéns caro C.N. acertou na mosca, os dois repórteres realmente se “esqueceram” de coisas importantes, a soltura do 51 e do seu Zé é uma delas. E bem significativa. Agora com o Fux na presidência talvez a coisa mude de figura.

  6. Toffoli pode ser acusado de muitas coisas, mas não a de extinguir a prisão após a condenação em segunda instância. Nesse item foi apenas seguido o que diz a Constituição e que alguns membros desse poder mudaram uma vez, fazendo as vezes de legisladores e depois reconsideraram (ou melhor, um membro reconsiderou).

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