Em clima de suspense, TSE está recontando as assinaturas do partido de Marina Silva

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André Richter
Agência Brasil
A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que seja feita a recontagem das assinaturas de apoiadores do partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva. Segundo o Ministério Público Eleitoral, a Rede só tem 20% das assinaturas necessárias para obter registro no tribunal. Para disputar as eleições do ano que vem o partido precisa ser aprovado pelo TSE até o dia 5 de outubro.A ministra atendeu ao pedido do vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão. Na sexta-feira (20), em parecer enviado ao TSE, Aragão disse que a legenda da ex-senadora validou na Justiça Eleitoral apenas 102 mil assinaturas de apoiadores em todo o país.No pedido de registro do partido, protocolado no dia 26 de agosto no TSE, a Rede informou que 867 mil assinaturas de apoiadores foram colhidas em todo o país. No entanto, das 640 mil assinaturas que foram entregues à Justiça Eleitoral, 304 mil foram certificadas pelos cartórios eleitorais e cerca de 220 mil ainda precisam ser analisadas.DIVERGÊNCIA

Segundo Marina Silva, os números são divergentes porque, durante o processo de validação de assinaturas de apoiadores nos tribunais regionais eleitorais, os cartórios atrasaram os procedimentos e anularam assinaturas sem justificativa.

De acordo com decisão da ministra Laurita Vaz, a Rede Sustentabilidade também poderá adicionar novas fichas de apoios validadas pela Justiça Eleitoral nos estados. A recontagem será feita pela Secretaria Judiciária do TSE no prazo de cinco dias.

Para obter registro, o partido precisa validar 483 mil assinaturas, o que corresponde a 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados. De acordo com a legislação, a Rede Sustentabilidade deve validar as assinaturas restantes até 5 de outubro, um ano antes do primeiro turno das próximas eleições.

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGDia 5 de outubro cai num sábado. Até lá, Marina Silva tem de registrar o partido Rede Solidariedade ou se inscrever em outra legenda. Ela diz que não tem Plano B, mas é claro que tem. Está na segunda colocação na corrida presidencial e não pode esperar mais quatro anos. A dúvida é saber qual é o Plano B. (C.N.)

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6 thoughts on “Em clima de suspense, TSE está recontando as assinaturas do partido de Marina Silva

  1. MAIS DE 30, 32 PARTIDOS POLÍTICOS? SIM, E DAÍ? QUE SEJAM MIL E MAIS.
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    Pergunto-me: qual o argumento sério em contrário? Quem cooPTa e corrompe um, tem grande probabilidade fazer o mesmo com os demais. É tudo uma questão de preço. É conduta infantil desprezar Nietzsche, Friedrich em A Genealogia da Moral:
    “Tudo tem seu preço, tudo pode ser pago”
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    Corrupção, furto e roubo da coisa pública não aumentarão. O Fundo Partidário e o tempo na mídia no máximo serão mais divididos. No mesmo sentido o fruto do esbulho da república será mais bem repartido. O que se quer não é dividir mais equanimemente a riqueza?
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    A cabeça pensa onde os pés pisam.
    Sonhos, ilusões não melhoram ou modificam a realidade natural e social. O que se tem é um sistema político partidário cruel adredemente preparado para corrupção e manutenção status quo; manutenção no governo de uma camarilha composta por capitalistas e políticos profissionais. Note-se e a história universal prova que poder não se dá, empresta ou aliena, exerce-se.
    Não há como alterar o sistema político pensando ou atuando fora dele. Esta hipótese constituir-se-ia numa autêntica ruptura, numa revolução.
    H. Arendt oferece um interessante episódio ocorrido quando da revolução Francesa:
    “C’est une revolte!” E Liancourt corrigiu: “Nom, sire, c’est une révolution”.
    …O rei ao declarar que o assalto a Bastilha era uma revolta, afirmava o seu poder e os vários meios de que dispunha para enfrentar conspirações e desafios à autoridade; Liancourt respondeu que o que havia acontecido era irreversível e ultrapassava os poderes de um rei.”
    Revolução sem a força organizada – que está nas mãos e bolsos do Estado – não é pensamento sério que possa ser levado em consideração.
    Democracia liberal contexto onde se trava a luta invencível da liberdade com a igualdade somente tem denominador comum com a participação política efetiva do povo enquanto povo e não enquanto massas. O silêncio da indiferença política é que elege tiranos mesmo em democracias.
    Usando a observação de H. Arendt não me é difícil comungar com ela. Tirania não é incompatível com democracia. É ilusão acreditar que o povo, em sua maioria, participa ativamente do governo e todo indivíduo simpatiza com um partido ou outro…democracia pode funcionar com normas que, na verdade, são aceitas apenas por uma minoria. O governo democrático repousa na silenciosa tolerância e aprovação dos setores indiferentes e desarticulados do povo, tanto quanto nas instituições e organizações visíveis do país.
    Nenhuma pensadora social da atualidade estudando a Revolução e o Totalitarismo anteviu o veneno que corre no sangue democrático qual H. Arendt:
    “As liberdades democráticas podem basear-se na igualdade de todos os cidadãos perante a lei; mas só adquirem significado e funcionam organicamente quando os cidadãos pertencem a agremiações ou são representados por elas, ou formam uma hierarquia social e política”
    Não são massas informes em opinião e força que provocam mudanças, mormente políticas. Distintamente, é o povo representado em todas as suas dimensões e opiniões quanto ao presente e ao futuro nos mais variados núcleos que uma democracia liberal oferece: familiar, grupos informais, profissionais (também os militares), religiosos e principalmente os partidos políticos ainda que estes sejam pensados como realmente são: empresas de interesses. Marcelo Caetano os define assim:
    “é uma associação de cidadãos que pretendem, mediante a ação concertada junto a opinião pública, obter o exercício e os benefícios do poder…sacrificam à conquista ou à detenção deste (poder) todas as outras considerações. O interesse geral é então submetido ao interesse partidário”
    Max Weber em “A política como vocação” é bem mais preciso:
    “Não são, por conseguinte, as lutas partidárias apenas lutas para consecução de metas objetivas, mas sim, a par disto, e acima de tudo, EMULAÇÃO PARA CONTROLAR A DisTRIBUIÇÃO DE EMPREGOS”.
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    Portanto e em REDE hipoteco a minha SOLIDARIEDADE, o que não significa, apoio, pois:

    “Quem pensa muito não é apto a ser homem de partido: demasiado cedo seu pensamento interfere no partido – Nietzsche”

  2. SEM CORRUPÇÃO E FRAUDE É IMPOSSÍVEL CRIAR UM PARTIDO POLÍTICO.
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    Como não me sinto (como dizem) confortável com uma ou a outra foi que abandonei o PMB – Partido Militar Brasileiro em processo de criação.
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    PLURIPARTIDARISMO, mais um MITO, HIPOCRISIA, CINISMO e INVERDADE LEGAL. A Rede atira no que vê, mas acerta no que não vê.
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    Não votarei em Marina ainda que num segundo turno com Dilma. Questão de desastre menor, só.
    Razões superabundam. Segue um pequeno exemplo para refelxão.

    De LULA (presidente) para MARINA (ministra), com afeto e sem data vênia conforme Saulo Ramos, advogado e Consultor Geral da República em Código da Vida:
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    “Marina , essa coisa de meio ambiente é igual um exame de próstata: não dá para ficar virgem toda a vida. Uma hora eles vão ter que enfiar o dedo no cu da gente. Então companheira , se é para enfiar, é melhor que enfiem logo”

    Há uma contradição em sempre pretender que se cumpra o escrito; que se cumpra a lei em seu estrito significado literal. Isto é reduzir toda a legitimidade à legalidade; legalidade que não está na letra fria dos textos legais, mas sim, na dolosa ação interpretativa de um Celso de Mello. Em paralelo, em campo oposto criticar insistente e desabridamente a conduta legalista que se defende. Todo extremo é perigoso. Certo que sem lei impera a desordem.
    A autoridade que está no Direito Puro enquanto dita manifestação e expressão social é a mais forte fonte de opressão dos dias atuais. Opressão consentida por se saber que se com o Estado é ruim, muito pior sem ele. Queda-se no desânimo, na desesperança e na apatia.
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    O voto deixa de ser instrumento de soberania no instante que atrelado a um sistema partidário intencionalmente corrupto. Passa a ser mera ratificação de escolha anterior tornando o poder político uma dança das cadeiras. O Estado passa a ser governado por um grupo, um PUG – PARTIDO ÚNICO GOVERNISTA desfigurado ideologicamente, sem cor, sem bandeira exceto a do poder pelo poder. Risca-se o “ORDEM E PROGRESSO” e insere-se no lábaro pátrio o desfortunado dístico “PODER PELO PODER” passando-se a égide da mentira do progresso com o progresso da mentira.
    O mais contraditório é que segundo a Consituição (JUDAS, CIGANA, BOMBRIL e PROSTITUTA) o princípio é PLURIPARTIDÁRIO. Não suficiente, assentado sobre o oportunismo de um milionário FUNDO PARTIDÁRIO e TEMPO na MÍDIA. A contradição está em se amarrar, restringir por lei a soberania popular, portanto a livre opção ideológica e de associação partidária, a regras que tornam esta liberdade uma ilusão, um engodo, uma mentira. Acresce que se impedem candidaturas independentes.
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    SEM CORRUPÇÃO E FRAUDE É IMPOSSÍVEL CRIAR UM PARTIDO POLÍTICO.
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    A “LEI Nº 9.096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995” é contraditória em seus próprios termos:
    TÍTULO I
    Disposições Preliminares

    Art. 1º O partido político, pessoa jurídica de direito privado, destina-se a assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade do sistema representativo e a defender os direitos fundamentais definidos na Constituição Federal.

    Art. 2º É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos cujos programas respeitem a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana.”
    Em seguida arrola em dezenas de prescrições um imenso rol de restrições à liberdade que apregoa nos artigos iniciais transcritos.
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    Este cenário entrega o meio político à sanha diabólica de uma camarilha composta por empresários e profissionais da política que dominam e fazem do Estado despojos do assalto a ser repartido entre eles. Os “investidores”; o privado promiscui o público, deixa de haver república, de haver democracia, de existir o espírito de um Estado de Direito, mas o Direito do Estado.

  3. A meu ver a recontagem de votos só esta ocorrendo por que até hoje organização TSE não tem processos internos confiáveis.

    Os ministros tanto concordam com isso que estão recontando menos de meio milhão de assinaturas. Será que esta recontagem é confiável ou tem algo mais por baixo dos lençóis?

    Gostaria de saber pra que temos que sustentar um TSE incompetente que nem sabe contar assinaturas.

    Agora, conclua, qual deve ser confiabilidade dos resultados das eleições.

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