Façam suas apostas. Com qualquer resultado, o Brasil sairá perdendo.


Carlos Newton

Depois de ler o comentário de Alberto Gonçalves sobre o caráter do ministro Celso de Mello, com base na transcrição de um depoimento do jurista Saulo Ramos, ex-ministro da Justiça, fiquei impressionado.

Não sabia que Saulo Ramos tinha sido responsável pela nomeação de Celso Mello para o Supremo Tribunal Federal no governo José Sarney. Saulo revelou no seu livro “Código da Vida”, Ed. Planeta, 8ª edição, 2007, que Mello lhe contara que mudou um voto não por razões jurídicas, mas apenas por causa de uma matéria da Folha de São Paulo, que previra como ele iria votar.

Com esse borrão na biografia, Celso de Mello está totalmente desmoralizado como juiz. Conheci Saulo Ramos e tive a honra e o prazer de privar de sua amizade. Nos encontrávamos quase todos os dias, no fim de tarde, quando ele era Consultor-Geral da República (hoje, Advogado-Geral da União), para trocar ideais sobre a Constituinte. Era um jurista admirável, conhecia profundamente Direito Constitucional.

Depois dessa revelação sobre Celso de Mello e depois que o ministro Celso de Mello aceitou dar entrevista sobre embargos infringentes dentro um shopping center, no fim de semana, despindo-se da dignidade da toga, já não sei o que pensar. Mas vou seguir apostando no fim dos embargos infringentes, se o polvo do grande jurista Jorge Béja estiver de acordo comigo.

Jorge Béja (que dá de 10 a zero nesses “ministros” do Supremo) já explicou aqui que, seja qual for a decisão de  Celso de Mello, o Brasil sairá perdendo, porque esse julgamento vai durar uma eternidade. Podem apostar.

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17 thoughts on “Façam suas apostas. Com qualquer resultado, o Brasil sairá perdendo.

  1. Carlos Newton,

    o Supremo Tribunal Federal decide hoje o destino de 12 apóstolos da corrupção, o destino da improbidade pública no Brasil e o seu próprio destino como um Tribunal merecedor do respeito do povo.

    Malgrado o episódio narrado por Saulo Ramos, o destino colocou os SONHOS DE JUSTIÇA da sociedade brasileira sob os pés de Celso de Mello.

    Hoje saberemos como ele caminhará sobre eles, se preservando-os cuidadosamente ou aniquilando-os cruelmente.

  2. Eu só queria entender

    O ministro Marco Aurelio Melo, concedeu Habeas Corpus ao assassino da Missionária Dorothy, o ministro Gilmar Mendes, soltou, Roger Abdelmassih – Condenado – Acusado de mais de 50 casos de abuso contra suas pacientes. Por quê o ministro Celso de Melo, não pode aceitar os embargos infringentes?

  3. embargos infringentes já!

    Carlos Newton.

    Roger Abdelmassih – Condenado – Acusado de mais de 50 casos de abuso contra suas pacientes, foi beneficiado por um HABEAS CORPUS, fugiu do Brasil e dizem, vive muito bem na EUROPA. Quem concedeu o HC foi o Ministro Gilmar Mendes, que em sua “sábia” decisão e sentença proclamou: “A prisão preventiva do médico, “sem a demonstração de fatos concretos”, resultou em “mero intento de antecipação de pena”.

  4. Mello e Gilmar já aceitaram embargos infringentes

    Abaixo, a íntegra das sentenças de Marco Aurélio e Gilmar Mendes onde embargos infringentes e o regime interno do STF são citados positivamente. O negrito é meu.
    ***
    AI 296927 / RS – RIO GRANDE DO SUL
    AGRAVO DE INSTRUMENTO
    Relator(a): Min. MARCO AURÉLIO
    Julgamento: 08/11/2000
    Publicação
    DJ 07/02/2001 P – 00028
    Partes
    AGTE. : ADELINA ZILLI
    AGDO. : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
    – IPERGS
    ADVDOS. : PGE-RS – YASSODARA CAMOZZATO E OUTROS
    DECISÃO
    RECURSO EXTRAORDINÁRIO – DECISÃO QUE NÃO SE MOSTRA DE ÚLTIMA INSTÂNCIA – ARTIGO 102, INCISO III, DA CARTA
    FEDERAL – FORMALIDADE – PERMISSIVO CONSTITUCIONAL – ARTIGO 321 DO REGIMENTO INTERNO – AGRAVO DESPROVIDO.
    1. O acórdão atacado mediante o extraordinário cujo trânsito busca-se alcançar resultou do exame de apelação. Não havendo sido alcançada a unanimidade no julgamento (folha 13 à 18), cabíveis são os embargos infringentes de que cogita o artigo 530 do Código de Processo Civil. Assim, constata-se que não foi observada a
    premissa do inciso III do artigo 102 da Constituição Federal. O ato impugnado não pode ser tido como de única ou de última instância.
    2. A par desse aspecto, o extraordinário interposto não atende ao que preceituado no artigo 321 do Regimento Interno desta Corte. Deixou a Recorrente de apontar o permissivo constitucional que estaria a dar respaldo ao recurso.
    3. Diante de tal quadro, nego acolhida ao pedido formulado neste agravo.
    4. Publique-se.
    Brasília, 8 de novembro de 2000.
    Ministro MARCO AURÉLIO
    Relator
    Link no site do STF.
    *****
    AI 857433 / DF – DISTRITO FEDERAL
    AGRAVO DE INSTRUMENTO
    Relator(a): Min. GILMAR MENDES
    Julgamento: 25/02/2013
    Publicação
    PROCESSO ELETRÔNICO
    DJe-040 DIVULG 28/02/2013 PUBLIC 01/03/2013
    Partes
    AGTE.(S) : DISTRITO FEDERAL
    PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
    AGDO.(A/S) : TEREZINHA BELARMINO COSTA
    ADV.(A/S) : VICTOR MENDONÇA NEIVA E OUTRO(A/S)
    ADV.(A/S) : DAYANE ANDRADE RICARDO
    Decisão: Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que inadmitiu o recurso extraordinário, interposto com fundamento no art. 102, III, “a”, da Constituição Federal, o qual impugna acórdão não unânime do Tribunal de Justiça do Distrito Federal
    e Territórios que deu provimento a apelação.
    Decido.
    Conforme expressa dicção do artigo 102, III, da Constituição Federal, a competência do Supremo Tribunal Federal para julgar o recurso extraordinário restringe-se às causas decididas em única ou última instância.
    No presente caso, o agravante não esgotou as vias ordinárias cabíveis, pois interpôs o recurso extraordinário contra acórdão não unânime que reformou, em grau de apelação, a sentença de mérito, quando ainda eram cabíveis embargos infringentes, conforme prevê o art. 530 do Código de Processo Civil. Dessa forma, o presente recurso deve ser obstado porque incide o Enunciado da Súmula 281 desta Corte.
    Nesse sentido confiram-se os seguintes julgados:
    “AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO NÃO UNÂNIME. POSSIBILIDADE DE CABIMENTO DE EMBARGOS INFRINGENTES. ART. 530 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE DECISÃO DE ÚLTIMA
    INSTÂNCIA. VIA RECURSAL NÃO ESGOTADA NA ORIGEM. SÚMULA 281 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.” (AI-AgR 670.775, Rel. Min. Cármen Lúcia, Primeira Turma, DJe 17.4.2009).
    “RECURSO EXTRAORDINÁRIO – OBJETO. Consoante dispõe o artigo 102, inciso III, da Carta Federal, a decisão atacável mediante extraordinário há de se mostrar de única ou última instância. (…) Descabe a queima de etapas, deixando-se de interpor recurso
    previsto, para, de imediato, alcançar o crivo do Supremo. O acesso a esta Corte, via extraordinário, pressupõe o esgotamento da jurisdição na origem, fenômeno que não ocorre quando inobservado o artigo 530 do Código de Processo Civil, no que contempla a
    adequação dos embargos infringentes.” (RE-AgR 413.195, Rel. Min. Marco Aurélio, Primeira Turma, DJ 4.8.2006).
    “RECURSO EXTRAORDINÁRIO – AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DAS VIAS RECURSAIS ORDINÁRIAS – DESCABIMENTO DO APELO EXTREMO – SÚMULA 281/STF – (…) O prévio esgotamento das instâncias recursais ordinárias constitui pressuposto de admissibilidade do recurso
    extraordinário. – Tratando-se de acórdão majoritário, proferido em sede de apelação civil, cabe à parte recorrente – ressalvada a hipótese de decisão em processo de mandado de segurança (Súmula 597/STF) – opor- lhe os pertinentes embargos infringentes (CPC, art. 530), não lhe sendo lícito, sem a prévia exaustão dessa via recursal ordinária, agir per saltum, deduzindo, desde logo, o apelo extremo.
    Precedentes.” (RE-AgR 332.636, Rel. Min. Celso de Mello, Segunda Turma, DJ 20.9.2002).
    Ante o exposto, nego provimento ao recurso (arts. 21, §1º, do RISTF e 557, caput, do CPC).
    Publique-se.
    Brasília, 25 de fevereiro de 2013.
    Ministro Gilmar Mendes
    Relator
    Link do documento no STF.
    ****
    Código de Processo Civil
    CAPÍTULO IV
    DOS EMBARGOS INFRINGENTES
    Art. 530. Cabem embargos infringentes quando o acórdão não unânime houver reformado, em grau de apelação, a sentença de mérito, ou houver julgado procedente ação rescisória. Se o desacordo for parcial, os embargos serão restritos à matéria objeto da divergência. (Redação dada pela Lei nº 10.352, de 26.12.2001)
    Art. 531. Interpostos os embargos, abrir-se-á vista ao recorrido para contra-razões; após, o relator do acórdão embargado apreciará a admissibilidade do recurso.(Redação dada pela Lei nº 10.352, de 26.12.2001)
    Art. 532. Da decisão que não admitir os embargos caberá agravo, em 5 (cinco) dias, para o órgão competente para o julgamento do recurso. (Redação dada pela Lei nº 8.950, de 13.12.1994)
    Art. 533. Admitidos os embargos, serão processados e julgados conforme dispuser o regimento do tribunal. (Redação dada pela Lei nº 10.352, de 26.12.2001)
    Art. 534. Caso a norma regimental determine a escolha de novo relator, esta recairá, se possível, em juiz que não haja participado do julgamento anterior. (Redação dada pela Lei nº 10.352, de 26.12.2001)

  5. “Condenado pela morte de Dorothy Stang será julgado pela quarta vez.Nos três julgamentos anteriores, Bida foi absolvido uma vez e condenado duas vezes. No último, em 2010, Bida foi condenado, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou o julgamento em maio deste ano, sob o entendimento de que a defesa do fazendeiro foi cerceada.”(Folha 17/09)
    “Criança, jamais verás país como este!” (“Barão de Itararé”)

  6. “TÔ DE EMBARGOS CHEIO!” (Esta eu li aqui e adotei)
    .
    Um Ministro “novato” e um decano de “merda”!
    .

    Vote como votar, o só deixar a sociedade angustiada é um Ministro “denorex”. Isto é: “Mas que parece”, parece.”: um juiz com a qualificação usada pelo saudoso Saulo Ramos.

  7. Ô Carlos Newton!

    Quem se lembra daquele ministro do STF que ficou de plantão até altas horas para conceder habeas corpus para o banqueiro Daniel Dantas? Quem se lembra daquele ministro do STF que concedeu habeas corpus e soltou o médico que abusava sexualmente das pacientes? É o mesmo que não quer assar pizza no STF. A imprensa nauseabunda brasileira repercute tudo que esse ministro fala sem um mínimo de juízo de valor. A Globo Comunicação e Participação em Corrupção Ltda. se une ao ministro na tentativa de fugir de suas responsabilidades em não pagar os impostos devidos ao Tesouro Nacional. A Vênus Platinada nada mais é do que o local onde a quadrilha midiática se reúne. Haja manifestação no Rock in Rio!

  8. Recordar é viver: Em 1998, Congresso decidiu manter os embargos infringentes

    Proposto por FHC, artigo foi rejeitado na CCJ da Câmara e acabou não incluído na Lei 8.038.

    Paulo Celso Pereira, via O Globo

    A Câmara dos Deputados manteve, deliberadamente, a possibilidade de apresentação de embargos infringentes nos julgamentos do Supremo Tribunal Federal. O Globo encontrou nos documentos de tramitação da mensagem presidencial número 43, de 1998, a análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara sobre a manutenção dos embargos e a opção dos parlamentares foi expressa a favor desse último recurso.

    O debate foi suscitado pela chegada do texto do presidente Fernando Henrique Cardoso que propunha a extinção dos embargos. Em seu artigo 7º, a mensagem presidencial acrescentava um novo artigo à lei 8.038, de 1990. O texto sugerido pelo governo era claro: “Art. 43. Não cabem embargos infringentes contra decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal”.

    No entanto, ao longo da tramitação da mensagem na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o então deputado Jarbas Lima, hoje professor de Direito Constitucional da PUC/RS, apresentou um voto em separado pedindo a supressão do trecho que previa o fim dos embargos. E argumentou:

    “A possibilidade de embargos infringentes contra decisão não unânime do plenário do STF constitui importante canal para a reafirmação ou modificação do entendimento sobre temas constitucionais, além dos demais para os quais esse recurso é previsto. Perceba-se que, de acordo com o Regimento Interno da Suprema Corte (artigo 333, par. único), são necessários no mínimo quatro votos divergentes para viabilizar os embargos”, explicita o voto do deputado.

    Lima ainda defende a necessidade de manutenção dos embargos justamente pelo fato que hoje tanto anima os condenados do mensalão: a possibilidade de uma nova composição do tribunal levar à revisão de condenações:

    “Se a controvérsia estabelecida tem tamanho vulto, é relevante que se oportunize novo julgamento para a rediscussão do tema e a fixação de um entendimento definitivo, que depois dificilmente chegará a ser revisto. Eventual alteração na composição do Supremo Tribunal no interregno poderá influir no afinal verificado, que também poderá ser modificado por argumentos ainda não considerados ou até por circunstâncias conjunturais relevantes que se tenham feito sentir entre os dois momentos. Não se afigura oportuno fechar a última porta para o debate judiciário de assuntos da mais alta relevância para a vida nacional”, diz.

    Apesar de o deputado Djalma de Almeida Cesar, que era o relator da matéria, ter defendido em seu primeiro voto a extinção dos embargos, conforme proposto por FHC, ele muda de posição ao longo da discussão e, no voto final, que acaba se transformando em lei, recebe a sugestão de Jarbas Lima e suprime o trecho que punha fim aos embargos.

    Na avaliação do doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP Erick Wilson Pereira, a existência desse debate dentro do Congresso dará novo argumento para os defensores dos embargos:

    “Você deve levar em consideração qual foi a vontade do legislador. Quando o plano da expressão não consta em determinado texto normativo, no conteúdo você pode levar em consideração o que o legislador debateu. Esse fato não foi debatido em nenhum instante. Se tivessem ciência disso, pode ter certeza que os defensores teriam levantado isso. É um fato novo”, explica.

  9. Barata, todo advogado é denorex.
    Não se pode confiar nem na própria mente, quanto mais na dos outros.
    No caso da dos advogados então…

    Um advogado se desmente a cada segundo.
    Pior: convence.

    menos eu, claro.

  10. Deveríamos ser mais diretos, acatados os infringentes, simplesmente independente de quem seja o novo relator os doutos ministros Ricardão, Robertão, Teorizão, Toffilão, Rosona e Carmezona aceitariam que não houve QUADRILHA pois os embargos só são questionáveis por haverem, os últimos quatros doutos juízes, negado o crime de formação de quadrilha. Logo 6×5 e esse Ministro de Merda segundo Saulo Ramos pensa que nós somos abestados.

  11. Justiça e cinismo

    Nas divulgadas roubalheiras do dinheiro público, a vontade de nossas elites de julgar e condenar os responsáveis, costuma ser frágil, resultando em fracassadas tentativas. De há décadas, que assim tem sido em incontáveis escândalos, muitos, envolvendo bilhões. Por roubalheiras infinitamente maiores das atribuídas ao mensalão, nunca antes, levantou-se gigantescas e coordenadas forças, centrando pesado fogo como no julgamento-show-mensalão. Muito estranho.

    Toda a sociedade já devia ter absoluta certeza, que lugar de ladrão, corrupto, entreguista e traidor da Pátria, é na cadeia. Ninguém deveria ter dúvida alguma, principalmente, os bandidos e traidores. Assim deveria ser, caso a Justiça fosse atuante, cega e para todos. Mas, não é cega, nem para todos, muito menos, costuma ter grande disposição para julgar dentro do rigor das leis, gente rica e poderosa. Ser condenado e jogado em fétidas cadeias, só mesmo os chamados ladrões de galinhas, os excluídos e pobres. Vergonhosamente assim têm sido.

    A muito velha impunidade de nossas elites é conhecida, sabida e provada. Se assim não fosse, já teriam buscado processar inúmeros corruptos, inclusive, os poderosos. Famosos, conhecidos do povo de há muitos anos. Mas nada foi feito. Continuam eleitos e reeleitos, ricos, felizes e livres, apesar de grandes suspeitas e provas existentes, envolvendo imensas corrupções, muitas vezes superiores às atribuídas aos mensaleiros.

    Nesse histórico trágico quadro de impunidades das elites, surge o julgamento-show-mensalão, com todas as forças, incluindo esmagador apoio da suspeita grande “mídia livre”. Por todos os lados, cínicas proclamações, passeatas e manchetes, dentre elas, como sendo o maior escândalo de todos os tempos. Tudo, em tamanha intensidade, que até pareceu ter dado a esperada partida, de decidida caçada aos corruptos, de todos os tipos. Tudo, uma grande farsa.

    Vamos imaginar que poderosa fada indignada com tanta injustiça e aberto cinismo, resolvesse botar fogo no circo julgamento-show-mensalão mudando os réus, misteriosamente, substituídos pelos conhecidos e comprovados corruptos, de há muitos anos, livres e acima das leis.

    Passados os primeiros minutos de estupendo espanto, do povo e das elites, boquiabertos e pasmados, logo a seguir, as atônitas horrorizadas elites, tomariam urgentes e inacreditáveis providências. Provavelmente, a primeira delas, seria a maldita censura: o julgamento-show-mensalão sairia do ar. Sem deixar vestígio. Alguém duvida?

    Quanto às demais providências adotadas pelas apavoradas elites, deixo para os eleitores com imaginação, também, para os sem imaginação. Se não forem cínicos, acertarão tudo.

  12. Amigo Carlos Newton, o polvo que acertava mesmo e morreu era o “paul”, na Copa de 2010. O polvo daqui, o “Just”, é um bobalhão. Um enganador. Acho até que fazia parte do mensalão, tantos são os seus tentáculos. Agora, nem para a panela vai. Sua sorte será decidida em breve. Castigá-lo, jamais. É covardia. Desprezá-lo, sim. Vou até trocar o nome dele, de “just” para “very bad”.
    JORGE BÉJA

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