Em meio à mediocridade jurídica, é hora de lembrar Pontes de Miranda e seu magnífico legado 

Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, uma das grande figuras culturais do  Brasil

Pontes de Miranda, considerado o maior jurista do país

José Carlos Werneck

Num momento de tanta mediocridade em que vive o Brasil, é sempre bom lembrar Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, eminente jurista brasileiro, conhecido pela extensão e profundidade da sua obra.

Seu nome é uma referência obrigatória não só para o Direito brasileiro, tendo construído com seu talento um enorme prestíigio em vários outros países do Mundo.

UM JURISTA COMPLETO – Pontes de Miranda, como era conhecido, escreveu sobre praticamente todos os ramos jurídicos. No Direito Público foi bastante lido, notadamente, na Teoria e Filosofia do Direito, no Direito Constitucional, Processual e Internacional. 

No Direito Privado, destacou-se por obras da literatura jurídica como o substancioso “Tratado de Direito Privado”, de 60 volumes e mais de 30 mil páginas, concluído em 1970 é considerado sua obra mais importante.

Sua vastíssima produção bibliográfica é composta por 144 volumes que tratam de Filosofia, Política Sociologia e Poesia, além dos conhecidos 128 volumes sobre Direito. 

INTELECTUAL MULTIMÍDIA – Sua cultura era espantosa. Pontes de Miranda foi advogado, magistrado, jurista, filósofo, professor universitário, diplomata, matemático e sociólogo. 

Nasceu em Maceió no ano de 1892 e morreu em 1979, no Rio de Janeiro. Aos 7 anos, Pontes de Miranda já revelava uma inteligência precoce lendo corretamente não só o português, mas também o francês.

Aos 16 anos, sua preferência inicial foi Matemática, quando seu pai, o matemático Manoel Pontes de Miranda, lhe proporcionou uma viagem à Inglaterra, para estudar Matemática e Física na Universidade de Oxford.  Mas sua opção definitiva seria o Direito, tendo se formado aos 19 anos na Faculdade do Recife.

“À MARGEM DO DIREITO” – No segundo ano da graduação começou a escrever seu primeiro livro, intitulado “À Margem do Direito”, que foi publicado em 1912 quando terminou o curso e se tornou bacharel em Direito e Ciências Sociais.

Este livro foi bastante elogiado por juristas como Ruy Barbosa, Clóvis Beviláqua, e José Veríssimo. O “Ensaio de Psicologia Jurídica”, seu segundo livro, escrito no mesmo ano da conclusão de sua graduação, foi igualmente elogiado por Ruy Barbosa.

Em 1924, Pontes de Miranda ingressou na magistratura e atuava como juiz de órfãos, quando publicou mais três obras: “História prática do habeas-corpus, direito positivo comparado, constitucional e processual”, em 1916, “Direito de família, exposição técnica e sistemática do Código Civil brasileiro”, em 1917, e “Sistema de ciência positiva do direito”, em 1922.

ESCRITOR PREMIADO – Foi o sexto ocupante da cadeira número 7 da Academia Brasileira de Letras, para qual foi eleito em março de 1979, sucedendo Hermes Lima. Na ABL, foi premiado pelas obras “A Sabedoria dos Instintos e Láurea de Erudição” e “Introdução à Sociologia Geral”.

 Foi professor da Universidade do Brasil, da Universidade de São Paulo , da Universidade Federal de Alagoas, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, da Universidade do Recife e da Universidade Federal de Santa Maria e fez parte de outras consagradas instituições culturais.

Pontes de Miranda é conhecido, igualmente, por ser autor dos pareceres mais citados na jurisprudência brasileira. Sua biblioteca, composta por cerca de 16 mil volumes, atualmente é parte do acervo do Supremo Tribunal Federal. Assim, é um nome a ser lembrado para sempre.

14 thoughts on “Em meio à mediocridade jurídica, é hora de lembrar Pontes de Miranda e seu magnífico legado 

    • Sobral Pinto era de baixa estatura; o Evandro de Lins e Silva deveria ter no maximo 1,54m (altura estimada por uma foto dele em frente a uma estante de biblioteca.
      Quanto ao seu Pontes de Miranda, a wikipedia diz que ele foi prematuro de 6 meses, o que me leva a concluir que deveria ter baixa estatura.
      Resposta á sua tola pergunta: todos 3 eram baixinhos.

      • Prezado Rue De Sablons.
        Perdão por contestar, mas, conheci o jurista e Ministro aposentado do STF, o acadêmico da ABL, Evandro Lins e Silva. Ele era alto. Ao menos, que essas minhas vistas fatigadas pela ação do tempo, tenham me traído. Enfim…
        Uma elegância no andar e no vestir, e ao discursar, um sábio na acepção da palavra. Inteligente e destemido, enfrentou a Ditadura e foi aposentado compulsoriamente do STF. Ninguém que brigue com o poder, fica impune.

      • Desculpe, Sablons, mas estás equivocado. Evandro Lins e Silva tinha bem mais de 1m70, era magro como um palito. Quanto a Pontes de Miranda, era de estatura normal para a época, cerca de 1m65. Baixinho mesmo era Ruy Barbosa.

        Abs.

        CN

  1. Parabéns J.C. Werneck !
    Muito interessante a matéria.
    Bem lembrado.
    E o nosso judiciário dando aulas de hipocrisia, malandragem, corrupção etc etc etc etc….
    Triste.

  2. Werneck, me permita uma brincadeira: assim você está a nos sacanear! Comparando-se com alguns que temos hoje, na “suprema corte”, dá vontade de tirar os tubos!
    A medida em que as ciências e a tecnologia tem avançado, infelizmente, o conhecimento, o caráter e a moral estão indo no sentido contrário.
    Uma lembrança destas que hoje fazes, mostra o quanto temos de melhorar como eleitores/conhecimentos/responsabilidades para merecermos algo melhor do que temos.
    Cumprimentos pela lembrança!
    Fallavena

  3. Felipe Quintas (via Facebook)

    Em 1893, o inteligente monarquista Eduardo Prado já denunciava, em seu brilhante livro A Ilusão Americana, que a suposta fraternidade dos EUA com o Brasil e as demais nações latino-americanas era uma mentira, e fez todo um inventário das agressões e trapaças dos EUA contra o Brasil. De lá para cá, à exceção do governo Franklin Roosevelt, os EUA só fizeram confirmar a denúncia do Eduardo Prado. Quando Bolsonaro se diz surpreso do Joe Biden ameaçar o Brasil e precificar a Amazônia e, pior ainda, acusa o presidenciável estadunidense de ingratidão, ele só mostra que, além de vira-lata e colonizado, ou é cínico ou é boçal. Absolutamente inapto para presidir um país do tamanho, da riqueza e da importância do Brasil, tanto quanto os progressistas que enaltecem o Joe Biden e acham que ele realmente está preocupado com os bichinhos e as arvorezinhas da Amazônia.

    https://www.facebook.com/felipe.quintas.1/posts/1419989294864987

  4. Pontes de Miranda foi o maior jurista brasileiro, inigualável.
    Não há, com o devido respeito, Ruy Barbosa, Teotônio Negrão, Evandro Lins e Silva etc. que a ele se equipare.
    Teve o mesmo azar de Machado de Assis: ter nascido neste paraíso tropical.
    Fossem, ambos, nascidos em terras de maior tradição e respeito, seriam considerados, cada um na sua área, o apogeu da intelectualidade jurídica e literária.

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