Em Minas, 350 marajás têm supersalários

Aline Labbate (Jornal O Tempo)

O governo de Minas divulgou, terça-feira, os salários dos servidores da administração direta, incluindo policiais militares e bombeiros. Segundo as informações publicadas no Portal da Transparência, 350 funcionários públicos do Estado têm rendimento bruto acima do teto constitucional, de R$ 24,2 mil, que corresponde a 90% do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Os números são relativos ao salário de junho. Todos os servidores que receberam acima do teto são lotados na Secretaria de Fazenda. O maior vencimento pertence a um auditor fiscal, que, pelos dados divulgados, tem remuneração bruta de R$ 43.655,75.

Segundo a assessoria de imprensa do governo, os salários brutos acima do teto sofrem dedução automática para atender à legislação. Contudo, alguns servidores conseguem liminares na Justiça para receber os proventos integrais, que incluem, por exemplo, incorporação de adicionais por tempo de serviço.

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PAGAMENTO LÍQUIDO

Quando descontados os impostos, abatimentos e deduções obrigatórias, nove servidores do governo de Minas continuam recebendo acima do teto constitucional. Uma auditora fiscal, por exemplo, é a que apresenta o maior salário líquido: R$ 34.964,39. Deste total, R$ 16.113,86 correspondem à remuneração eventual.

De acordo com a assessoria de imprensa, o valor refere-se a algum processo, por exemplo, por perdas anteriores de salário, que culminou com o pagamento em parcela única no mês de junho. Sem contar este valor, a funcionária pública receberia R$ 18.850,53.

O mesmo motivo fez o salário de uma servidora da Secretaria de Saúde aumentar de R$ 3.075 (bruto) para R$ 53.042 (líquido) em junho. Na rubrica remuneração eventual, ela recebeu R$ 51.086.

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TRANSPARÊNCIA

A divulgação dos dados é prevista pela Lei de Acesso à Informação. Ontem, a Secretaria de Planejamento e Gestão e a Controladoria Geral do Estado publicaram uma resolução conjunta que disciplina a divulgação dos salários no Portal da Transparência do governo.

Segundo a norma, as remunerações de servidores de autarquias e empresas públicas serão publicadas por etapa, nos dias 30 de setembro e 31 de outubro.

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