Em resposta ao STF, governo diz seguir orientação de Ministério da Saúde e OMS

Bolsonaro tem caminhado na contramão das orientações de Mandetta

Filipe Matoso e Isabela Camargo
G1 / TV Globo

A Advocacia Geral da União (AGU) afirmou neste sábado, da 4, em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o governo federal segue as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) para o enfrentamento da pandemia do coronavírus.

O documento foi enviado porque, na última quarta-feira, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou ao presidente Jair Bolsonaro que informasse ao tribunal as medidas adotadas.

PROTOCOLO – Moraes pediu as informações na ação em que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao STF que determine a Bolsonaro o cumprimento de algumas ações. Entre as medidas solicitadas pela OAB estão: seguir o protocolo da OMS; respeitar as determinações dos governadores sobre isolamento; e não interferir na atuação técnica do Ministério da Saúde.

“Ao contrário do que alega o autor [OAB], todas as medidas adotadas visam garantir as orientações não só do Ministério da Saúde, mas também da Organização Mundial da Saúde. Tais medidas também visam garantir o isolamento social necessário para evitar a rápida disseminação do novo coronavírus”, afirmou a AGU no documento.

CHANCELA – “Vale lembrar que o Poder Executivo é exercido pelo presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. Assim, todas as orientações do Ministério da Saúde advêm, e por isso encontram a chancela, do próprio governo federal”, acrescentou o órgão.

Nas últimas semanas, Bolsonaro e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, deram opiniões diferentes sobre o combate ao novo coronavírus. Segundo o próprio presidente, os dois estão “se bicando há algum tempo”.

Enquanto o ministro defende o isolamento, assim como orienta a OMS, Bolsonaro tem defendido o fim do “confinamento em massa” e a reabertura do comércio.

OUTRAS MEDIDAS –  No documento, a Advocacia Geral da União também listou algumas medidas adotadas nas últimas semanas, entre as quais: sanção da lei aprovada pelo Congresso Nacional que prevê auxílio emergencial para trabalhadores informais no valor de R$ 600; edição de decretos para definir as atividades essenciais;
edição da medida provisória que autoriza redução de jornada e de salário por até 3 meses.

15 thoughts on “Em resposta ao STF, governo diz seguir orientação de Ministério da Saúde e OMS

  1. Não votei no JB, porém acho que ele deveria colocar o STF no seu devido lugar. O presidente da República NAO deve satisfação, a esse nível, ao STF. A bagunça está generalizada pq depois do Golpe de 2016, todo mundo se acha autoridade superior aos demais. E não é apenas o STF, o Parlamento, e o Executivo. Até o MPF, o PGR, a AGU, etc. Até juiz de primeira instância está extrapolando. Virou bagunça.

  2. Olavo do Car ….lho é um pústula, porco imundo, um canalha e pessoa vil, deletéria, um cancro em forma de ser humano.

    Seria muito bom que esse filósofo de merda, astrônomo de bosta, fosse contaminado pelo vírus.
    Não só o mundo se livraria de um ser inútil, mas um obsessivo por si mesmo, mitômano, e o Brasil não teria mais o “guru” agindo como um Rasputin à distância influenciando os Bolsonaro!

    Expressar-se dessa forma, desrespeitosa e mal educada, a uma autoridade que trabalha arduamente no combate ao vírus, enquanto o vagabundo está distante do país, revela o péssimo caráter desse indivíduo nefasto e nocivo!

    Ainda bem que esse safado faz parte do grupo de risco, e nos Estados Unidos, o epicentro do coronavírus no mundo!

  3. Bolsonaro mostra o seu péssimo caráter e um presidente conduzido pela sua vaidade e sem saber o que fazer, declarou junto a um grupo de religiosos, o seguinte:

    “A hora dele ainda não chegou, mas vai chegar”, afirma Bolsonaro, sem citar nomes
    Presidente afirma que alguns integrantes do governo viraram estrelas e que vai “usar a caneta”.

    https://gauchazh.clicrbs.com.br/colunistas/carolina-bahia/noticia/2020/04/a-hora-dele-ainda-nao-chegou-mas-vai-chegar-afirma-bolsonaro-sem-citar-nomes-ck8nnhizb002i01qw72115bev.html

    O presidente Jair Bolsonaro mandou uma indireta para um dos seus ministros em um vídeo publicado no começo da noite deste domingo (5). Na gravação, feita no Palácio da Alvorada com um grupo de religiosos, Bolsonaro fala que algo subiu a cabeça dos integrantes do seu governo. Porém, ao sugerir uma possível demissão no futuro, comete ato falho e fala no singular:

    — Algumas pessoas no meu governo, algo subiu à cabeça deles. Estão se achando. Eram apenas pessoas normais, mas, de repente, viraram estrelas, falam pelos cotovelos, tem provocações. A hora dele não chegou ainda, mas vai chegar. A minha caneta funciona — afirmou.

    Esse é o papel correto de um presidente?
    Isso é ser estadista ou um traidor do povo e do país!?

      • Espectro,

        O país anda inseguro com a pandemia e com a economia.
        Se Bolsonaro ficar ameaçando Mandetta da forma desprezível como vem fazendo, em seguida viveremos a pandemia junto com o pandemônio!

        Idiota e imbecil, seria muito melhor o presidente mostrar a sua força, demitindo o ministro da Saúde de uma vez.

        Ficar com essa besteira na TV de ameaçar, que Mandetta virou estrela … mais uma série de asneiras, e que é só o que vem dizendo ultimamente, o burro não se dá conta que perde credibilidade junto ao povo!

        Ou este pamonha está mais preocupado com a saúde do povo ou Bolsonaro só vive para a política, e somente esta forma deletéria e corrupta que lhe interessa!

        Nunca vi disso na minha vida!

        Bolsonaro não está bem, repito.

        Abraço.
        Te cuida.

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