Em toda a história, só dois socialistas foram eleitos pelo voto direto. Marx não acreditaria. Chevron, Exxon, BP e BG queriam privilégios no leilão do campo de Libra.

https://lh5.googleusercontent.com/-eLBOq4HC8-s/TYSnWH2EBMI/AAAAAAAAKOA/3Bu91q6gxS8/s1600/OBAMA+CHARGE.jpg

Helio Fernandes

Todos conhecem a história dos leilões dos poços de petróleo, eufemismo de FHC para a privatização-doação da Petrobras. E também contei a história, sem retoque, da posição de Dona Dilma. Antes da primeira vitória de Lula e da nomeação dela para as Minas e Energia, reação violenta dela, contra.

Depois foi mudando de posição, até chegar à idolatria de hoje por esses leilões entreguistas. Isso acontece com quem não tem convicção.

O FIASCO E O FRACASSO DO
LEILÃO DO CAMPO DE LIBRA

Ainda no governo Lula, foram descobertos e consagrados os campos subterrâneos do pré-sal. Euforia total e absoluta. “Colocaram” o Brasil entre as maiores riquezas do mundo, começaram “a fazer contas do que fariam com tanta fortuna”. E os cálculos eram para “imediatamente”, embora eu alertasse: “Pré-sal só por volta de 2020”. O que agora confirmam.

Não sabiam o que era pré-sal, a que profundidade estaria, começaram a falar em uma porção de datas. Nem mesmo os equipamentos para a exploração existiam. Mas mantiveram os leilões, que não são realizados em nenhum país produtor de petróleo. E isso era o mínimo que Lula e Dilma apregoavam para o Brasil.

Agora, empolgados com a própria clarividência, Lula e Dilma com a “maquininha” na mão, fazem cálculos do faturamento do campo de Libra e chegam à casa do trilhão.

Marcaram o leilão com grande antecedência, “investiram” tudo o que receberiam, passaram a vibrar com o pré-sal, campo de Libra, e o objetivo principal, masculino ou feminino, a manutenção do Poder, até mesmo sem reeleição.

OS “GIGANTES” DESISTEM
DE PARTICIPAR DO LEILÃO

Foram inscritas para esse leilão depreciativo 42 empresas. Só que a maioria, mais importantes e mais poderosas, acreditavam que, como sempre, teriam privilégios. Quando as quatro maiores do mundo constataram que teriam que pagar previamente taxa alta, e logo, logo realizar investimentos, AMEAÇARAM desistir.

Não por espírito público, mas por audácia, o governo brasileiro resistiu, o grupo desistiu. Nominando esse grupo: as americanas Chevron e Exxon e as inglesas BP e BG se retiraram mesmo.

Desculpa das quatro: o leilão demorou muito e a intervenção indevida (textual) do governo. A verdade sobre a desistência: o fato de três empresas da China concorrerem. Se ganharem, americanos e ingleses ficam de fora e ainda perdem a taxa pré-paga.

Por fora, as quatro pedem “socorro” ao governo, constrangidas, assustadas, mas convencidas de que fizeram tolice, não obterão coisa alguma, a não ser que paguem a taxa antecipada e concordem com os investimentos que todos fizeram.

PS – Sempre, desde o início, como é público e notório, fui contra esses leilões. Continuo contra. Mas no caso, abro uma exceção, sem mudar de convicção; considerar válida a posição de Dona Dilma, resistir é uma palavra que sempre constou do meu relacionamento.

MATEMÁTICA X ARITMÉTICA

A primeira é o todo, importante e insubstituível. A segunda, parte insignificante, não significativa. A Matemática, material de trabalho e reflexão, até para filósofos. Alguém conhece um sábio consagrado e respeitado pelo conhecimento de Aritmética?

Projetados pela Matemática, sábios admirados, respeitados, reverenciados. Oigres, abandone a ranzinzice utilizada apenas como ranzinzice.

EM TODA A HISTÓRIA DO MUNDO,
SÓ DOIS SOCIALISTAS FORAM ELEITOS
PELO VOTO DIRETO: ALLENDE E MITTERRAND

Ricardo Sales, obrigado pelos números da eleição de 1970 no Chile. O documento complementa a memória, é intangível, intocável, indiscutível. Mas existe outra coisa que pode também merecer as mesmas palavras: o fato de Allende ter sido, em todo o mundo ocidental, o primeiro socialista eleito pelo voto direto.

Enfrentou um riquíssimo candidato que se dizia de centro-esquerda, que chegou em terceiro lugar. E o adversário situacionista, em segundo, apenas 1,3% abaixo de Allende, segundo o teu documento, que derrotou minha memória. E do primeiro para o terceiro,8,4%, respeitando as mesmas fontes e comparações.

Sem nenhum candidato socialista, as diferenças entre os que disputam o Poder é sempre pequena. Em 1950, Vargas, depois de 15 anos no Poder, teve 43% dos votos.  Parece muito? Apenas parece. Foi candidato pelo PTB. O PSD, o maior partido do país, presidido pelo genro Amaral Peixoto, lançou Cristiano Machado, tido como favorito. Acontece que houve a mais estrondosa traição da História. O PSD votou em Vargas.

O Brigadeiro Eduardo Gomes (candidato pela segunda vez) veio depois de Vargas. Cristiano em terceiro. Escândalo total e desgastante para todos.

Com a posse em janeiro de 1951 e ultrapassada a campanha de Carlos Lacerda-Golbery, então amicíssimos, resolveram o problema. Cristiano Machado foi nomeado embaixador do Brasil no Vaticano, tinha credenciais para isso.

Veio 1955, ainda sem segundo turno, Juscelino teve 36 por cento dos votos, novamente Golbery-Lacerda (pela última vez, juntos) tentaram em 11 de novembro ‘desempossar” o candidato eleito, sem sucesso. JK tomou posse, viajou como presidente eleito e não empossado, governou os cinco anos.

O TRÁGICO E INOVADOR 1960

Curiosamente, nesse ano, no Brasil e nos EUA, houve eleição. Aqui e lá eleitos três presidentes. Os três com 43 anos, os três não terminaram o mandato, o primeiro nome dos três começava com a letra J.

Na França, os políticos todos foram a Colombey-les-deux-Eglises (retiro de De Gaulle), pediram a ele “para salvar a França”. Concordou, com muitas exigências, claro. A mais importante: o candidato a presidente (ele) teria que ser eleito pelo voto direto, e então nomearia o primeiro-ministro. Inversão total do que existia, o primeiro ministro era eleito, nomeava o presidente, geralmente um personagem mais velho, acima de suspeita.

Para maior consolidação do voto popular e direto, De Gaulle exigiu o segundo turno, que chamaram de “Ballotage”. E o adversário? Queriam Mitterrand, que não aceitava, mas teve que ceder.

De Gaulle era conservador, Mitterrand socialista, mas tiveram boa camaradagem durante a Segunda Guerra Mundial. Mitterrand, chefe da Resistência, e De Gaulle, chefe do governo da França no exílio (Inglaterra).

Mitterrand acabou disputando, foram para o segundo turno. De Gaulle 48%, Mitterrand, 44%. Um mês depois, De Gaulle 54%, Mitterand 46%. Este só foi disputar outra eleição em 1974, perdeu para Giscard Estaing. Em 1981 venceu o mesmo Giscard (no Poder), era o primeiro socialista a se eleger na Europa, e o segundo no mundo.

Reeleito em 1988, excelente governo. Em 1994 já se festejava o seu terceiro mandato em 1995, e no primeiro turno. Surgiu o câncer invencível, saiu quase que direto da presidência para o cemitério.

LACERDA: A GRANDE CONTRADIÇÃO

Para terminar, Ricardo Sales; com a mudança da capital, em 1960, houve eleição direta aqui, com vários candidatos, ainda sem segundo turno. Lacerda teve 29% dos votos, Sergio Magalhães (comunista assumido, excelente figura), 28%, Tenório Cavalcanti 15%, Mendes de Moraes, ex-prefeito acusadíssimo de irregularidades, 8%. Em suma: o homem que tentava evitar a posse de quem não tinha maioria absoluta foi eleito sem ela.

A primeira eleição em dois turnos, 1989. Collor em primeiro, Lula em segundo, Brizola em terceiro. Poderia ter ganho a eleição se tivesse me ouvido e fosse toda semana a São Paulo.

Chamou Lula de “sapo barbudo”, mas teve que apoiá-lo. Os dois perderam para a Organização Globo.

Nenhuma novidade. Em 1984, as “diretas já”, movimento nacional pela conquista da democracia, por 24 votos perdeu para a mesma Organização, sem fins lucrativos, se acreditarem nas versões tendenciosas e ostensivas.

Em 1982, não fosse a fibra, o gosto pela luta e a bravura de Brizola, este não tomaria posse no governo do Estado do Rio. Teria sido massacrado pela “Pró-Consult”, pseudônimo da mesma Organização e de seu chefe equivocado, Roberto Marinho.

PAPA CONDENA OBSESSÃO POR DINHEIRO

No seu discurso mais violento, veemente e de improviso, Francisco atacou diretamente a “economia baseada no dinheiro”. Não livrou ninguém. Ouvindo-o na Sardenha, mais de 20 mil trabalhadores, todos desempregados por essas empresas vorazes.

JULGAMENTO CAPITALISTA NA CHINA COMUNISTA

Na China comunista terminou o julgamento de Bo Xilai, que foi acusado, denunciado e preso, quando ia ser indicado primeiro-ministro, o cargo mais importante. Como fui o único que tratei do assunto, rigorosamente jornalístico, continuo.

Bo Xilai foi condenado à prisão perpétua, depois de quatro meses de paralisação, para conversas. Aparentemente, terminou. Mas também aparentemente, procuram uma solução. Agora mais difícil ou controversa.

Na China comunist

This entry was posted in Sem categoria. Bookmark the permalink.

35 thoughts on “Em toda a história, só dois socialistas foram eleitos pelo voto direto. Marx não acreditaria. Chevron, Exxon, BP e BG queriam privilégios no leilão do campo de Libra.

  1. Allende comeu mosca, dando espaço de manobra para gorilões do tipo Pinochet. Este foi ao Brasil para se aconselhar com os golpistas e gorilões brasileiros. Inclusive civis, como os chimpanzés Armando Falcão e Alfredo Buzaid.
    Fidel Castro aprendeu a lição.

  2. Em 2012 François Hollande se candidatou pelo Partido Socialista da França e venceu o pleito. Se mudou de “convicção”, o assunto é outro. Mas está amargando baixíssimos índices de aceitação popular.

  3. É com muito cuidado que ouso comentar artigo do Sr. HÉLIO FERNANDES, Nacionalista, Progressista e sempre muito bem informado, sobre Leilão de petróleo do Pré-Sal no Campo de Libra.
    A Petrobras SA, empresa mista SOB CONTROLE do Governo, suportando subsídio de Gasolina/Diesel para combater a Inflação, ajudando o Governo em nossa Industrialização, etc, tem um Lucro/ano de +- US$ 10 Bi (2012). Fora do Campo de Libra, a Petrobras SA produz +- 2.350.000 Barris/dia (Óleo/Gás), e abastece +- 95% do Brasil. Nessas condições seu Lucro mal dá para Investir até chegar a auto-suficiência, o que convenhamos não é pouca coisa, pois ajuda o Brasil, em seu Deficitário Balanço de Pagamentos Internacional (Balanço de tudo o que é Recebido e Pago, do Brasil com o mundo), que gira em torno de US$ 100 Bi/ano. O Campo de Libra, estimado em +- 10 Bilhões de Barris, a US$ 100/Barril tem um faturamento estimado de US$ 1 Trilhão= US$ 1000 Bi, mas exige Investimentos em +- 10 anos de +- US$ 400/500 Bi. Ou US$ 40/50 Bi/ano. É um excelente negócio que dá retorno de +- 50/60%, aos preços atuais, sobre o Capital Investido, mas exige US$ 40/50 Bi/ano por +- 10 anos. Estima-se que o Campo de Libra dentro de 10 anos esteja produzindo mais de 1.000.000 Barris/dia e produza por uns 30 anos. Já que não se pode fazer sozinho, com os devidos cuidados, me parece boa solução, buscar SÓCIOS via Leilões, para executar a empreitada. Mas há que fazer isso, reguardando a SOBERANIA NACIONAL e os INTERESSES DO GOVERNO. E os Governos LULA/JOSÉ ALENCAR – DILMA/TEMER fizeram isso determinando que: O Contrato de exploração petróleo Pré-Sal Campo de Libra seria de PARTILHA ( Mínimo de 40% do Óleo/Gás do Governo, o índice correto será determinado pelo Leilão, e Máximo de 60% do Consórcio vencedor. A PETROBRAS SA seria a única operadora de Libra, o que significa que as Mega-Plataformas e Navios/Equipamentos auxiliares terão a Bandeira PETROBRAS SA reguardando assim nossa Tecnologia/Segredos de Águas Profundas e que a PETROBRAS SA teria no mínimo 30% do Consórcio vencedor. Muito importante, os RELÓGIOS CONTROLADORES da produção ficarão sob controle da ANP em Mega-Plataformas de Bandeira Petrobras SA. Também importantíssimo, todas as Mega-Plataformas, Navios-Sondas, Transportes, Equipamentos, Bombas, Tubulações, Válvulas, etc, etc, seriam construídos no Brasil e com no mínimo 65% de Nacionalização. Isso criou uma Indústria do Petróleo Brasileiro que em 2002 era de +- 3,5% do PIB (Produto Interno Bruto), hoje atinge +- 11% do PIB, com potencial de chagar a 15% do PIB em curto prazo. A despeito de outros problemas como a não redução do Deficit/Endividamento Público e do Deficit do Balanço de Pagamentos, esse mérito o atual Governo tem, porque as pressões foram e são violentíssimas. O fato das 7 Irmãs do Petróleo Anglo-Saxônicas não entrarem no Leilão de Libra, não me parece ruim porque essas só entram onde TEM O CONTROLE, e nesse caso quem tem o CONTROLE é a PETROBRAS SA, ficando provado na prática que os INTERESSES NACIONAIS foram preservados. Eu ficaria preocupado se as 7 Irmãs entrassem sorrindo no Leilão de Libra. O Petróleo/Gás é uma grande riqueza, mas 1.000 vezes mais importante são os 210 Milhões de Brasileiros, disparado o maior Fator de Produção de qualquer Economia. Por isso a importância de cuidarmos muito bem de nossas CRIANÇAS, principalmente as mais pobres, CIEPs nelas. Abrs.

  4. Caro Hélio Fernandes, na minha concepção, como FHC não pode “vender” de uma só tacada a
    Petrobrás, começou vendendo aos pedaços, o PT (Lula) deu continuidade ao processo, até a
    derradeira venda, que pode demorar, mas vai acontecer, salvo se um novo Presidente der um
    basta nessas vendas do patrimônio público, que acho difícil, não vejo no horizonte alguém
    com coragem e ideal nacionalista para tanto.

  5. Helio, saudações.
    Bo Xilai (64) foi condenado à prisão perpétua. Tem 10 (dez) dias para recorrer, na China não há embargos infringentes nem indecentes nem declaratórios nem vexatórios. Foi acusado de corrupção, suborno e abuso de poder. Valor envolvido: US$3 milhões (três milhões de dólares).
    O pai dele é Bo Yibo, um dos grandes revolucionários da China, desfruta de imenso conceito. Os bens de Bo Xilai estão confiscados, praticamente ele perdeu tudo. Na China, eles pensam um pouquinho diferente de nós, brasileiros. Como tudo lá pertence ao Estado e só há um partido, costumam ver a corrupção como crime hediondo (e é), punindo-o com a morte.
    Aqui no Brasil, gente como José Sarney e família, Lixo Inato e família, Paulo Maluf e família, Jader Barbalho e família, Fernando Henrique Cardoso e família, e mais os Dirceus, Paloccis, Dilmas, Arrudas, Jeffersons, Delúbios, Marcos Aurélios, Dudas, Alkimins, Daniels Dantas, Mantegas, e mais e mais e mais … já teriam sido fuzilados há muito tempo sob aplausos gerais do povo. O eterno humilhado, roubado e explorado.

  6. A propósito de Justiça.
    O que mantém o Supremo Tribunal federal aberto? O que justifica seu “funcionamento”, já que não decide nada e quando o faz, o faz desastrada e desastrosamente (sempre de acordo com as leis, às quais apenas os mesmos têm direito)? Há escroques togados. O poder Legislativo é tradicionalmente desmoralizado (totalmente), o Executivo parece o “Alfacinha” do Chico Anysio (“fazemos qualquer negócio”). Então, o que temos? Temos “isso aí”.
    Que seja fechada aquela pocilga conhecida como “Supremo” (argh!!!)!!!
    PS; só o ministro Marco Aurélio, segundo ele mesmo, tem algo em torno de 400 processos para julgar. Há decisões já tomadas há dez anos, sem nenhuma consequência prática.
    PS2; e … reuniões são interrompidas para que suas excelências possam comparecer ao TSE, que é muito mais importante do que o Supremo! Éééé! Os caras “trabalham” no STF … e no TSE!!! E ninguém quer saber de nada nas segundas nem sextas!!! Que maravilha viver!!!
    DIRETAMENTE DA ESCROQUERIA BRASIL (aberta 24 horas por dia, desde 1500)

  7. Caro Helio, Parabéns pelo artigo, extensivo aos comentaristas, permitam destacar o Sr. Flávio e Almério, ao do Sr. Almério uma ressalva: se o Brasil tivesse só um Partido do ESTADO, o governo com seus politiqueiros, o corromperiam, continuaria tudo como agora, talvês pior; O Ideal é dois PARTIDOS da SOCIEDADE: APOIO ao GOVERNO E OPOSIÇÃO, que fiscalizaria as ações do GOVERNO.
    Enfim, como disse De Gaulle, falta seriedade e patriotismo, aos que se arvoram como representantes do povo!?
    O Brasil só será uma grande NAÇÃO, com ESCOLAS que ensinem, capacitando os Cidadãos (ãs)para a CIDADANIA e Chefes de Família. Confúncio: Ensino não é custo, é INVESTIMENTO.

  8. Leilão de Libra

    Algumas informações retiradas da internet:

    De acordo com Graça Foster, a marca de 300 mil barris por dia foi atingida apenas sete anos após a primeira descoberta. No Golfo do México, foram necessários 17 anos para se atingir uma produção significativa, enquanto na Bacia de Campos, levamos 11 anos.

    A concessionária vencedora do leilão de Libra terá que repassar à União uma parte do óleo que produzir. Por isso o regime é chamado de partilha. Vence a licitação quem oferecer a maior fatia de produção à União. Terá que pagar um bônus de R$ 15 bilhões à União.

    A Petrobras e a Pré-Sal, por lei participam de todas as operações do pré-sal.

    O governo terá uma participação total de 75% na receita do projeto. Isso inclui 40% do lucro do petróleo (o que sobra do valor de cada barril quando são descontados os custos de produção e royalties).

    A empresa vencedora faz a exploração por sua conta e risco. Se achar petróleo, será remunerada em petróleo pela União por seus custos. Além disso, receberá mais uma parcela, que é seu ganho. O restante fica para a União.

    Pela lei nova lei, 75% dos royalties do petróleo serão destinados para a educação e 25% para a saúde. A legislação ainda prevê que 50% do Fundo Social do Pré-Sal também devem ir para as áreas da educação e saúde.

    A verba oriunda da exploração petrolífera deverá alcançar R$ 19,96 bilhões em 2022 e totalizará R$ 112,25 bilhões em uma década, estima o governo.

    Das informações acima, percebe-se o bilionário negócio do Campo de Libra. Por detrás desse gigantesco negocio, reúnem poderosas elites, internas e externas, em busca de lucros e ganhos, pouco a ver com os legítimos interesses econômicos do Brasil. Para piorar, sob a regência da grande mídia livre, bem ao gosto e sabor dessas elites.

    Trata-se de bilionário negócio com inúmeras implicações, oportunidades de empregos, tecnologias e mercados, envolvendo nossa importante indústria naval, e todas as demais indústrias e empresas ligadas à extração, produção de petróleo, de gás e de derivados.

    Por outro lado, o Brasil não pode ficar postergando a retirada da pobreza e da miséria, de milhares de brasileiros. Temos ainda que investir muito pesado em saúde, educação, ciência, tecnologia e defesa. Tudo, com muita transparência e competência.

    Por conta dos interesses das elites, torna-se impossível reunir consagrados engenheiros e economistas visando discussão ampla e abrangente sobre todas as implicações, vantagens e desvantagens do leilão de Libra, via TV. E o povão vai ficando com fragmentos do assunto. Lamentável.

  9. Hélio Fernandes,

    Ainda a espionagem americana. Sobre as espionagens dos americanos no cotidiano brasileiro e na própria presidência da república publicam muita coisa e dentre elas algumas muito curiosas. Ainda bem que descobriram a pólvora. Quando George Bush “telegrafou” que “não seremos outra Roma”, eles naturalmente, juro que imaginei que a diplomacia “copiasse” e “colasse” a informação, em defesa dos interesses nacionais mais profundos. De se supor, lógico, que os EUA trabalham diuturnamente para manter sua posição hegemônica no mundo. Não bastasse, publicam os órgãos de imprensa sobre reunião de cúpula dos direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) para discutir o tema, em Genebra, que o Brasil teve presente uma diplomata de baixo escalão e, pior, que acabou substituída, no decorrer do dia, por uma estagiária. Consta que o Brasil foi um dos protagonistas na convocação do encontro, ao lado da Alemanha e países escandinavos. Durante toda a reunião a delegação brasileira não pediu a palavra uma só vez, enquanto, ausente, a embaixadora do Brasil na ONU, “promovia um almoço para sua despedida do cargo”. Inacreditável!

  10. Bortolotto, são fantásticos seus comentários sobre nossa produção de petroleo, gostaria de saber onde voce busca tanto conhecimento. Uma pena, poucos terem acesso a essa leitura. Bortoloto, as grandes empresas de petroleo, na minha opinião não vão participar, porque não conseguiram espionar as condições do Leilão, eles so jogam o jogo, quando ja sabem a coluna dos resultados.

  11. Um menino pergunta para seu sábio pai qual a definição de embargos infringentes.

    O Pai, um jurista amador juramentado, manda ver em seu ruibarbosismo criativo:

    – Iimagina que aqui em casa seja um Tribunal, onde, quando alguém erra, é julgado e todos podem votar! Então, um dia, hipoteticamente, o seu pai comete um pequeno deslize. É pego traindo sua mãe com três prostitutas! Então ele vai a julgamento. Sua mãe, a mãe dela, o pai dela, sua irmã mais velha, você e seu irmão mais velho, votam pela minha condenação! Mas meu pai, minha mãe, o Totó e a Mimi, nossa gatinha, votam pela minha absolvição!

    – Tá pai, mas aí você é condenado, não?

    – Aí é que entra o tal de “Embargos Infringentes” meu filho. Como eu ganhei quatro votos a favor da minha absolvição, tenho direito a um novo julgamento.

    – Mas pai, no novo julgamento todos vão votar do mesmo jeito, e o senhor vai ser novamente condenado!

    – Não se eu trocar a sua mãe, o pai dela e a mãe dela pelas três prostitutas!

    Imoral da Estória: Quando crescer, o garoto já avisou que não sonha ser mais advogado e ministro da corte suprema, mas sim investidor em Prostíbulos de alto luxo e, depois, político profissional…

  12. Prezado Hélio, a aritmética é a parte da Matemática que trata das 4 operações (adição, subtração, multiplicação e divisão). Em relação à eleição na Guanabara, apenas uma curiosidade, que você sabe mas os outros comentaristas talvez não tenham conhecimento: o vice governador da Guanabara foi eleito em 62, e se elegeu para o cargo o deputado trabalhista Elói Dutra, que derrotou o candidato de Lacerda.

  13. Sr. Hélio; a Aritmética é muito mais que as quatro operações. O escocês Nepier, usou Aritmética pura para montar por tentativas múltiplas, a Tábua de Logaritmos. O senhor é muito bom em História … ninguém é bom em tudo.

  14. Caso o tb continuísta da mesmice, Serra, entre tb na corrida sucessória, o que é provável pois esta é a sua última chance, os candidatos continuístas da mesmice serão então 5 (cinco), os 5 darlings da mídia tb continuista da mesmice, a dividir entre elles os bilhões de R$ das famigeradas contribuições de campanha e fundo partidário, mais os 50% do eleitorado nacional igualmente continuísta da mesmice, iguais aos mesmos. E neste caso, o HoMeM do borogodó, digo, do Projeto Novo e Alternativo de Nação e de Política, a RPL, que os outros 50% do eleitorado ( abstenção, brancos e nulos), indignados com o modello exaurido, pede nas ruas do Brasil, será então o Sexto Candidato, ou seja, o sexto sentido da Política, que pode surpreender tanto pela via partidária (se é que algum partido queira de fato ser o verdadeiro, legítimo e fiel interprete da vontade popular), ou pela Via Direta.

  15. UOL online:

    22/09/2013-02h01

    Dirceu foi condenado sem provas, diz Ives Gandra

    MÔNICA BERGAMO

    COLUNISTA DA FOLHA

    O ex-ministro José Dirceu foi condenado sem provas. A teoria do domínio do fato foi adotada de forma inédita pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para condená-lo.

    Sua adoção traz uma insegurança jurídica “monumental”: a partir de agora, mesmo um inocente pode ser condenado com base apenas em presunções e indícios.

    Presidente do STF apressa revisão de votos

    Quem diz isso não é um petista fiel ao principal réu do mensalão. E sim o jurista Ives Gandra Martins, 78, que se situa no polo oposto do espectro político e divergiu “sempre e muito” de Dirceu.
    Com 56 anos de advocacia e dezenas de livros publicados, inclusive em parceria com alguns ministros do STF, Gandra, professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra, diz que o julgamento do escândalo do mensalão tem dois lados.
    Um deles é positivo: abre a expectativa de “um novo país” em que políticos corruptos seriam punidos.
    O outro é ruim e perigoso pois a corte teria abandonado o princípio fundamental de que a dúvida deve sempre favorecer o réu.

    *Folha – O senhor já falou que o julgamento teve um lado bom e um lado ruim. Vamos começar pelo primeiro.

    Ives Gandra Martins – O povo tem um desconforto enorme. Acha que todos os políticos são corruptos e que a impunidade reina em todas as esferas de governo. O mensalão como que abriu uma janela em um ambiente fechado para entrar o ar novo, em um novo país em que haveria a punição dos que praticam crimes. Esse é o lado indiscutivelmente positivo. Do ponto de vista jurídico, eu não aceito a teoria do domínio do fato.

    Por quê?

    Com ela, eu passo a trabalhar com indícios e presunções. Eu não busco a verdade material. Você tem pessoas que trabalham com você. Uma delas comete um crime e o atribui a você. E você não sabe de nada. Não há nenhuma prova senão o depoimento dela – e basta um só depoimento. Como você é a chefe dela, pela teoria do domínio do fato, está condenada, você deveria saber. Todos os executivos brasileiros correm agora esse risco. É uma insegurança jurídica monumental. Como um velho advogado, com 56 anos de advocacia, isso me preocupa. A teoria que sempre prevaleceu no Supremo foi a do “in dubio pro reo” [a dúvida favorece o réu].

    Houve uma mudança nesse julgamento?

    O domínio do fato é novidade absoluta no Supremo. Nunca houve essa teoria. Foi inventada, tiraram de um autor alemão, mas também na Alemanha ela não é aplicada. E foi com base nela que condenaram José Dirceu como chefe de quadrilha [do mensalão]. Aliás, pela teoria do domínio do fato, o maior beneficiário era o presidente Lula, o que vale dizer que se trouxe a teoria pela metade.

    O domínio do fato e o “in dubio pro reo” são excludentes?

    Não há possibilidade de convivência. Se eu tiver a prova material do crime, eu não preciso da teoria do domínio do fato [para condenar].

    E no caso do mensalão?

    Eu li todo o processo sobre o José Dirceu, ele me mandou. Nós nos conhecemos desde os tempos em que debatíamos no programa do Ferreira Netto na TV [na década de 1980]. Eu me dou bem com o Zé, apesar de termos divergido sempre e muito. Não há provas contra ele. Nos embargos infringentes, o Dirceu dificilmente vai ser condenado pelo crime de quadrilha.

    O “in dubio pro reo” não serviu historicamente para justificar a impunidade?

    Facilita a impunidade se você não conseguir provar, indiscutivelmente. O Ministério Público e a polícia têm que ter solidez na acusação. É mais difícil. Mas eles têm instrumentos para isso. Agora, num regime democrático, evita muitas injustiças diante do poder. A Constituição assegura a ampla defesa ampla é adjetivo de uma densidade impressionante. Todos pensam que o processo penal é a defesa da sociedade. Não. Ele objetiva fundamentalmente a defesa do acusado.

    E a sociedade?

    A sociedade já está se defendendo tendo todo o seu aparelho para condenar. O que nós temos que ter no processo democrático é o direito do acusado de se defender. Ou a sociedade faria justiça pelas próprias mãos.

    Discutiu-se muito nos últimos dias sobre o clamor popular e a pressão da mídia sobre o STF. O que pensa disso?

    O ministro Marco Aurélio [Mello] deu a entender, no voto dele [contra os embargos infringentes], que houve essa pressão. Mas o próprio Marco Aurélio nunca deu atenção à mídia. O [ministro] Gilmar Mendes nunca deu atenção à mídia, sempre votou como quis.
    Eles estão preocupados, na verdade, com a reação da sociedade. Nesse caso se discute pela primeira vez no Brasil, em profundidade, se os políticos desonestos devem ou não ser punidos. O fato de ter juntado 40 réus e se transformado num caso político tornou o julgamento paradigmático: vamos ou não entrar em uma nova era? E o Supremo sentiu o peso da decisão. Tudo isso influenciou para a adoção da teoria do domínio do fato.

    Algum ministro pode ter votado pressionado?

    Normalmente, eles não deveriam. Eu não saberia dizer. Teria que perguntar a cada um. É possível. Eu diria que indiscutivelmente, graças à televisão, o Supremo foi colocado numa posição de muitas vezes representar tudo o que a sociedade quer ou o que ela não quer. Eles estão na verdade é na berlinda. A televisão põe o Supremo na berlinda. Mas eu creio que cada um deles decidiu de acordo com as suas convicções pessoais, em que pode ter entrado inclusive convicções também de natureza política.

    Foi um julgamento político?

    Pode ter alguma conotação política. Aliás o Marco Aurélio deu bem essa conotação. E o Gilmar também. Disse que esse é um caso que abala a estrutura da política. Os tribunais do mundo inteiro são cortes políticas também, no sentido de manter a estabilidade das instituições. A função da Suprema Corte é menos fazer justiça e mais dar essa estabilidade. Todos os ministros têm suas posições, políticas inclusive.

    Isso conta na hora em que eles vão julgar?

    Conta. Como nos EUA conta. Mas, na prática, os ministros estão sempre acobertados pelo direito. São todos grandes juristas.

    Como o senhor vê a atuação do ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso?

    Ele ficou exatamente no direito e foi sacrificado por isso na população. Mas foi mantendo a postura, com tranquilidade e integridade. Na comunidade jurídica, continua bem visto, como um homem com a coragem de ter enfrentado tudo sozinho.

    E Joaquim Barbosa?

    É extremamente culto. No tribunal, é duro e às vezes indelicado com os colegas. Até o governo Lula, os ministros tinham debates duros, mas extremamente respeitosos. Agora, não. Mudou um pouco o estilo. Houve uma mudança de perfil.

    Em que sentido?

    Sempre houve, em outros governos, um intervalo de três a quatro anos entre a nomeação dos ministros. Os novos se adaptavam à tradição do Supremo. Na era Lula, nove se aposentaram e foram substituídos. A mudança foi rápida. O Supremo tinha uma tradição que era seguida. Agora, são 11 unidades decidindo individualmente.

    E que tradição foi quebrada?

    A tradição, por exemplo, de nunca invadir as competências [de outro poder] não existe mais. O STF virou um legislador ativo. Pelo artigo 49, inciso 11, da Constituição, Congresso pode anular decisões do Supremo. E, se houver um conflito entre os poderes, o Congresso pode chamar as Forças Armadas. É um risco que tem que ser evitado. Pela tradição, num julgamento como o do mensalão, eles julgariam em função do “in dubio pro reo”. Pode ser que reflua e que o Supremo volte a ser como era antigamente. É possível que, para outros [julgamentos], voltem a adotar a teoria do “in dubio pro reo”.

    Por que o senhor acha isso?

    Porque a teoria do domínio do fato traz insegurança para todo mundo

  16. Como diz o Sr. Márcio Marins, “a Aritmética é muito mais que as quatro operações”. Mas, justiça se faça, quem a minimizou a esse ponto, foi o Sr. Carlos Frederico Alverga, em que pese o H. Fernandes quase tê-la equiparado à Corte e Costura.

    Além do Nepier – descobridor do logaritmo neperiano – ilustre pesquisador matemático, deve-se dizer que se ninguém é conhecido por ser grande aritmético, isso não reduz o campo de estudos ou o “poder” da Aritmética.

    Há problemas aritméticos de difícil solução. Quer ver um? Qual seria a fórmula geral que identifica os ângulos dos ponteiros de horas e minutos de um relógio? Pergunta simples. A resposta é meramente aritmética. Da geometria, basta saber que as 12 horas equivalem a 360° – é o mínimo.

    Assim como esse, existem diversos problemas, aparentemente fáceis, mas quando a pessoa se depara com ele, solta um “epa! onde eu estou errando?”. E são problemas de Aritmética.

    Basta lembrar que seja do campo da Matemática que for, ao fim, o problema será resolvida mediante uma expressão aritmética.

    E quem disse que a Aritmética se limita às quatro operações demonstrou que nessa área não brilha. Ou será que frações, expoentes e radicais, números primos, os famosos M.M.C. e M.D.C., fatoração etc. pertencem a um ramo da Matemática diverso da Aritmética?

    Voltando à origem da “briga” – que bom que todas as brigas fossem assim! -, todo problema aritmético – é lógico! – é problema matemático, embora a recíproca não seja verdadeira.

    E, Dr. Hélio, não subestime a Aritmética, senão te mando uns probleminhas que não resolverás nem em 30 dias de profundo pensar.

  17. A estoria moral que finaliza com as tres prostituta, e nos conduz a pensar que investir em prostibulos de luxo é garantia de sucesso, não deve ler bem, nossa historia recente, pois Fernando Henrique investiu, e ganhou um filho postiço e um par de chifres, Antonio carlos Magalhaes, tambem investiu na Mulher do Embaixador Flecha de Lima e sua familia terá que dividir o espolio com o filho, esse sim verdadeiro, dele, Acm. O que tem em comum nos chifres é que ambos assumiram os filhos como seus fossem, não importando o tipo dos chifres. É esse prostibulo que sonham em ter de volta n Brasil. Talvez por suas mulheres serem bonitas e gostarem de frequentar as salas do poder

  18. Prezado Sr. FRANCISCO DE ASSIS, Saudações.
    Sou um Micro-Empresário da construção civil, semi-aposentado, e nas horas vagas que agora são mais, busco a explicação de sermos a +- 6ª Economia do Mundo, só atrás de EUA, China, Japão, Alemanha e França, pois recentemente ultrapassamos o Reino Unido (Inglaterra) com um PIB de +- US$ 2.500 Bi, e em Padrão de Vida (IDH) que é o que interessa, somos nº 84, bem atrás de vizinhos da América Latina menos industrializados, e para “horror” de nosso ilustre Comentarista Sr. MAURO JÚLIO VIEIRA, atrás até da Cuba Socialista de Fidel Castro nº 47, pelas Tabelas da ONU.
    Meu primeiro grande Professor de Economia Política foi o Gov. CARLOS LACERDA,(UDN-RJ), cujos excelentes Livros leio desde a Juventude, pois meu pai era Cabo Eleitoral da UDN. CARLOS LACERDA nos ensina o erro econômico de D.Pedro II que governou o Brasil 50 anos e manteve o MilRéis (Câmbio) super-valorizado e não industrializou o Brasil. Apesar dos esforços do Barão de Mauá e outros abnegados, D. Pedro II deixou MAUÁ ir a falência, etc, para alegria do Capital Internacional,na época predominantemente Inglês. Com a República se tentou industrializar, o Dr. RUY BARBOSA como Ministro da Fazenda usou o Crédito Soberano da Nação, emitiu Crédito, mas as Forças Contrárias (Financeiras Inglesas) e a falta de Burguesia Brasileira Iluminada, levou os planos a breca com os Acordos em Londres do Presid. CAMPOS SALES. Estabilização com pobreza. Foi com a Revolução de 30, com o grande Estadista GETÚLIO VARGAS que se lançou e se avançou na Industrialização, mas tudo a Base Estatal, o que não é muito Produtivo. Os Governos Autoritários da Revolução de 64, principalmente o Governo do Presid. CASTELO BRANCO com o Econ. ROBERTO CAMPOS de Secretário do Planejamento, nos ensina LACERDA que fez a crítica, arrocharam demais o Trabalhador (Salários), enfraqueceram o Mercado Interno e deram regalias demais ao Capital Internacional. LACERDA que foi muito mais Revolucionário que CASTELO/ROBERTO CAMPOS/e demais Ministros do Governo foi chamado na TV de CORVO por Roberto Campos, que no fundo defendia a mesma Política Econômica de CAMPOS SALES, estabilidade com pobreza. Por isso, meu Professor LACERDA acabou cassado e nunca chegou a Presidência da República. Papai achava que sendo a digamos a 20º Economia do Mundo ( á época), deveríamos ser a +- 20ª em IDH, etc, conversávamos muito, mas não sabia também explicar porque não era assim. Me dizia: meu pai veio da Itália como Colono sem-Terra em 1880, viemos para a Colônia de Caxias do Sul-RS onde compramos a longo prazo uma Colônia 25-30 Hectares. Lá na Itália muitas vezes passávamos FOME. Aqui nunca mais passamos FOME. O nono criou 12 Filhos, Papai 6 e eu 3. Papai era Classe-Média eu me considero Classe-Média baixa e nós nunca mais passamos FOME. Como pode no BRASIL ter tanta pobreza e Gente que passa Fome? O Brasil ganhou a IIª Guerra Mundial, a Itália perdeu, e hoje tem Padrão de Vida 4 X o Brasileiro e ninguém passa FOME lá, hoje. Ele não conseguia me explicar e eu ainda busco essa explicação na Economia-Política. Achada a SOLUÇÃO, será fácil o CONSERTO. Abrs.

  19. Tá certo Bortolotto.
    O que acontece aqui é esse estatismo excessivo que tolhe a produção.
    E mais, a educação (a verdadeira é a científica) que é obrigação de qualquer estado, aqui não existe.
    O estado legislou blindando seus ocupantes para nunca serem punidos.( o mensalão agora mostra isso)
    Impostos, nem se fala. Altíssimos.

    Aí não tem jeito.

  20. Obrigado pela om sideração de sua resposta, Bortolotto. A origem de seu fantastico conhecimento é sua origem,e nela tambem que se origina, seu bom discernimento.
    Tambem sou das bandas de la, meu bisavo era de Castiglioni de Garfagnana, radicou-se na regiao de Itapeva

    C

  21. Apenas para esclarecer, o significado de aritmética que mencionei aqui é o conteúdo do verbete correspondente que consta do Dicionário Aurélio, publicado pela editora Nova Fronteira em 1975, editora curiosamente pertencente a Carlos Lacerda. Quanto a este último, nunca foi da UDN do Rio de Janeiro, e sim da UDN do Distrito Federal, entre 45 e 60, e depois da UDN da Guanabara, entre 60 e 65, quando a UDN foi extinta pelo AI2, em 27/10 de 65.

  22. Nos tempos da ditadura criaram a Lei Fleury, para proteger um bandido perigoso (inclusive para o Regime, pois sabia de muita coisa). Agora cria-se a Lei Dirceu (esse tal de Embargo Infringente) para proteger um bandido idem…..Mudam-se os tempos, os regimes…Mas os corruPTos, os bandidos e os macetes para livrá-los da cadeia continuam os mesmos…..

  23. Falou bem Delmiro Gouvêia.

    Agora temos a Lei Dirceu, equivalente à lei Fleury.

    Temos também a operação Condor vermelha, que entregou para o ditador Fidel os dois boxadores que queriam fugir da ilha presídio.

    Desde o começo aqui, sempre falei que essa gente do PT é farinha do mesmo saco da ditadura militar.

  24. Um dos maiores matemáticos de todos os tempos, Gauss, falou que a matemática é a rainha das ciências. E é, pois todas as ciências dependem das matemáticas para lhes dar sustentação. Sejam as ciências sociais, ou as ciências físicas, elas dependem das matemáticas ( no plural), pois assim é a forma correta de se denominar a Rainha das Ciências.
    A maioria dos fenômenos físicos podem ser representados por equações diferenciais, e quando não não existe um equação diferencial correspondente, é possível utilizar métodos discretos, e obter soluções com resultados com alta precisão numérica.
    Entre todas as ciências, a Matemática, ciência formal, que se vale do método dedutivo, é aquela que mais se desenvolveu ate então. Existem hoje modelos matemáticos (teóricos) que nunca foram utilizados em problemas práticos, mas que, por certo, um dia, será aplicado em algum problema físico.
    Em todas os campos da matemática (aritmética, lógica, teoria dos conjuntos, geometria, análise, calculo, topologia,teoria dos números, calculo variacional, calculo numérico, estatística,estocástica, etc), existem problemas fáceis e difíceis, e pode-se encontrar verdadeiras “pedreiras” em assuntos aparentes triviais. Como exemplo temos a imensa façanha intelectual do alemão G.Cantor, que descobriu os números cardinais, uma grande e original descoberta sobre os conjuntos.

  25. Que bom que nem todos aqui reverenciam o HF como se fosse um deus, mesmo que estando errado. O Mário Leme falou e disse.
    E é bom lembrar que a Matemática tem soluções até para problemas que ainda não foram expostos, mas existem.

    Apenas para arrematar a defesa da Aritmética (sou engenheiro, por isso adoro a Matemática, mas sou advogado,também, por isso a maneira de defender – ou acusar), é de se dizer que bem poderia a Matemática viver sem a Estatística, com todo respeito que essa parte das Matemáticas merece. Mas, jamais, as Matemáticas sobreviveriam sem a ARITMÉTICA, a nobre Aritmética.

  26. Gostei da sua explanação, douto Oigres Martinelli. Lembrei-me de que tive que fazer cálculos na termodinâmica, vastíssimos cálculos, usando logaritmos, ou régua de cálculo, também baseada em logaritmos. Isto no século passado.
    E não podia nem colar, já que a segunda lei da termodinâmica impede que se receba influência externa.
    Até hoje aplico a segunda lei. Praticamente não sou influenciado pelo pensamento de outros mamíferos humanos. Acerto, ou erro, como um robô solitário.

  27. Sr Bortoloto; a taxa de câmbio e a moeda nacional devem representar a eficiência do país.Se um operário japones é mais eficiente que um brasileiro, todos só vão comprar o produto japones. É aí que entra o cambio; o produto brasileiro sendo muito mais barato que o produto japones, teria tambem chance de venda. Por isto a Grécia quebrou. Por decreto, queriam que o trabalhador grego tivesse a mesma eficiencia do trabalhador alemão. Gustavo Franco (FHC), Meireles (Lula), Mantega (Dilma) não estudaram as aulas de Lacerda.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *