Embargos Infringentes, a polêmica que pode eleger Joaquim Barbosa

Carlos Newton

O momento fatal se aproxima. Como dizia o jornalista, publicitário e compositor Miguel Gustavo, “o suspense é de matar o Hitchcock”. Se o ministro Celso de Mello apoiar a teoria de que os embargos infringentes continuam valendo no Supremo (apenas no Supremo, registre-se), ninguém sabe o que pode acontecer.

Todas as previsões e análises políticas caem por terra. É muito provável que os jovens retomem os protestos, mas não se sabe o que dirá a voz da ruas. A única coisa certa que se pode garantir é que nenhum político tradicional se beneficiará dessa situação. De Dilma Rousseff a Marina Silva, passando por Aécio Neves, José Serra, Eduardo Campos e pelo próprio Lula, nenhum presidenciável ganhará bônus político com a eternização do processo do mensalão.

O único personagem que se beneficiará, sem a menor dúvida, será o ministro Joaquim Barbosa. Em Brasília corre o rumor de que ele poderia renunciar, pedir aposentadoria e se  lançar candidato, em nome de um novo Brasil. Mas há também a hipótese de que ele continue no Supremo, se beneficiando dos holofotes de toda a grande mídia, e só saia em abril de 2014, com uma sólida campanha eleitoral já consolidada na ruas.

Tudo depende do ministro Celso de Mello. Se aprovar os embargos infringentes e houver novos julgamentos, colocará Joaquim Barbosa em situação privilegiada perante a opinião pública. E tudo poderá acontecer. Ou não, como diz o black bloc Caetano Veloso.

 

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17 thoughts on “Embargos Infringentes, a polêmica que pode eleger Joaquim Barbosa

  1. Infelizmente caro Carlos Newton o senhor Ministro Joaquim Barbosa só não tem pressa para trazer de volta o seu pedido de vistas feito no dia 08 de maio de 2013 quando a Exma. Ministra Cármen Lúcia deu seu voto magistral em favor da VARIG no julgamento da DEFASAGEM TARIFÁRIA. Continuamos esperando que ele, Ministro, traga de volta o julgamento da Defasagem Tarifária porque continuamos indo pro andar de cima e o nosso grave problema não tem solução até o presente momento. Abraços fraternos.

  2. Newton, você tem feito previsões que nos surpreendem, a mim pelo menos surpreende. Pimeira previsão era que Dilma poderia voltar ao PDT para ser candidata se Lula resolvesse ser novamente candidato. Eu não acoli essa previsão pór acha-la sem sustentação na lógica que antecede todos os fatos. Insistes não previsão de que Joaquim Barbosa pode ser eleito. Agora falas que se os embargos infringentes forem aprovados a eleião de Joaquim Barbosa acontecerá.
    Eu acho que a tese do ministro Peluso de que Joaquim Barbosa pensa em ser político é plausível. É só voltarmos no tempo para lembrarmos da discussão de Joaquim Barbosa com Gilmar Mendes(ele não tinha razão).
    Como houve um frenezi na mídia e políticos fizeram manifestação garimpando votos. Barbosa no dia seguinte chegou no Rio de Janeiro e desfilou sorridente distibuindo cumprimentos para os traseuntes na Rio Branco e seguiu pela Rua da Carioca “pousou” no Bar Luis e tomou alguns chopes(que ninguém é de ferro). Passou toda semana no Rio sendo cumprimentado.
    Pode até acontecer, mas os Embargos Infringentes não serão aprovados. Na hipótese remota de que ele se candidate, havemos de perguntar: Por qual partido? Melhor será pormos os pés no chão não acreditando em uma possível candidatura do ministro Barbosa.

  3. Vejamos então o desfecho do, “Dilema do decano”, editorial de hoje do jornal FSP:”Que o recurso venha a acarretar, para José Dirceu, a conversão de sua pena do regime fechado para o semiaberto é algo que frustrará pesadamente parcelas consideráveis da opinião pública, já exausta e descrente de um Judiciário bizantino e um sistema político que parecem talhados à encomenda dos interesses da delinquência, do desplante e do crime.” Vamos por partes, à moda Jack Estripador. Em primeiro lugar, o voto do decano, na quarta-feira, em síntese apertada, dirá apenas e tão-somente se recebe ou não os embargos infringentes, que, obviamente receberá, por dever de ofício e até desenargo de consciência, máxime tendo em vista a sua formação democrática e legalista, consciente de que, tecnicamente, negar o recebimento dos infringentes constitui uma grave violação aos princípios mais básicos e mais elementares do Direito e da Justiça Criminal e Costitucional.E, por ora, é só isso. O resto será consenquencial. Poderá continuar tudo como dantes ou acrescentar-se algumas correções se for o caso, até para salvar a reputação jurídica e o currículo dos próprios Ministros, porque não é nada fácil para estes e seus descendentes ostentarem à posteridade a pecha de nazi-fascista e protagonistas de um julgamento de exceção. Por outro lado, voltando à vaca fria do editorial da FSP, ligação partidária por ligação partidária, deve-se dizer que Gilmar tem ligações fortes com o PSDB de FHC e CIA, Aurélio com o PRN de Collor, Joaquim e Fux, quiçá seduzidos pelo PIG, ante até a possibilidade aventada pelo Newton, seguem na balada de Gilmar e Aurélio. Quer dizer então que, pela lógica do editoral em questão, se o quarteto acima mencionado conseguir colocar o desafeto político histórico, que os venceu nas urnas por três eleições consecutivas, na cadeia, ainda que, para isso, atropelando direitos e garantias constitucionais fundamentais do indivíduo, o Judiciário deixará de ser tudo isso aí que a FSP o acusa ? Então tá. Bela Democracia, essa hein ? Por fora bela viola e por dentro pão bolorento. Urge avisar o Frias, aparentemente sem memória, que o Judiciário, e o sistema político, estruturalmente falando, especialmente o STF, ainda são os mesmos dos 21 anos de ditadura militar, com a qual o dito cujo jornal se mancomunou, serviu gostosa e ricamente, e à sombra da qual enriqueceu-se, à exemplo do globo, doravante gollpista-ditatorial confesso, tb via editorial. Que autoridade moral têm esses detritos autoritários da tinhosa, ditatadura militar, criminosa e assassina, continuada e permanente, chupada por elles até vira bagaço e depois descartdo no lixo da história, para falar essas coisas agora contra o Judiciário brasileiro, tentado obrigá-lo a comer em suas mãos, fazer seus gostos, atender a seus caprichos, idiossincrasias e defenestrar seus desafetos políticos históricos, como se o Poder Judiciário fosse uma espécie novel de jagunço do do PIG. Fala sério. Que país é este ? Se tivermos que compactuar com essas aberrações, sujeiras e excrescências para nos tornarmos Presidente, com P maíúsculo, deste País para podermos passá-lo à limpo porque, nos últimos 20 anos, nos demos ao trabalho de pensamos, elaboramos e desenvolvemos Projetos Alternativos nesse sentido, renuncio aqui e agora a nossa pretensão, e o JB que faça bom uso dessa cocolândia, caso tenha pretensão de ser presidente à moda vale tudo para chegar lá, como sempre aconteceu neste país e até por isso somos o que somos. Todavia, se entenderem que a paz, o amor, o perdão, a conciliação nacional, a união e a mobilização em torno da Mega-Solução (RPL-PNBC-ME), é a Travessia mais inteligente, mais sensata, mais verdadeira e mais eficaz que temos a fazer adiante do ciclo histórico que está de fato encerrado, posto que evoluir é preciso, pois então contem conosco, vida nova e simbora para o futuro. Verdade seja dita, Justiça seja feita.

  4. Carlos Newton, saudações
    Afinal, o que está em jogo? Agora … o que menos importa são os embargos infringentes. O que mais importa é sabermos quão válido é ser criminoso no Brasil. Provas contra os mensaleiros foram produzidas aos borbotões, incluindo-se aí notas fiscais frias, documentos, extratos bancários e muito mais. Não falta nada para a execução das penas e prisão dos condenados. Aí … vem a discussão sobre recursos e mais recursos, se isto pode, se aquilo não pode. Ora, a única coisa que não pode é o Poder Judiciário ser desmoralizado diante da população. E o Supremo ficar nu, sem “Supremidade” nenhuma. Marco Aurélio foi o único que votou falando sem ler, deu seu voto com sentimento pessoal. Mais tarde o ministro diria que a credibilidade do Supremo encontra-se à beira do precipício (sic). Eu completo dizendo que a credibilidade de todas as instituições brasileiras, já tão combalidas e recheadas por quadrilhas “bandidescas”, já faleceram. Caso o ministro Celso de Mello acate os embargos infringentes, morreremos todos, apenas mais um pouquinho. E lá iremos nós, de morte em morte, justificadas com palavras que apenas umas quinze ou talvez vinte pessoas conheçam e entendam. E que não servem, objetivamente (pelo menos neste caso) para coisa nenhuma. Carlos Newton, pergunto: Joaquim Barbosa será candidato? Estará ele num tabuleiro, jogando um Xadrez com a qualidade do nosso Mequinho? Só podemos chutar a respeito. Dizem que ele é de dificílima convivência, que é marrento, que é isso e aquilo. E Tomas Edison? E Cole Porter? E Tchaikówski? E Nietzsche? E Frank Sinatra? E Salvador Dali? Foram considerados como loucos e complicados. E olhe o que nos deixaram! Sigmund Freud disse que “os normais nada legam para a Humanidade”.
    Então, que venha um louco e complicado para nos salvar! Estes normais aí … prosseguirão levando o Brasil para uma situação certamente insustentável, justificando a ressurreição do Supremíssimo Tribunal Federal, que, ao encaminhar tudo para o Supremérrimo, arrebentará com tudo. E … virão outros assassinos como Antônio Delfim Neto, para fazer cumprir as leis deles mesmos.
    Ministro Celso de Mello!!! Chega de escaptologias técnicas (criei esta imagem), pois será com elas que uma gangue de imensas proporções – jamais sequer imaginadas – poderá escapar e permanecer estimulando ad eternum outras gerações de escroques.

  5. Almério, meu caro,
    Estamos entre a cruz e a espada!
    Se os Embargos Infringentes podem ser acionados em decisões do Supremo, então Celso de Mello não poderá negar este direito Constitucional aos condenados no mensalão.
    De certa forma, eis as razões pelas quais os ministros favoráveis aos meliantes – e vou me aproveitar desta expressão, “favoráveis aos meliantes” – sempre estiveram tranquilos nas suas votações, mesmo sendo vencidos nas decisões mais importantes pelos seus pares.
    Sabiam eles de antemão que, na curva, lá adiante, haveria a surpresa da Petição sobre os Embargos Infringentes, haja vista não ter havido unanimidade em nenhum momento neste tumultuoso processo. Este recurso seria o retorno ao início do julgamento, caindo por terra as sentenças e condenações.
    Em síntese: os que diziam se tratar de um espetáculo midiático tinham razão, pois prisões, punições, multas, nada vai acontecer aos criminosos envolvidos neste escândalo, principalmente por causa do Zé Dirceu, que os petistas jamais iriam aceitar a sua prisão.
    A verdade é que vivemos em países diferentes, Almério, dentro de um somente: as leis que balizam o comportamento do povo, e personagens cujas leis são flexíveis a respeito de suas condutas, em face dos recursos à disposição e para quem pode pagar os honorários astronômicos de advogados brilhantes.
    Claro, com a cumplicidade de ministros que PERMITEM previamente a brecha para que haja a interposição de apelos e recursos antes de se bater o martelo definitivamente.
    O mensalão foi um julgamento preparado antecipadamente para este epílogo: de não haver final!
    Porém, com um agravante extremamente importante: que o STF não é a última instância, lamentavelmente, quando se tratar do julgamento de pessoas intimamente ligadas ao governo e ao poder.
    Na razão direta do esfacelamento deste julgamento do mesalão, o STF também se deteriora, e seus ministros perdem de vez a autoridade moral que sempre deve caracterizá-los, substituída agora como reles fantoches do Executivo e Legislativo, desgraçadamente, comprovando que nossos Três Poderes são apenas um, na realidade: O partido que está no poder!
    Hoje, o Brasil é do PT, e nos cabe apenas assistir seus desmandos e desfaçatez conosco e País!
    Um abraço, Almério.

  6. Caro Francisco!!!
    Saudações!!!
    Caso ISSO não termine logo … não sabemos as consequências que surgirão nem seus desdobramentos.
    Há uma quadrilha (viva o ex-procurador geral da República Roberto Gurgel!!!) atuando DENTRO do Supremo, obediente aos quadrilheiros-chefes-escancarados: Dirceu, Dilma e Lixo Inato.
    Será que alguém AINDA duvida de que Lewandówski, Toffoli, Zaváski e Borroso, ops, quer dizer, Barroso, compõem esta MÁFIA? Consequentemente, agir em defesa do povo supera quaisquer “compreensões” (hermenêuticas!!! hermenêuticas!!!) fundamentadas em coisas que nem mesmo eles conhecem. Lembro-me da grande pérola do Tom Jobim e Newton Mendonça, “Samba de uma nota só”, que diz assim: “Quanta gente existe por aí que fala fala e não diz nada/ou quase nada” …
    O Direito Maior é o do povo!!! Povo submetido aos maiores crimes de todas as espécies, povo escravo de instituições desmoralizadas e apodrecidas, povo subjugado às leis que só existem para os deserdados, excluídos e famintos de tudo, não apenas de Justiça. Por sinal, fazer Justiça já sabemos que este Supremo, cuja “supremidade” ou “supremidez” não sabe fazer. Ele recorre a ele mesmo!!! Ele muda de opinião a qualquer hora, após “estudos mais aprofundados” (argh!!!) dos seus merdistrados, ops, quer dizer, magistrados.
    Este Supremo perdeu toda a vergonha na cara. Este Supremo é uma quadrilha governamental (serve a qualquer um, independentemente de partidos, crenças, ideologias, etc).
    Este Supremo é composto de muitos Vândalos Togados, sempre a apedrejar nossas Vidas com as pedras que nós mesmos o entregamos indiretamente, a cada eleição. São eles, os Black Blocs!!! E nem encapuzados são, arrebentam nossas vidraças diariamente, impiedosamente.
    Este Supremo … poderia ser fechado ainda hoje. Ou, um dia … será fechado pelo dono dele. Suas pilastras estão corroídas pela vaidade, corrupção, irresponsabilidade, desumanidade, soberba, presunção e insensibilidade. Não nos representa mais, em nada.
    Abração, Francisco!!!

  7. Sabe, Almério, quanto mais penso sobre este julgamento, maiores se tornam as minhas convicções que se trata de um grande plano arquitetado com muito brilhantismo.
    Observa que estamos a discutir a conduta de ministros do STF, enquanto que deveríamos enfatizar o procedimento nefasto e criminoso dos CONDENADOS!
    Não é o que acontece. Na berlinda estão o STF e seus ministros com esta decisão de desempate a respeito dos Embargos Infringentes, possibilitando que os holofotes pairem sobre os julgadores, evitando os julgados.
    Os Embargos, se aceitos, mostram ministros que votaram diferente de seus colegas para propiciar este recurso exatamente porque se posicionaram a favor da defesa dos bandidos, asfaltando o caminho de seus advogados em busca de inocentarem seus clientes ou, no mínimo, de minimizarem suas penas.
    Então estamos diante de um quadro pré-estabelecido, planejado, razão pela qual o escárnio dos condenados em franca atividade parlamentar porque sabiam que o jogo era de cartas marcadas!
    Barbosa e colegas que decidiram pela condenação e prisão foram ludibriados, enganados pelos seus pares pelo movimento que estavam fazendo em benefício da defesa dos condenados que, mediante atuação de advogados de renome, qualquer lacuna existente seria muito bem aproveitada, ainda mais quando aberta pelo próprio STF!
    A questão se resume, Almério, a meu ver, da seguinte forma:
    A partir do próximo presidente da República, a nomeação dos ministros não será mais feita pelo primeiro mandatário do País, mas através de eleições internas e de juízes de carreira.
    A política deve terminar no Judiciário; dever ser expelida como se fosse expremermos um berne de uma ferida, de modo a limpá-la e tratá-la adequadamente. Ou isso ou, então, conviveremos sempre com um STF a cabresto do Executivo, haja vista seus membros serem escolhidos a dedo não por suas capacidades e notório saber jurídico, mas por interesses e conveniências do governo, deixando esta Nação à mercê de bandidos e exploradores do povo, além de traidores da Pátria e reles ladrões do erário público.
    O PT conseguiu com este julgamento do mensalão comprovar que a corrupção que ele instituiu no Executivo e Legislativo também está profundamente atuante no Supremo Tribunal Federal, para nossa decepção e indignação.

  8. Recomendo ao Juiz(?)(ou, seria promotor?) Joaquim Barbosa. Se derrotado em sua irrefreável fúria de verdugo, que renuncie e vá trabalhar na Globo, ao lado do filho, no programa do Luciano Ruck.

    Orlando

  9. Carlos Newton, para de brincadeiras. O cara é um desequilibrado e mau educado. A maneira como ele comprou o imóvel em Miami pode ser legal mas é imoral. E a reforma do banheiro da casa dele feita com o nosso dinheiro? E a viagem à Costa Rica de uma jornalista do O Globo, convidada do Barbosão, paga tb com o nosso dinheiro?
    É esse cidadão que quer dar lição de ética?

  10. …incrivel!, como alguem se arvora de tanta pureza, julga todo mundo, qualifica como bandidos, ladroes,quadrilheiros e todo tipó de adjetivos, pessoas que sofrem processos ainda nao transitado em julgado. Juizes que realmente sao preparados e vivem so para isso, os ministros do STF, em meio a uma parafernalha de todo tipo de ducumentos, muitos
    sao apenas ilações de jornalistas e ou jornaloes, nao conseguiram encontrar nenhuma prova, cabal ou que possa servir de base para condenar. Um… qualquer, chega e diz que ha provas aos borbotoes, colocando os proprios ministros como suspeitos. Ora, sr,
    nos poupe de tantas baboseiras, ou melhor agora, barboseiras. Vá ao plenario do STF e grite a todos os ministros: saiam daí, voces nao servem para nada, voces fazem parte deste complo, as provas estao aí, voces é que nao querem ve-las, entende-las.
    …alias eu nao me indgnarei mais enquanto nao ver esse sr. e seus apoiantes, desfilarem indignados com o que realmente importa: os ladroes do dinheiro publico devolverem o que roubaram. So ficarem presos nao resolve nada. O JB tem a obrigação diante das provas que aceita, de indicar e determinar a devoluçao do dinheiro que ele diz ser publico. Tem a obrigação sim, ou tambem estará cometendo crime. Quero ve-los(os indignadissimos) a desfilar citando os nomes dos donos do mais de 1 trilhao que nos foi roubado, pelo vista ate 2003. Vejam a pista no link http://heliofernandes.com.br/?p=71133http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/07/120722_ricos_evasao_brasil_rp.shtml
    http://economia.estadao.com.br/noticias/negocios-industria,natura-e-autuada-pela-receita-em-r-628-mi,139886,0.htmhttp://www.brasil247.com/pt/247/economia/111909/
    http://www.infomoney.com.br/minhas-financas/impostos/noticia/2807720/sonegacao-imposto-brasil-chega-415-bilhoes-por-ano. Ha! srs, mas isso aí nao nos interessa, pois neste bolo nao tem nenhum centavo do Ze Dirceu, do Genuino, so silvinho pereira, do Delubio, do LUla, dos seus filhos, de tios, primos ou amigos, nao tem dinheiro carregado na cueca e etc. Nao tem dinheiro da Dilma ou quelquer parente ou amigo, não tem dinheiro, de nada que possa incriminar o pt ou alguem lidado a ele. Olhem que dava milhoes de casos maiores que o mentirao.
    Vejo que tem muita gente precisando procurar o que fazer. Nao ficar insulflando os incautos. Ja ha ate gente fazendo palestras pelo Brasil a fora. Eles querem um ditador. Basto os que ja tivemos. Collor nos encheu…Acham pouco a ditadura que ja vivemos…

  11. Falacia linda cheia de argumentos que são no minimo contraditórios, para um alvo celeto, expliquem ao povo brasileiro o que esta acontecendo, atinjam as massas, o que escuto nas ruas, é a mesma coisa, vergonha, impunidade,o único nome citado e que esta sendo divulgado nas periferias nos bairros, é JOAQUIM BARBOSA…TIPO UM PEDIDO DE SOCORRO FEITO PELO POVO QUE NÃO ENTENDE DE POLITICA MAS SABE QUANDO ESTA SENDO HUMILHADO, E TRATADO COMO OTÁRIOS.

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