Emenda do Senado vai dificultar a existncia dos partidos de aluguel

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Charge do Ivan Cabral (ivancabral.com)

Isabel Braga
O Globo

Em votao relmpago – em menos de dez minutos e sem discusso -, foi aprovado na Comisso de Constituio e Justia (CCJ) do Senado o relatrio pela aprovao da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece o fim das coligaes nas eleies proporcionais a partir de 2020 e cria clusula de desempenho para acesso ao fundo partidrio e ao tempo de propaganda gratuita de rdio e TV. A proposta, de autoria dos senadores tucanos Ricardo Ferrao (ES) e Acio Neves (MG), tem por finalidade conter a proliferao de partidos no pas. A emenda agora segue para a apreciao do plenrio. A meta dos autores aprov-la ainda em outubro deste ano.

A aprovao na CCJ o primeiro passo no trmite da proposta. No Senado, a PEC ainda ter que ser submetida ao plenrio do Senado e, se aprovada, seguir para a tramitao na Cmara, onde o tema dever encontrar mais resistncia, especialmente entres os partidos pequenos e mdios.

MORALIZAO A aprovao dessa emenda um passo definitivo na moralizao do sistema poltico partidrio brasileiro. Ter como consequncia a reduo dos partidos. A emenda importante porque elimina a comercializao escandalosa que assistimos e desmerece a poltica. Partidos polticos viraram negcio afirmou Ferrao.

No momento da votao, sete senadores estavam presentes. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), chegou logo aps a aprovao e reclamou da falta de debate. Segundo ela, o tema mexe com os partidos e deveria ter passado por uma discusso profunda. A senadora disse que estava em outra comisso e, quando foi avisada, veio para a CCJ, mas a rapidez na aprovao no permitiu o debate.

Lamento a votao aodada. Aprovamos h pouco tempo uma outra emenda estabelecendo percentuais diferentes para a clusula de barreira. Isso desmoraliza a comisso. Essa PEC reduz muito o nmero de partidos reclamou Vanessa.

CONSENSO – Ferrao afirmou que, para a aprovao da emenda, conversou com vrios senadores, entre eles Romero Juc (PMDB-RR) e tambm Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que tinha pedido o adiamento da votao na ltima reunio. Segundo ele, houve consenso na votao e por isso foi possvel aprov-la nesta tera-feira. O senador Randolfe disse que a incluso de emenda que garante a federao partidria no texto resolveu os problemas dela.

Nossa preocupao a clusula de barreira, mas entendo que a possibilidade de criao de federao resolve isso disse Randolfe.

A emenda da federao foi apresentada por Ferrao e acolhida por Aloysio Nunes (PSDB-SP), como forma de vencer a resistncia dos partidos ideolgicos como PCdoB, Rede e PSOL. Como sero proibidas as coligaes, a emenda possibilita a criao da federao de partidos.

FEDERAO – Pela proposta, dois ou mais partidos podero se reunir em uma federao, atuando como uma nica unidade partidria para funcionamento parlamentar. Ou seja, os partidos concorrem juntos, mas tm que permanecer atuando juntos, por quatro anos, durante o mandato parlamentar.

Antes da votao, o relator da emenda, senador Aloysio Nunes Ferreira pediu correo em seu parecer explicando que a data do fim das coligaes tinha sido digitada com erro. No parecer, a data fixada era 2022. Com a correo, as ltimas eleies onde ser possvel fazer coligaes partidria para eleio de deputados estaduais e federais sero as de 2018.

COLOCAR UM FREIO – Aloysio Nunes defende a emenda. sustentando que preciso colocar um freio da pulverizao partidria no Brasil. Atualmente, 27 partidos tm representantes na Cmara.

A PEC tambm conta com o apoio do PT, segundo o lder do partido no Senado, Humberto Costa (PE),e os principais pontos so a fidelidade partidria e a clusula de barreira. Para ter direito a funcionamento parlamentar, receber cotas do Fundo Partidrio e tempo de TV, os partidos teriam que obter, nacionalmente, pelo menos 2% dos votos para deputado federal, com este percentual tendo que ser atingido tambm em pelo menos 14 estados.

6 thoughts on “Emenda do Senado vai dificultar a existncia dos partidos de aluguel

  1. Alguma coisa tinha de ser feita, essas coligaes so uma verdadeira geleia geral que nada informam ao eleitor. Virou um salve-se quem puder eleitoral, um verdadeiro estelionato. A coligao abaixo significa o que eleitoralmente a no ser oportunismo ?

    Composio da Coligao
    PV / PDT / PC do B / PTN / PRB / PT / PSL / SD / PTB / PMDB / PPS / PP / PRP / PEN / PMB / PRTB / REDE / DEM / PR

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