Empate derrubou Roriz: com ele caem Jader e Maluf

Pedro do Coutto

O empate na votao do Supremo Tribunal registrado na madrugada de ontem no derrubou somente de maneira definitiva a candidatura de Joaquim Roriz, mas tambm as de Jader Barbalho e Paulo Maluf para ficarmos nas trs principais figuras contestadas pela Lei da Ficha Limpa e impugnadas pela Justia Eleitoral. Todos eles tiveram suas candidaturas barradas pelos Tribunais Regionais, cujas decises foram confirmadas pelo TSE. O recurso do ex-senador por Braslia era a ltima tentativa possvel para que os inelegveis se tornassem elegveis at a deciso das urnas. Fracassou.

Com base no que O Globo publicou com exclusividade em sua terceira edio de ontem, certamente produzida ao alvorecer, o empate no julgamento da Corte Suprema s poderia mesmo representar a derrota de Joaquim Roriz que tentava mais uma vez chegar ao Palcio Buriti, sede do governo do Distrito Federal. No momento em que o presidente do STF, Cezar Peluso, declinou do direito de dar o voto de minerva, na realidade concretizou-se a derrota, no apenas dele, mas de todos, como ele, captados na rede moralizadora estabelecida pela Lei Complementar 135 deste ano, originria de projeto de iniciativa popular com dois milhes de assinaturas.

No poderia, francamente, ser de outra maneira.

Empate no pode ser considerado vitria, caso contrrio as duas expresses significariam a mesma coisa. E, claro, no pode ser isso. No tem lgica. O empate no deciso. Fica tudo como est: valem a Lei 135,vale a smula do TSE. Logo as impugnaes votadas contra Roriz, Maluf e Barbalho permanecem. Por tudo isso no possui igualmente cabimento, em verso tambm contida na pgina de O Globo, de que poderiam eles disputar o pleito de outubro. No possvel. O Supremo no lhes concedeu liminar alguma.

Os dois nicos a disputar as urnas do dia 3 com base em liminares so o ex-governador Garotinho Cmara dos Deputados e Herclito Fortes ao Senado pelo Piau. O primeiro, recebeu liminar do ministro Henrique Neves, do TSE. O segundo, do ministro Gilmar Mendes, do STF. Se perderem o julgamento definitivo, seus votos sero nulos.

Alis contra Garotinho, o ex-deputado Alexandre Farah ingressou com mandado de segurana no TER-RJ porque o ex-governador monopolizou o tempo do PR na TV e no passa a bola para ningum. Egoismo completo. Ato profundamente ilegal. Mas esta outra questo.

O fato que os impugnados (sem liminar) esto fora do preo. A Justia Eleitoral tem que retirar seus nmeros dos mapas numricos de votao e computao. Esta iniciativa fundamental para evitar uma torrente de votos nulos. A reportagem exclusiva de O Globo, terceira edio de ontem, foi assinada por Carolina Brgido, Isabel Braga e Andr de Souza. Lembrei meu tempo de viglias cvicas na redao do Correio da Manh, esperando decises antes do amanhecer, ttulo de filme famoso. Muito bom, vale acentuar.

LULA RECONHECE TACITAMENTE
OS ERROS DE ERENICE GUERRA

Na entrevista ao Portal Terra, manchete principal do caderno Eleies da Folha de So Paulo, tambm de ontem, o presidente Lula, finalmente, por ao tcita, reconheceu publicamente os erros em srie da ex-ministra Erenice Guerra. Ela perdeu a chance de ser uma grande funcionria, sustentou integralmente. Quem tenta se servir do governo pode me enganar por um tempo, mas depois cai do cavalo. O que aconteceu com Erenice que ela jogou fora uma chance extraordinria, acrescentou Lula. Maias claro impossvel. E agora? digo eu Como ficam aqueles que atacaram a imprensa pelos escndalos que a envolveram e atingiram tanto a Casa Civil quanto o governo? Se assim no fosse, Lula no a teria demitido como demitiu. Quem no acreditava no que veio a pblico, dever passar a acreditar.

Lula a melhor testemunha.

EXIGNCIA DO TSE AUMENTA
ABSTEO NAS REAS POBRES

Na medida em que a campanha poltica aproxima-se da reta final no caminho das urnas, e as intenes de voto comeam a se alterar em alguns estados, o momento de o Tribunal Superior Eleitoral rever a deciso tomada em 2009 de exigir que os eleitores sejam obrigados a apresentar, conjuntamente, o ttulo que os habilita e tambm documento de identidade com foto. Esta exigncia, na prtica, apesar do propsito de impedir que um vote no lugar do outro hiptese alis remota vai contribuir para um aumento no ndice de absteno.

Claro. Os moradores de reas de renda menor perdem documentos com certa freqncia, esto mais sujeitos a assaltos, tm dificuldade em guardar suas identificaes, e s vezes no se lembram onde os guardaram. No se entende a exigncia da dupla habilitao. Vai criar problemas desnecessrios, alongar as filas, multiplicar as confuses e explicaes.

As fraudes e tentativas que se verificam no pas, pelo menos de 1945 aos dias de hoje, no partiram da farsa de algum votar por outro. Tal fato poderia acontecer se um parente votasse em nome de uma pessoa falecida, por exemplo, em zona eleitoral que no fosse a sua. Mas nesta hiptese a mesa receptora tem facilmente como conferir a idade e a assinatura. Para que, afinal, complicar o que estava dando certo? Na realidade, o excesso de burocracia atrapalha. Alm disso, o impulso de implantar barreiras ao processo humano extremamente txico. Como tal prejudicial e absolutamente improdutivo.

A absteno eleitoral brasileira muito baixa, na prtica quase inexistente. No se deixem levar por aparncias ao examinar esta questo que estou colocando. Em matria de nmeros os raciocnios tm que ocorrer em duas etapas, dentro de comparaes indispensveis. Afinal como disse um homem muito mais conhecido do que ns, chamado Einstein, tudo relativo: s Deus absoluto. Nas ltimas eleies gerais, registrou-se uma absteno oscilando entre 25 a 30%. Desencanto ou desmotivao dos votantes, todos ns? Nada disso.

Temos que partir do seguinte fato: o ltimo recadastramento realizado no Brasil foi em 1986. De l para c, passaram-se 24 anos. A taxa anual de mortalidade no pas de 0,6% ao ano. A incidncia de doenas graves incapacitantes est em torno de 0,9%. A soma d 1,5%. Multiplique-se este coeficiente por 24. Vamos encontrar aproximadamente os 30% a que me refiro. Quem se preocupa em procurar os cartrios eleitorais para dar baixa nos ttulos de quem j morreu? Quem informa molstias graves? Por ano, surgem eleitores jovens. Tanto assim que, como revelou o Datafolha h um ms, dois teros do eleitorado brasileiro possuem de 16 a 35 anos de idade. Mas esta outra questo.

O essencial que o TSE reveja a smula que editou e no contribua para complicar o descomplicado. Principalmente porque os novos ttulos eleitorais emitidos j vm com a foto. Estes estariam livres da exigncia dupla? melhor o TSE determinar um novo recadastramento para 2012 e 2014 obrigando a fotografia. Assim seguiria o exemplo contido em anncio tradicional da Casa Esplanada (de roupas) e que no existe mais: nome, endereo e mais nada.

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