Empresas deduzem tributos do IR; assalariados, no

Pedro do Coutto

Numa recente edio de O Globo, atravs da FIRJAN, os empresrios do Rio de Janeiro publicaram anncio de pgina inteira, muito bem produzido, a cores, lanando a palavra mensagem imposto para destacar o peso dos tributos que desabam sobre a indstria e o comrcio, que variam, conforme o produto, de 40 a 70%. O imposto d sequncia ao impostmetro que foi criado h alguns meses pela Federao das Indstrias de So Paulo. O imposto, na realidade repassado diretamente aos consumidores, todos ns, assalariados, enquanto o impostmetro registra quanto meses por ano (4 meses) trabalhamos para pag-los ao governo federal, aos governos estaduais e municipais. o fim do mundo. Um desastre. Mas os produtores industriais embutem a carga tributria nos preos e repassam ao comrcio atacadista. O setor de atacado transfere o valor ao comrcio varejista. O varejo, por intermdio das lojas que se espalham pelo pas, repassam aos que vivem de vencimentos mensais, que no podem repassar a ningum. Tm que assumir a carga de imposto acrescida de um degrau para outro.

As reclamaes dos empresrios, claro, so justas. Inclusive as que se referem burocracia exagerada que lhes impem uma srie de obstculos dispensveis. Incrvel. No vale a pena nem falar na corrupo institucionalizada que envolve todas essas transaes e transferncias. Esta outra questo to crtica quanto a tributria. Falei em transferncia? Pois . H, entretanto, uma diferena enorme entre os impostos que as empresas pagam e os tributos que ns pagamos. Sabem qual ? simples. Os empresrios podem deduzir do Imposto de Renda cobrado no exerccio seguinte o total de tributos que pagaram no ano anterior. Por exemplo, para clarificar: reduzem do IR relativo a 2010 o que recolheram em 2009. Mas a que est no pagaram efetivamente nada. Pois se os tributos foram embutidos nos preos, os que verdadeiramente os pagaram fomos ns, consumidores. No eles. Se um automvel, para citar um produto de elevado consumo, sofre a incidncia do ICMS e do IPI e, com isso, custa 40% mais caro do que custaria, os montadores e revendedores na realidade nada pagaram. Jogaram tudo em cima dos compradores. Pode-se argumentar que nenhum pas pode viver sem cobrar tributos. fato. Verdade absoluta.

Mas isso no quer dizer que os consumidores devem pag-los no lugar das empresas. Se o produto foi embutido no preo final, os verdadeiros pagadores foram os que adquiriram os produtos no varejo final. Seria totalmente legtimo, portanto, que, de posse das notas de compra e venda, pudssemos ns, a sim, descontarmos o que pagamos em 2010 nas contas que temos que acertar com o leo em 2011. Este argumento irrespondvel.

Para contest-lo, aqueles que o fizerem tero implicitamente de admitir a predominncia de uma injustia ainda maior do que a tonelagem fazendria atual nas costas da indstria e do comrcio. Ela se reflete nos nossos bolsos, uma vez que no podemos dividi-la com ningum. por esses e outras, por exemplo, que o Brasil a oitava economia do mundo, mas est no quadragsimo terceiro lugar em matria de distribuio de renda. Com um sistema assim, em vez de redistribuio, mais concentrao. Assim no

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