Enquanto juiz corrupto continuar acima da lei, o Brasil não será uma verdadeira nação

Carlos Newton

Na semana passada, o Senado adiou a votação das emendas constitucionais que acabam com a aposentadoria compulsória como penalidade administrativa e criam novas regras para afastar temporariamente magistrados e integrantes do Ministério Público acusados de desvios de conduta ou crimes.

São duas propostas, apresentadas pelo senador Humberto Costa (PT-PE). Uma permitia ao Conselho Nacional do Ministério Público determinar sanções como remoção, demissão e cassação de aposentadoria de seus membros sem a necessidade de uma sentença judicial (PEC 75). A outra exclui a pena de aposentadoria para magistrados (PEC 53).

Não há como manter a atual situação, em que os juízes corruptos são considerados cidadãos acima das leis que incidem sobre todos os demais brasileiros. Salvo em casos muito especiais, como o escândalo envolvendo o desembargador trabalhista Nicolau dos Santos Neto, a maior punição que recebem é a aposentadoria proporcional ao tempo de serviço.

É o que tem acontecido com grande número de magistrados ou membros do Ministério Público comprovadamente corruptos. O ex-ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Paulo Medina, por exemplo. Em 2010 ele foi punido com aposentadoria compulsória pelo Conselho Nacional de Justiça, porque participava de um esquema de venda de sentença judicial em favor de bicheiros e donos de bingos.

Outro caso semelhante é o do ex-senador Demóstenes Torres, cassado em 2012 e acusado de mentir sobre suas relações com Carlinhos Cachoeira e de usar seu cargo para beneficiar os negócios do empresário. Em abril deste ano, o Conselho Nacional do Ministério Público decidiu que não pode demitir Demóstenes no processo administrativo em que ele é investigado. A pena máxima que o próprio órgão pode aplicar é a aposentadoria compulsória.

Que país é esse, Francelino Pereira? Será aquele tão bem retratado pelo compositor e cantor Renato Russo. Responda: este Brasil da impunidade dos magistrados pode ser considerado uma nação?

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13 thoughts on “Enquanto juiz corrupto continuar acima da lei, o Brasil não será uma verdadeira nação

  1. Ladrão apresenta projeto?

    O senador Humberto Costa foi chamado ao vivo na televisão de ladrão pelo senador Mario Couto. Por que agora, ele quer penalizar seus defensores?

    Isso é traição. Os juízes vão acelerar os processos contra Humberto Costa para vê-lo na cadeia já ja´.

    Com fim do forum previlegiado.

    Os preços das vendas de sentenças vão aumentar a cima da inflação.

  2. Operadores da lei por conhecerem a Legislacao em detalhe sabem muito bem como cometer ilicitudes sem deixar rastros, logo, por essa vantagem, seus crimes deveriam ter um agravante comparado aos ilicitos praticados pelo cidadao leigo.

  3. O PIOR, senhores, e que compete a esses homens dizerem o que é JUSTO!
    Compete a esses homens dizerem O QUE É CERTO E O QUE É ERRADO…
    Não é à-toa que estamos na rabeira do mundo civilizado!

  4. O BOM PALADAR
    TODO DIA comemos peixe neste PAÍS, mais quando peixe come um e o fim do mundo. A SOCIEDADE indignada com a postura corrupta de POLITICOS, JUIZES, PROMOTORES, E DELEGADOS neste PAÍS, nos deixam sem opção, aonde encontrar a verdade nesse PAÍS. AO ouvir a reclamação do PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO PARÁ por ter um juiz alvejado por muitas vezes, e por muita sorte ele se encontra vivo, Meritíssimo EIDER FERREIRA já passou por sua cabeça que esses tiros possa ser fogo amigo ou parceiro da corrupção por não divisão de propina.
    É sabido por muitos que POLITICOS JUIZES PROMOTORES DELEGADOS, são bem remunerados para produzir tranqüilidade à população que produz as riquezas desse País incluindo os altos salários de vocês, e a sociedade no gueto da corrupção.
    CARO PRESIDENTE DA (AMEPA), se o MERITISSIMO não se sente parte da corrupção mostre a sua hombridade para o povo paraense vindo a PARAGOMINAS pegar o depoimento de JOÃO DE DEUS FERREIRA, até por que os promotores sumiram e não querem ouvir falar em (JD) as pessoas que o mundo Já ouviram falar são, DILMA ROUSSEFF, LULA, O GOVERNODO ESTADO DO PARÁ, SIMÃO JATENE, ANA JULIA, DEPUTADO ZEQUINHA MARINHO, PREFEITOS, E VICES PREFEITOS, CAMARA DE VERIADORES DE SÃO FELIX DO XINGU, PREFEITURA DE SÃO FELIX DO XINGU, FAZENDEIROS E COMERCIANTES, E O GRUPO DE LULA E DANIEL DANTAS, QUE VOCES CONHECEM BEM. ESPRO noticias Meritíssimo presidente.
    Os MINISTÉRIOS PUBLICAM está desmoralizando a policia em soltar os presos que fazem parte de toda essa massa corrupta e os policiais são obrigados a conviver com essa situação.
    A PRESIDENTE DILMA disse que o boato sobre a bolsa família é criminoso, criminoso mesmo é você ver uma criança de oito anos subir em uma bicicleta, com três quatro voltas essa criança cai de sua bicicleta sofrendo um orgasmo, e esse ato se repete com crianças e adolescentes em todo mundo que come proteínas produzidas em seu GOVERNO DILMA.
    AS PESSOAS com histórico de câncer na família vêem o câncer brotar igual planta daninha. OS medicamentos já nem fazem mais efeito contra o câncer, o mesmo acelera para o final, e a vacina contra HPV não vai vencer a alta carga de hormônio e outras drogas isso é crime contra a humanidade.
    O PRESIDENTE DA AMEPA DEVE TER ENTENDIDO SE NÃO ENTENDEU LEMBRE-SE QUANDO VOCES PERDEREM AS ELEIÇOES PARA PRESIDENTE DA REPÚBLICA, O QUE IRÁ ACONTECER COM VOCES E SEUS PROTEGIDOS, O MAL NÃO DURA PARA SEMPRE.
    OS EMPREGOS PARA OS MENOS ESCLARECIDOS ESTÃO COM (JD).
    O PODEROSO DEUSESTÁ REUNINDO A SUA IGREJA.
    JOÃO DE DEUS FERREIRA O HOMEM.

  5. Sr. Newton, quem vive e lida na planície, e vê a miséria mascarada com “bolsas”, formando “curral eleitoral”, pela falta de Escolas-“ensino e educação”, chega a tristíssima conclusão: UM PAÍS SE FORMA COM ENSINO/EDUCAÇÃO, o que o BRASIL hoje não tem!!.
    Os “donos do poder” estão aí, na maior corrupção em todos os sentidos, e o “Zé Povinho” participa, até sem conhecimento de causa, dessa corrupção desenfreada, com seu VOTO, vendido por sua “desesperança de dias melhores, trocando-o por cachaçada, churrascada ou saco de cimento.
    A cada dia que passa, a Srª Esperança piora na UTI, pois não vemos a “LUZ NO FIM DO TÚNEL”.
    Só nos resta orar a DEUS, pedindo sua MISERICÓRDIA, iluminando a “mente do Zé e Maria Povinho” em 05 de outubro de 2014. Pela falta de confiança, VOTO desde Dutra, e no momento caminho para o VOTO NULO.

  6. Caro Jornalista,

    Por falar em PODER JUDICIÁRIO, por onde andaria pastando, a esta hora, o BOI BARRICA?

    Abraços.

    PS: Em termos de JUSTIÇA, estamos vivendo antes de 1700 ANTES DE CRISTO, antes da escrita do Código de Hamurabi, pois aqui as leis não valem nada e o que manda mesmo é o dinheiro…

  7. João Batista, sem querer tirar o mérito de CN que tem toda a razão, segue o texto abaixo para vc ficar sabendo que esse senador citado é um grande fanfarrão…tem rabo sujo e costuma ter a cara de pau de chamar os demais colegas de ladrão. Devia enfiar o trazeiro entre as pernar e ficar bem caladinho, isso sim… leia abaixo….

    “O juiz Elder Lisboa, da 1 Vara da Fazenda de Belém, determinou o bloqueio dos bens do senador Mário Couto Filho e de cinco funcionários ou ex-funcionários da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). Todos são acusados de participação nas fraudes da Alepa e respondem a uma ação ajuizada pelo Ministério Público, por improbidade administrativa.

    Junto com Mário Couto tiveram os bens bloqueados, para assegurar eventual ressarcimento ao erário, os réus Dirceu Pinto Marques, Sandra Lúcia Feijó. Sandro Sousa Matos, Jorge Kleber Serra e Sério Duboc Moreira. Esse último, que foi diretor financeiro da Alepa, foi, também, assessor de Mário Couto no Senado Federal.

    No processo, a acusação é de um rombo superior a R$ 13 milhões.”

  8. O magistrado com sua capa.

    Limpem o chão por onde ele passar.

    Sua linhagem é nobre assim como o seu título.

    Na colônia feudal em que fui me criar.

    És um agente político em área nobre do mapa

    Desde o sobrenome que vives a ostentar.

    És um príncipe na ilha da fantasia e sem noção do ridículo.

    Com sua visão prepotente e preconceituosa só a si mesmo não quer ver julgar.

  9. Falar o quê? Todos sabemos como funciona. Amigos leiam o livro: Ordem e Progresso Construindo uma Nação – Climax Menezes. Quando Dom Pedro II partiu, o Brasil ficou sem rumo. Aqueles que achavam que podiam ser melhores, como hoje, nada fazem. Dizem que precisam de mais tempo – leiam a história do Brasil colônia até hoje. Querem ver? A lei fiscal há 18 anos não foi votada. 8 anos de FHC, 8 anos do Lula e 2 anos da Dilma. Após a segunda guerra mundial, a Europa e mesmo o Japão, gastaram menos tempo para se reerguerem. Hoje são potencias. Naquela época, o Brasil era o Maior exportador de borracha do mundo. Hoje ele nem sabe o que é borracha. Os políticos? São os mesmos.

  10. peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2013N42180

    Assinem o abaixo – assinado acima.

    Nós, abaixo assinados brasileiros, vimos pelo presente instrumento de participação e soberania popular, requerer ao Congresso Nacional “aprovação” da proposta de Emenda à Constituição de nº 89/2003 e projeto de Emenda a Constituição de nº 178/2007º , que tratam da perda da aposentadoria compulsória de juízes (CORRUPTOS) e a perda de cargo. A proposição, de autoria da senadora Ideli Salvatti e do deputado federal Raul Jungmann , tem como objetivo autorizar a perda de cargo do juiz ou membro do Ministério Público envolvido em corrupção, por decisão de dois terços dos membros do tribunal ou conselho ao qual estiver vinculado. É uma infâmia conferir a um juiz uma aposentadoria compulsória como prêmio a brilhante atuação de aposento na corrupção, em qualquer patamar em que se encontre ou considere, condição de um magistrado ser ou esta acima dos demais “mortais” contribuintes brasileiros.

    É certo dizer que decisões proferidas pela administração pública anseiam por legalidade, devendo também ser sempre amparada pelo princípio da moralidade, razoabilidade, proporcionalidade, princípios estes que determinam o conjunto de regras e condutas a serem seguidas pelo resto da administração pública.

    O magistrado, sendo parte da Administração Pública, assim como outros funcionários públicos, tem o dever de atuar de forma legal, justa, honesta, digna e proba, buscando sempre o bem comum da sociedade.

    A Constituição Federal de 1988 prevê em seu artigo 5°, caput, que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. Assim sendo, as decisões administrativas não podem privilegiar uma determinada classe de pessoas e/ou servidores e prejudicar outrem, pois estaria ferindo o princípio da igualdade.

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