Entenda a grave crise do Rio Grande Sul

Darcy Francisco Carvalho dos Santos
Blog de Percival Puggina

Seria desonestidade intelectual de minha parte se dissesse que a crise atual do Estado se deve somente ao governo passado. Ela vem de décadas e sempre os governos encontraram uma maneira de enfrentá-la, como endividamento, inflação, uso do Banrisul e Caixa Estadual, o que resultou num empréstimo do Proes de R$ 11,5 bilhões, em valores de hoje, para fechar um dos bancos e manter o outro.

Além disso, vendemos patrimônio, esgotamos o caixa único (recursos carimbados e de outros órgãos) e, finalmente, utilizamos 85% dos depósitos judiciais, sendo 62,5% no governo passado (73,5% do utilizado por todos os governos). Agora vamos usar mais 10%, atingindo 95% do total de um dinheiro que não pertence ao Estado, que é apenas (in) fiel depositário.

TARSO ARREBENTOU
Mas se o governo passado não é o responsável por tudo, ele colocou muita lenha numa fogueira que vinha se apagando. Isso porque o Estado vinha se ajustando a partir de 1999, em decorrência do ajuste fiscal assumido com o contrato da dívida em 1998.
É verdade que não vinham sendo cumpridas integralmente as vinculações com educação e saúde, como não foram cumpridas também no período 2011 a 2014, embora houvesse aumento de recursos aplicados.

Mas esse aumento de aplicação deveu-se ao grande saque dos depósitos judiciais, que também possibilitaram enormes reajustes salariais, que permaneceram como despesa, enquanto se esgotaram os recursos que permitiram seu custeio durante o período do governo que os concedeu. Houve formação de despesa permanente com recursos finitos. E não foi outra coisa que disse o Ministro Levy, conforme Jornal Valor Econômico de 01/09/2005:

“O Rio Grande do Sul vem usando suas reservas, além da tomada de empréstimos, para financiar gastos permanentes”.

DESPESA COM PESSOAL

Mas no governo passado, enquanto a receita corrente líquida (RCL) cresceu 39,8%, a despesa com pessoal cresceu 61%, ao passar de R$ 13,432 bilhões em 2010 para R$ 21,611 bilhões em 2014. E o pior é que os maiores reajustes foram concedidos em novembro/2014, com reflexos em 2015 e nos anos seguintes. Além disso, muitos reajustes foram concedidos a partir de 2015 e até 2018 para categorias representativas da despesa com pessoal.

A maioria dos reajustes foram superiores em muito o índice de crescimento da receita, que ainda caiu nos primeiros meses de 2015. Por isso, embora o ex-governador Tarso não tenha gostado, o problema se agravou no governo passado, como disse o governador Sartori.

Observação: Além do Executivo, em 2014, os outros Poderes propiciaram grande aumento da despesas com pessoal, criando grande quantidade de cargos, pagando a conversão de URV para Real (R$ 127,2 milhões) e auxílio-moradia.

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