Entenda o caso do cartel em licitações do Metrô e trens em SP e no DF

MVM=News

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investiga uma denúncia de formação de cartel para licitações do Metrô de São Paulo e do Distrito Federal e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Segundo reportagem do jornal “Folha de S. Paulo” publicada no dia 2, a empresa alemã Siemens, que faria parte do suposto esquema, entregou ao Cade documentos em que afirma que o governo de São Paulo sabia e deu aval à formação de um cartel que envolveria 18 empresas. Além da Siemens, seriam ainda participantes subsidiárias da francesa Alstom, da canadense Bombardier, da espanhola CAF e da japonesa Mitsui.

O que é cartel?

É um acordo ilegal entre empresas concorrentes para elevar os preços de seus produtos e serviços e obter maiores lucros.

O que a Siemens disse ao Cade, segundo o jornal ‘Folha de S.Paulo’?

Em documentos entregues a autoridades brasileiras, a multinacional alemã Siemens diz que:

1- Participou de um acordo entre empresas para fraudar licitações de trens e metrô.

2- O governo de São Paulo soube e deu aval ao cartel, que, segundo a empresa, funcionou de 2000 a 2007, nos governos Covas, Alckmin e Serra, do PSDB.

Quais são os contratos suspeitos, de acordo com o jornal ‘O Estado de S.Paulo’?

1 – Trens e equipamentos para o Trecho 1 da Linha 5-Lilás do Metrô de São Paulo.
Contrato: agosto de 2000
Valor: R$ 404 milhões

2 – Trens e equipamentos para expansão da Linha 2-Verde do Metrô de São Paulo.
Contrato: maio de 2005
Valor: R$ 143,6 milhões

3 – Manutenção de trens séries S2000, S2100 e S3000 da CPTM. Contrato: entre 2001 e 2002
Valor: R$ 88 milhões (S2000), R$ 154,6 milhões (S2100), R$ 33 milhões (S3000).

4 – Modernização da Linha 12-Safira da CPTM em São Paulo.
Contrato: novembro de 2004
Valor: R$ 276 milhões

5 – Manutenção do Metrô do Distrito Federal.
Contrato: maio de 2007
Valor: R$ 77 milhões

EXEMPLOS DE ACORDOS

A ‘Folha’ diz que documentos entregues pela Siemens ao governo ilustram dois casos de cartel:

1- Linha 5 do Metrô de SP

– Diário de executivos da Siemens diz que empresas se reuniram para definir as parcelas de cada uma no projeto.

– Os relatos indicam que houve a opção pela formação de um grande consórcio, que depois viria a contratar empresas “derrotadas” na licitação.

2- Manutenção de trens da CPTM

– Segundo a denúncia, a Siemens fez acordo com as empresas Alstom (França), Bombardier (Canadá) e CAF (Espanha) para que cada uma ganhasse a licitação de manutenção de um tipo de trem.

– O jornal diz que, após desavenças, o acordo final entre as empresas determinou que a Siemens ganhasse a concorrência para os trens S3000, e um consórcio de Alstom e CAF levasse o pacote dos trens S2100, subcontratando Bombardier, Temoinsa e Mitsui como fornecedoras.

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