Entenda por que o impeachment está demorando tanto

Carlos Newton

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), está adiando propositadamente a decisão sobre a abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff por atos cometidos em seu primeiro mandato, como as “pedaladas fiscais”, sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU).

Nesta quinta-feira (24), Cunha mandará ler em plenário e distribuirá cópias do parecer técnico da Câmara, emitido em resposta à questão de ordem apresentada semana passada pelos partidos oposicionistas (PSDB, DEM, Solidariedade, PSC, PPS e PTB).

Na questão de ordem, de 18 páginas, Cunha é questionado se “pode a presidente da República sofrer processo de impeachment por atos (não estranhos ao exercício das funções) cometidos durante o mandato imediatamente anterior”.

HÁ CONTROVÉRSIAS

A posição de Cunha é até compreensível, porque há controvérsias jurídicas. O procurador-geral Rodrigo Janot, por exemplo, alega que a presidente sequer pode responder a inquérito por crimes cometidos em mandato anterior, enquanto o relator do Supremo, ministro Teori Zavascki, já declarou que Dilma pode responder a inquérito por atos do mandato anterior, o que significa que também pode ser processada, o que é óbvio, pois não se pode transformar a presidente da República em figura inimputável, como se fosse uma indígena não-contactada ou uma pessoa com deficiência mental.

Tecnicamente, não cabe à Câmara decidir polêmica jurídica, ainda mais porque o mesmo assunto está sob análise do Tribunal de Contas da União, que nos próximos dias terá de julgar a prestação de contas do governo e decidir se as chamadas pedaladas fiscais configuram crime de responsabilidade.

E as pedaladas são justamente a principal justificativa do pedido de impedimento reapresentado a Cunha na quinta-feira pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.

PARECER DA CÂMARA

Hoje, para responder à questão de ordem, Cunha apenas fará a leitura do parecer técnico, sem afirmar se aceita ou não o pedido de Bicudo e Reale. Só deve decidir depois do julgamento do TCU.

Se o presidente da Câmara rejeitar o pedido, os oposicionistas terão direito de recorrer ao plenário. E ficará mais fácil abrir o processo, porque neste caso basta ter maioria simples, ou seja, metade mais um dos presentes, numa votação espetaculosa, transmitida ao vivo.

Lula pediu a Cunha que não abra o processo, porque sabe que a pressão das ruas tornará inevitável o impeachment. Os parlamentares ainda indecisos logo abandonarão o barco e Dilma estará liquidada. Cunha finge que vai atender Lula, mas está só esquentando o forno.

ADIANDO O INEVITÁVEL

Na verdade, Lula apenas tenta adiar um desfecho que se faz inexorável, porque todos sabem que Dilma não tem mais condições de governar e há também a ação eleitoral que pode cassá-la pelas propinas usadas na última campanha.

As provas de avolumam nos dois casos: no TCU, o parecer técnico é demolidor, recomendando a rejeição das contas de Dilma, que o plenário decidirá acatar ou não; e na ação da Justiça Eleitoral, a recente condenação de João Vaccari a 15 anos de prisão já diz tudo.

A saída de Dilma agora é só questão de tempo. E ela vai sair pela porta dos fundos.

10 thoughts on “Entenda por que o impeachment está demorando tanto

  1. Carlos Newton, o Cunha está com o rabo preso e não vai existir impeachment na Câmara. Pelo andar da carruagem e com os quatro ministérios oferecidos ao PMDB, a Dilma está garantida até 2018 e ainda vai fazer o sucessor. O Partido Capacho, mais uma vez deitou, para o PT limpar as patas.

  2. Parece que as pessoas não frequentam supermercados e só andam de carro com ar condicionado. A economia evaporou-se! A derrocada econômica vai durar muuuuuuito. O PT enfiou o país num beco sombrio e a barbárie, que sempre existiu nos guetos, vai transbordar para as praças centrais.
    A população é formada de pessoas que comem, dormem, tentam trabalhar, querem ter luz, gás, água e viver. Quando o natal chegar a bolha de “faltura” vai estar tão estufada que a explosão no verão, que sempre tem atividade econômica mais lenta, é inevitável. Saiam do aconchego de suas cápsulas.
    Teremos confusão, queira o PMDB ou não. Queira o PT ou não.

  3. Acordei de ressaca. Ressaca moral , excesso de desesperança.
    A reforma ministerial não era mais do que engodo visando aplacar a irá inimiga.
    O Supremo explode a Lava Jato (não li nada sobre isso aqui).
    Até a CPMF vai ressuscitar.
    Congressistas precisam de novos iPhones para combinar com o novo carro.
    Supremo e presidência tem reajuste salarial.
    Despesas com cartão corporativo da governanta chega a 18 milhões, só o dela!
    Dólar saltitando alegre rumo ao penta.
    Vou curtir minha ressaca de injustiças, desrespeitos e descasos, porque com essa inflação é a única que posso me dar ao luxo!

  4. “O PT enfiou o país num beco sombrio e a barbárie, que sempre existiu nos guetos, vai transbordar para as praças centrais.”
    Se eu entendi bem, sua preocupação e que a barbárie segue ao afalto. Enquanto ela estiver onde sempre esteve, ou seja nas comunidades que você preconceituosamente nomina de guetos, tudo bem. Esse é o pensamento de nossas “elites” e penduricalhos que lhes dão alicerce.

    • Você não entende nada bem pois é petista, simples assim!
      Só lê nas suas paranóicas entrelinhas o que quer.
      Você faz parte dos imbecis que estão destruindo um país.
      Leia algo mais diverso do que o DCM e 247.
      E saia da cápsula dourada das bolsas e penduricalhos que o partidinho te dá.
      Pois elas vão acabar. Com certeza.

  5. Vou recomendar ao Luiz Antonio que leia também o valoroso Merval Pereira, os isentos comentários do Reinaldo Azevedo, do Arnaldo Jabor, aprenda economia com a Miriam Leitão e o Sardemberg(?), dê uma olhadinha nas propostas do Jair Bolsonaro e ouvir mais o Lobão. Tem que ser mais eclético.

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