Entenda por que os processos contra políticos andam sempre devagar, devagarinho

Carlos Newton

Reportagem de Fernando Mello, Felipe Seligman e Rubens Valente, publicada na Folha, demonstra que as repartições públicas espalhadas pelo país têm sua parcela de responsabilidade na lentidão de inquéritos e ações penais que estão no Supremo Tribunal Federal por envolverem políticos.

A burocracia, incompetência e letargia de órgãos como juntas comerciais, bancos estatais e secretarias municipais paralisam os processos por meses a fio. É o que mostram documentos inéditos que integram quatro processos divulgados no site do “Folha Transparência”, criado pelo jornal para tornar públicos importantes documentos que estão sob controle do Estado.

A Caixa Econômica Federal, as secretarias e a Junta Comercial do Mato Grosso, por exemplo, dizem que os atrasos não são comuns e que a lentidão ocorreu por falhas internas ou por excesso de trabalho. Será?

O fato é que inquéritos que tiveram políticos brasileiros como alvo nos últimos anos demoraram mais tempo do que o normal para chegar a uma conclusão, e processos abertos pelo Supremo Tribunal Federal contra eles se arrastam há mais de dez anos sem definição.

Um levantamento feito pela Folha em 258 processos contra políticos mostra que, além da grande quantidade de recursos prevista na legislação, os atrasos são provocados por falhas de juízes, procuradores e policiais, vejam só quanta coincidência.

Em média, a Polícia Federal leva pouco mais de um ano para concluir uma investigação. Já os inquéritos analisados pela Folha que já foram encerrados consumiram o dobro de tempo. Outros continuam engavetados, com desfecho a perder de vista.

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CORRUPÇÃO IMPUNE

No Rio, uma excelente reportagem de Chico Otávio em O Globo revela que a só 6% das ações contra corrupção julgadas pelo Tribunal de Justiça resultaram em condenação. Um exemplo dessa letargia: o Judiciário demorou 15 anos para condenar o inspetor da Polícia Civil Hélcio Augusto de Andrade à perda do cargo público.

A ação de improbidade administrativa contra o policial foi ajuizada pelo Ministério Público em 1995, mas a decisão final só saiu em 2010, quando era tarde demais. Hélcio já estava aposentado e não precisou cumprir a pena.

Acusado de enriquecimento ilícito, ele movimentou mais de US$ 5 milhões em créditos não identificados em suas contas bancárias entre os anos 1980 e 1990, período em que trabalhou no Detran.

Apesar do desfecho pífio, a ação de improbidade movida contra Hélcio foi uma dos poucas a chegar ao fim no Tribunal de Justiça do Rio. Vinte anos após o início da vigência da Lei de Improbidade Administrativa, que pune políticos e servidores envolvidos em desvio de dinheiro público, apenas 70 dos 1.209 processos no estado (6% do total) tiveram condenação com trânsito em julgado — quando já não cabe mais recurso à decisão.

Outros tribunais do país exibem a mesma dificuldade. O Tribunal amazonense registra apenas uma ação com condenação definitiva. Em Pernambuco, nove. Na Bahia, 13 casos.

E la nave va, cada vez mais fellinianamente.

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