Entre os países do BRICS, Brasil é o que tributa mais e cresce menos

Vittorio Medioli (O Tempo)

Entre os países dos Brics, o Brasil é recorde de menor crescimento e de maior confisco tributário sobre o PIB. Com nossos estonteantes 35,78%, enquanto a Rússia registra 24%, a China, 21%, e a Índia, apenas 12%. Também somos recordistas em mordomias concedidas a quem ocupa altos escalões. Esses são os fatores que desequilibram drasticamente nossa economia.

O que tem que se entender urgentemente, acima de fatores de renúncias tributárias, manejados supostamente com finalidades “particulares” aqui, em Minas – que precisam, obviamente, ter nome, endereço e apuração revelados –, é a necessidade inadiável de desonerar a produção mineira e brasileira dos escorchantes impostos e da burocracia demoníaca.

Qualquer desoneração aumenta não só o consumo, como o emprego e os investimentos. Desonerar, aqui, no Brasil, significa importar menos e exportar mais, ter uma economia com mais lastro e sustentabilidade.

PRIMEIRO MUNDO

Precisamos, ainda, ficar, nesse momento, atentos às medidas que estão sendo tomadas no Primeiro Mundo. Os EUA iniciando um novo ciclo de industrialização, e a Europa concedendo qualquer facilidade para recuperar as empresas que migraram para o Leste Asiático. Com isso, já se encontram produtos com custo tributário menor na Itália e na Espanha do que aqui, ainda beneficiados por maiores produtividade e, quase sempre, qualidade.

As garfadas que deságuam no bolso do contribuinte, especialmente aquelas que ocorrem no meio da cadeia de produção, são, hoje, mais do que nunca, insustentáveis e excludentes. A prova está debaixo do nosso nariz. A desindustrialização ocorrida nos últimos dez anos é decorrência dos excessos do Estado sobre a produção de bens e já deixa o Brasil, nesse primeiro trimestre de 2013, com saldo comercial negativo, e, se não fossem as medidas protecionistas adotadas em profusão, no mercado interno, nenhum produto industrializado no Brasil conseguiria competir com o importado.

A União e os Estados têm o dever de rever, no que lhe cabe, em fórum aberto, imergido na maior objetividade, suas políticas tributárias. E devem ter coragem de assumir incentivos poderosos ao desenvolvimento, o mesmo que está muito aquém das médias mundiais e do imenso potencial, humano e material, que a Graça Divina concedeu, com deslumbrante generosidade, à nação mineira.

Precisam enfrentar, também, em nível de Congresso Nacional, os megaincentivos e as regalias que a União dispensa a todos, mas excluem Minas Gerais, com um acinte cada vez mais grave.

 

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2 thoughts on “Entre os países do BRICS, Brasil é o que tributa mais e cresce menos

  1. A carga tributária no Brasil já atinge 36,27% do PIB.

    Em relação à carga tributária que restringe o consumo, o autor do artigo não fala, mas, é praticamente um, e apenas um, que impede o aumento extraordinário da demanda no Brasil. Ele é o ICMS – tributo estadual.

    A Dilma desonerou toda a cesta básica dos tributos federais (PIS, IPI, COFINS), mas não desonerou estes produtos do ICMS que exerce uma carga de 19%. Já publiquei este estudo aqui na TI. o IBPT diz que é de 18%.

    Tanto faz… 18% pode e deve ser visto como retenção de consumo de mesma ordem.

    18% a mais de consumo é um número extraordinário! Veja que o consumo das famílias em 2012 chegou a R$2,744 trilhões. 18% disso dá R$494 bilhões – quase meio trilhão – que poderia ter sido consumido entre produtos brasileiro e importados. É um número fantástico! Para se comparar a balança comercial brasileira fechou o ano de 2012 com um superávit menor que R$39 bilhões.

    É claro que este cálculo não leva em conta só os produtos da cesta básica, mas, dá uma ideia do estrago que o ICMS faz na vida do brasileiro. E olha que o impacto deste imposto, de uma maneira geral, atinge, não 18%, mas 30% do valor de tudo o que é consumido!

    O Brasil tributa consumo e isto é um tiro no pé! Lógico! E não é só isso, a carga tributária sobre o consumo é maior que a tributação sobre a renda. É, de longe, o maior tributo do país.

    O Brasil está em trigésimo lugar quando comparado a outros países quando se compara a carga tributária x retorno dos recursos à população em termos de qualidade de vida, diz o IBPT em estudo publicado.

    Eis alguns pontos do estudo:

    PRINCIPAIS RESULTADOS ENCONTRADOS:

    – Entre os 30 países com a maior carga tributária, o Brasil CONTINUA SENDO
    o que proporciona o pior retorno dos valores arrecadados em prol do bem estar
    da sociedade;

    – Os Estados Unidos, seguidos pela Austrália, Coréia do Sul e do Japão, são os
    países que melhor fazem aplicação dos tributos arrecadados, em termos de
    melhoria da qualidade de vida de seus cidadãos;

    – O Brasil, com arrecadação altíssima e péssimo retorno desses valores, fica
    atrás, inclusive, de países da América do Sul, como Uruguai e Argentina.

    CARGA TRIBUTÁRIA É a relação percentual obtida pela divisão do total geral
    da arrecadação de tributos do país em todas as suas esferas (federal, estadual
    e municipal) em um ano, pelo valor do PIB (Produto Interno Bruto), ou seja, a
    riqueza gerada durante o mesmo período de mensuração do valor dos tributos
    arrecadados, sendo, como exemplo, no Brasil:

    Ano de 2012:

    ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA: R$ 1,59 Tri
    PIB: R$ 4,403 Tri
    C.T.: 36,27%

    Quem quiser ver o estudo veja aqui: http://www.ibpt.com.br/img/uploads/novelty/estudo/787/ESTUDOFINALSOBRECARGATRIBUTARIAPIBXIDHIRBESMARCO2013.pdf

  2. Imposto de trabalhadores de mesma renda pode variar até 10 vezes, diz BID

    RAUL JUSTE LORES
    DE WASHINGTON

    Um novo estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) diz que o Brasil é o campeão em “desigualdade horizontal” na hora de pagar impostos.

    Ou seja, apresenta a maior diferença entre o que é cobrado a trabalhadores com a mesma renda, apenas pelo regime fiscal escolhido.

    Um trabalhador em uma empresa de um funcionário só, que paga o imposto Simples como pessoa jurídica, contribui com o equivalente a um décimo do que paga o assalariado de igual renda com carteira assinada.

    Em outros países da região, a diferença é irrisória, como no Chile, ou de menos de 3 vezes, como no México.

    O estudo de 388 páginas será lançado hoje na sede do banco em Washington. Nele, confirma-se que o Brasil tem a maior carga tributária da América Latina e que é o país do mundo em que são necessárias mais horas para se preencher e pagar impostos (são 2.600 por ano).

    “Sabemos que a Receita Federal brasileira é moderna e já usa vários procedimentos on-line. Mas o sistema tributário é complexo demais, há 15 impostos aonde deveriam haver 3 ou 4. Só no consumo, há 5 impostos incidindo sobre cada mercadoria”, disse à Folha uma das autoras da pesquisa, a economista argentina Ana Corbacho.

    DISTORÇÃO

    A crítica do estudo aos regimes simplificados de impostos em boa parte da América Latina é que eles estão causando uma “distorção”.

    “Eles foram criados para simplificar a cobrança, mas hoje é cada vez mais custoso atender a milhões de pessoas que optam por esse regime e pagam muito menos que os assalariados de empresas grandes”, diz Corbacho.

    “Há um impacto na produtividade, porque se incentiva o microempresário a não crescer, quando sabemos que empresas maiores têm economia de escala, podem compartilhar custos de contabilidade, recursos humanos, acesso ao crédito, que essas empresas minúsculas não obtêm”. Para ela, o
    Simples deveria ser “transitório”.

    CESTA BÁSICA

    A economista também critica a isenção de tributos para alguns produtos apenas por estarem na cesta básica. Para ela, ao se tirar o imposto de um alimento, quem mais se beneficia é quem mais compra em quantidade esse alimento.

    “O Estado arrecada menos e os ricos são mais beneficiados por um subsídio”, diz ela, que prefere redistribuição de renda por outros meios, como “o Bolsa família brasileiro, o Oportunidades mexicano, educação, saúde”.

    “De 100 isenções que estudamos no México, apenas 5 beneficiavam os mais pobres”, diz. Ela lembra que na Venezuela “o preço do combustível é altamente subsidiado, o que favorece os mais ricos.

    “Quanto mais pobre a família na região, menor a quantidade de carros e maior o uso de transporte público. Pedágio urbano, como Londres e Santiago do Chile já fazem, é mais eficiente.”

    (transcrito da Folha de S.Paulo)

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