Era só o que faltava: a Assembleia de Santa Catarina tornou-se uma fábrica de aposentadorias por invalidez permanente.

Carlos Newton 

No Sul Maravilha, como dizia Henfil, as maracutaias também começam a aparecer. Primeiro, foi a denúncia de que na Assembléia do Paraná os aposentados recebem vale-transporte, vale-refeição e têm direitos a férias e tudo o mais, num verdadeiro festival. Agora, é a Assembleia de Santa Catarina que se mostra recordista em aposentadorias por invalidez permanente.

“Parece que a Assembleia teve o maior surto de cardiopatia grave por metro quadrado em todo o mundo”, diz o deputado Jailson Lima (PT), autor das denúncias de que 109 servidores se aposentaram irregularmente nos últimos 29 anos.

Ao todo, a Assembleia catarinense paga o benefício a 454 pessoas. Dessas, 207 (45% do total) se aposentaram por invalidez. Após levantamento realizado nos últimos três meses, concluiu-se que 109 não eram inválidos. As perícias que resultaram nas aposentadorias haviam sido realizadas por médicos da própria Assembleia. Agora, a Casa quer abrir um processo administrativo contra eles.

Desse total, 16 servidores submetidos a uma junta médica do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina, já foram convocados para retornar ao trabalho. Noventa e três casos ainda devem ter nova análise e os aposentados serão reconvocados para reavaliação. E mais dois servidores já tiveram o benefício suspenso por não atenderem a nova perícia.

Entre os que obtiveram o benefício por invalidez, há um ex-procurador da Assembleia que atualmente trabalha como conselheiro em estatais do Estado e um ex-técnico legislativo que apresenta um programa de TV, vejam só a que ponto chegamos.

Os salários dos aposentados variam entre R$ 6 mil e R$ 12 mil. Por mês, a Casa gasta cerca de R$ 1,5 milhão com as aposentadorias por invalidez. E muitos beneficiários conseguiram também isenção de imposto de renda.

A maioria dos servidores afirmava sofrer de problemas cardíacos. Outro caso suspeito é o de 11 aposentados por espondilite anquilosante, uma doença reumática que provoca inflamação das juntas da coluna. Considerada rara, a doença afeta menos de 0,6% da população.

O pior é que nada vai acontecer. A maioria já entrou na terceira idade e não pode mais ser convocada para trabalhar. E a Justiça… Ah, a Justiça é cega. Na tarde de domingo, 14 desses aposentados conseguiram uma liminar para não voltar ao trabalho. Na segunda-feira, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu mais uma liminar para  um deles. Assim, os 15 servidores vão continuar a receber o pagamento até nova decisão da Justiça. Tudo voltou à estaca zero.

Mas que país é esse, Francelino Pereira? Sei lá.

 

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