Era só o que faltava: Daniel Dantas processa União por dano moral…

Resultado de imagem para daniel dantasMariana Durão  e Josette Goulart
Estadão

O empresário Daniel Dantas está movendo uma ação de indenização contra a União por danos morais. A alegação dos advogados é de que os agentes públicos tiveram uma conduta ilegal e abusiva, “com superexposição negativa na mídia” na Operação Satiagraha, anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para os defensores de Dantas, essa “superexposição” foi criada para satisfazer interesses de concorrentes do Opportunity na disputa pela Brasil Telecom.

Em junho, o procurador da República Rodrigo de Grandis, do Ministério Público Federal em São Paulo, disse que se debruçou sobre o processo da Operação Satiagraha nos últimos meses tentando encontrar alguma lacuna legislativa para recorrer e impedir que os bilhões de reais bloqueados em nome do financista Daniel Dantas, seus sócios, irmã e funcionários, fossem liberados.

“Lastimavelmente, e estou dizendo em on, não havia mais como recorrer. Tive de concordar com a liberação”, disse de Grandis ao Estado. “Daniel Dantas é passado. Não vejo perspectiva de qualquer coisa criminal. Não tenho mais nada que sustente uma investigação.”

ANULAÇÕES – O Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal tomaram decisões que anularam a operação. Por um lado, por causa do uso de agentes da Abin, por outro, pela investigação, e também porque consideraram irregular a apreensão de um hard disk (HD) na sede do Opportunity ainda durante a Operação Chacal, predecessora da Satiagraha e que apurava possível espionagem contra o governo. De acordo com o STF, o HD foi retirado do 3.º andar sem mandado judicial. Dessa forma, nenhuma das investigações chegou a ser julgada.

 

CONCLUSÃO – A conta da Satiagraha acabou assim: os acusados, livres; o delegado da Polícia Federal que esteve à frente das prisões, asilado na Suíça; e um juiz, promovido a desembargador para não mais ficar à frente da 6.ª Vara Criminal Federal, responsável por julgar todos os grandes processos de lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro. Todos eles, personagens que ficaram famosos no noticiário brasileiro. Entre os acusados, além de Daniel Dantas estavam executivos do Opportunity. Também foram presos Naji Nahas e o falecido Celso Pitta.

O delegado era Protógenes Queiroz, que chegou a virar deputado federal. Protógenes teve sua atuação questionada quando permitiu que repórteres gravassem uma encenação feita para produzir provas contra alguns acusados. Sua atuação polêmica acabou levando a um processo na Justiça e, recentemente, sua prisão foi decretada. O ex-delegado diz estar asilado na Suíça. Não retornou os pedidos de entrevista. Para o STF, não houve fraude processual na obtenção dessas provas, mas o tribunal entendeu que houve crime de violação de sigilo.

O juiz Fausto de Sanctis era o Sérgio Moro da época. Ao mesmo tempo, ele era responsável por vários casos importantes, entre eles a Satiagraha, a Castelo de Areias, o Banco Santos, MSI/Corinthians. Sanctis foi questionado pelo STF por ter dado a segunda decisão que prendeu Dantas após o ministro Gilmar Mendes o ter libertado. O questionamento foi feito ao juiz, mas todas as suas decisões foram confirmadas pelo Tribunal Regional Federal. No fim das contas, Sanctis passou a desembargador e hoje julga casos de Previdência. Ele não quis dar entrevista, disse apenas que a interpretação das leis está condicionada à cultura, que por sua vez está condicionada à geografia, e que, no Brasil, a cultura ainda é a do “jeitinho”.

 

 

 

 

15 thoughts on “Era só o que faltava: Daniel Dantas processa União por dano moral…

  1. Mais um passo de um roteiro canalha da ” imprensa’ … Rsrsrsrsrsrs.

    virgilio tamberlini novembro 2, 2016 at 9:38 pm.

    Aquele passarinho que recebe o Chávez cantou que amanhã o Moro abre ação penal contra o Paloffffiii.
    Fora de pauta.
    Com a UFMS e aUEMS já são 152 Universidades paradas. Nossa, como o Lula que a dias atrás não conseguiu reunir 50 na porta do seu apartamento, começou mobilizar tanta gente de uma hora para outra…

  2. Isso só me lembra Nietthtze sobre a despressIibiradade do ser…

    Mais um passo de um roteiro canalha da ” imprensa’ … Rsrsrsrsrsrs.

    virgilio tamberlini novembro 2, 2016 at 9:38 pm.

    Aquele passarinho que recebe o Chávez cantou que amanhã o Moro abre ação penal contra o Paloffffiii.
    Fora de pauta.
    Com a UFMS e aUEMS já são 152 Universidades paradas. Nossa, como o Lula que a dias atrás não conseguiu reunir 50 na porta do seu apartamento, começou mobilizar tanta gente de uma hora para outra…

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