Era só o que faltava. Deputados estaduais seguem exemplo dos federais e ganham dois salários extras anuais, a título de “ajuda de custo”.

Carlos Newton

Não tem jeito mesmo. A política brasileira está cada vez mais desclassificada, sem moral, sem ética, sem nada. Os outros poderes – Judiciário e Executivo – não ficam atrás, estão igualmente apodrecidos, e o ambiente é desanimador, não há dúvida.

Todo dia sai uma novidade execrável. Agora vem o comentarista Carlo Germani e nos chama atenção para uma reportagem da Folha de S. Paulo, que fez um levantamento parcial entre as Assembleias Legislativas e, logo de cara, seus repórteres descobrem que ao menos dez Estados pagam a seus deputados o equivalente a 15 salários por ano.

Têm direito ao benefício os deputados do Acre, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Tocantins, Rondônia, Minas Gerais e Bahia. Além do 13º, esses incansáveis deputados estaduais recebem um salário extra no início e outro no final de cada ano legislativo como ajuda de custo. É chamado de “auxílio-paletó”, mas pode ser gasto livremente, a critério do parlamentar.

O modelo adotado pelas Assembleias é a Câmara dos Deputados, que também paga 15 salários anuais para cada deputado federal, no valor de R$ 26,7 mil cada um.

Em São Paulo, por exemplo, quando esses benefícios foram aprovados pelos próprios deputados, a justificativa era de que os representantes do povo precisavam de dinheiro extra para renovar o guarda-roupa. Em todos os casos, o salário é de R$ 20 mil, com exceção do Acre, que paga R$ 12 mil. Somado, o montante disponível a esses 480 deputados é de R$ 18 milhões.

Em outros Estados, as regras variam. Em Pernambuco, o auxílio é pago uma vez ao ano. No Pará e no Rio Grande do Norte, os deputados ganham um salário extra apenas no início do mandato, ou seja, de quatro em quatro anos.

Mas nenhum tudo está perdido. Em São Paulo, a Justiça suspendeu no último dia 10 o pagamento do benefício, que era concedido duas vezes ao ano. A segunda parte é paga apenas se o deputado vai, no mínimo, a dois terços das sessões do plenário. O presidente da Assembleia, Barros Munhoz (PSDB), defende o benefício. Para o Ministério Público, autor da ação, a verba é inconstitucional.

No Amazonas, um projeto de lei também tenta acabar com o auxílio. O deputado José Ricardo Wendling (PT), autor da proposta, disse que renunciou ao benefício.

Na Câmara do DF, 10 dos 24 deputados também recusaram a ajuda de custo. “Abri mão porque acho uma incoerência”, diz o presidente da Casa, Patrício (PT).

É um belo exemplo, que infelizmente não será seguido.

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