Escndalo com dinheiro pblico: TRT do Rio precisa explicar movimentao atpica de R$ 282,9 milhes

Roberto Monteiro Pinho

Como se no bastassem s agruras sofridas pelos que litigam no Judicirio trabalhista, onde sob a soberba de seus integrantes, a lentido se tornou uma cultura sedimentada ad eterna, a sociedade amarga mais uma vez, outro escndalo, – o de suposto desvio de dinheiro pblico, que teve origem, a partir de 2002, quando ocorreu o incndio que destruiu os 13 e 14 andares da sede do TRT do Rio de Janeiro, conforme denncia veiculada nos principais rgos de imprensa escrita e eletrnica do pas.

Tudo partiu aps a concluso de um relatrio do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), enviado Corregedora Geral do Conselho Nacional de Justia (CNJ), em fevereiro de 2011. R|evelou que foram identificadas movimentaes financeiras “atpicas” de R$ 855,7 milhes de 3.426 juzes e servidores do Poder Judicirio entre 2000 e 2010. De acordo com o documento enviado pelo Coaf (rgo de inteligncia financeira do Ministrio da Fazenda) corregedora nacional de Justia, Eliana Calmon, no indicou nomes ou CPFs individualmente – somente mencionou o volume e a natureza das chamadas movimentaes atpicas dentre os magistrados e servidores sujeitos fiscalizao do Conselho Nacional de Justia.

Ao que tudo indica uma nuvem negra paira no cu do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, e a situao no nada alentadora, eis que as denncias esto embasadas em documentos fticos e de fcil entendimento. Segundo fonte do Coaf, (que composto entre outros, por membros do corpo de inteligncia do governo), no existe a menor possibilidade de nenhum dois titulares envolvidos escaparem da responsabilidade. De acordo com o relatrio do Coaf, as movimentaes consideradas atpicas foram realizadas por meio de depsitos, saques, pedidos de provisionamento, emisso de cheques administrativos e transferncias bancrias.

O documento explicita que, “as pessoas relacionadas receberam depsitos em espcie, em suas respectivas contas, de cerca de R$ 77,1 milhes e efetuaram, em contas de terceiros, depsitos, tambm em espcie, da ordem de R$ 29,7 milhes”.

Segundo ainda o Coaf, as movimentaes atpicas concentram-se em tribunais dos estados de So Paulo (R$ 169,7 milhes), Rio de Janeiro (R$ 149,3 milhes) e Bahia (R$ 145,4 milhes).

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OAB EXIGE EXPLICAES

Diante do quadro alarmante, nesta semana o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio (OAB-RJ), Wadih Damous, encaminhou ofcio presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Rio, Maria de Lourdes Sallaberry, pedindo explicaes e a identificao do responsvel por ter feito 16 movimentaes financeiras no rgo, em 2002, totalizando R$ 282,9 milhes.

O site da OAB publicou a matria, onde o dirigente, (…) destacou que em todas as democracias, o Poder Judicirio, mais do que qualquer outro, no pode tolerar suspeitas sobre a conduta dos seus membros. O cidado comum espera do juiz um comportamento irrepreensvel, transparente e obediente aos mais rgidos preceitos ticos. E acrescentou: causa perplexidade a todos ns saber que servidores pblicos, sobretudo magistrados, tiveram movimentaes aparentemente inexplicveis em suas contas bancrias. Se no irnico, oportuno, autoridades do Judicirio e do Executivo dos setores de oramento, planejamento e controle interno defendem, como fatores fundamentais para a adequada e eficiente administrao dos rgos de Justia, a elaborao e execuo de planejamentos estratgicos, o cumprimento da legislao, a melhoria dos gastos e a transparncia na gesto pblica.

Essas “condicionantes” foram destaques no I Seminrio sobre a Gesto Oramentria e Financeira dos Tribunais, realizado pelo Conselho Nacional de Justia (CNJ) no ms de abril de 2010, no Auditrio do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Braslia. Na palestra de encerramento do seminrio, presidida pelo conselheiro Jefferson Kravchychyn, o secretrio de Preveno da Corrupo e Informao Estratgica da Controladoria Geral da Unio (CGU), Mrio Vincius Claussen Spinelli, defendeu o acesso da populao a informaes pblicas como uma das principais ferramentas de combate corrupo e de aprimoramento da transparncia nos tribunais.

O encontro foi dirigido a presidentes e assessores tcnicos dos 91 tribunais do pas com o objetivo de analisar as atuais questes sobre oramento visando o aumento do grau de eficincia da gesto e de transparncia das contas do Judicirio.

O ex-corregedor nacional de Justia, ministro Gilson Dipp, falou sobre “Gesto oramentria e financeira dos tribunais na viso da Corregedoria Nacional de Justia”. Durante a palestra, ele solicitou empenho dos servidores para aquilo que chamou de “grave problema” no Judicirio: a m administrao dos recursos pblicos. se no sabia o que est por vir, o douto ministro vaticinou o quadro que assistimos.

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