Escândalo em São Paulo: quebrado o sigilo de presidente do Tribunal já morto e de sua viúva.

Flávio Ferreira (Folha de S. Paulo)

A Justiça de São Paulo decretou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo Antonio Carlos Viana Santos, morto em 2011, e da viúva dele, a advogada Maria Luiza.

A medida foi determinada após pedido do Ministério Público de São Paulo, que conduz um inquérito civil para apurar o suposto enriquecimento ilícito do casal por meio da venda de sentenças e tráfico de influência.

No inquérito, a Procuradoria investiga denúncia que indica uma negociação para privilegiar um pecuarista e ex-prefeito em uma causa do TJ, em troca do pagamento de propina ao desembargador, então presidente da corte. Santos assumiu a direção do TJ em 2010 e foi encontrado morto em casa no dia 26 de janeiro do ano passado.

O advogado de Maria Luiza, Edson Sampaio, afirmou que “o Ministério Público está sendo midiático, porque o inquérito correu sem que ela [a viúva] fosse ouvida”, e que a advogada forneceria à Procuradoria todos as informações para mostrar que não cometeu quaisquer crimes.

O advogado dos herdeiros de Viana Santos, João Augusto Porto Costa, disse que a família do magistrado não foi notificada sobre o teor do inquérito, mas foi consultada e não se opôs à quebra dos sigilos, “por confiar no trabalho do Ministério Público”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A reportagem da Folha é muito interessante, mas tem uma falha. Não revela qual foi o magistrado (ou magistrada) que determinou a quebra dos sigilos. É muito importante sabermos que ainda há juízes de respeito em nosso país. É preciso aplaudir e prestigiar esse tipo de magistrado (ou magistrada).

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