Especialistas afirmam que segredos de Estado devem ser mantidos

Carlos Newton

O Congresso acabou com o sigilo eterno dos documentos, só falta a presidente Dilma Rousseff sancionar. Mas é bom lembrar que, em audiências públicas realizada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, diversos especialistas fora a favor da manutenção do sigilo de determinados documentos, considerados estratégicos para a segurança nacional.

O presidente da Federação de Câmaras de Comércio e Indústria da América do Sul, Darc Costa, e o Coordenador do Curso de Relações Internacionais da Fundação Armando Álvares Penteado, Gunther Rudzit, defenderam a manutenção de salvaguardas na lei para garantir que informações de Estado não sejam divulgadas indevidamente.

Os especialistas afirmaram que segredos de Estado, revelados antes do tempo, podem comprometer a segurança ou a soberania nacional. “É importante que se faça a distinção entre Estado e Governo. O Estado é resultado de um pacto silencioso que atravessa milhares de gerações. Governo é uma forma de gerir a sociedade por um determinado prazo. Se nós pactuamos essa convivência, temos que pactuar os segredos. Segredo de Estado é segredo de Estado e não deve ser divulgado sem o devido cuidado” – alertou Costa, que durante nove anos foi Coordenador de Assuntos Estratégicos da Escola Superior de Guerra.

O professor Gunther concordou que deve haver uma salvaguarda dos documentos referentes aos segredos de Estado e cobra do Congresso Nacional uma atuação mais efetiva em relação aos documentos. “É papel do Congresso Nacional fazer uma revisão dos documentos classificados com secretos e decidir, por meio de uma reunião secreta, o que deve ser feito”, disse, acrescentando ser preocupante que alguns documentos de Estado possam ser divulgados precipitadamente.

Mas agora é tarde, o projeto já foi aprovado e os segredos de Estado só exisitirão pelo prazo de 50 anos. Se isso é bom ou ruim, sinceramente não sei. Só o futuro dirá.

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