Espera-se que o acórdão do recurso da União contra a Tribuna seja publicado nos próximos dias. O julgamento foi no dia 20 de julho, e até agora, nada.

Carlos Newton

No dia 20 de julho, a 8ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região, por unanimidade, deu provimento parcial ao agravo da União Federal contra a Tribuna da Imprensa, nos termos do voto oral do relator, desembargador Sérgio Schwaitzer, que desde então está redigindo o acórdão.

Somente após a publicação do acórdão é que saberemos se as negociações da proposta de um acordo com a Advocacia-Geral da União devem ou não prosseguir. Como já divulgado, a União foi condenada em todas as instâncias do Poder Judiciário a indenizar o jornal, em decorrência de implacável perseguição e censura prévia, entre 1968 e 1978, que levaram a Tribuna a quase falência e, em dezembro de 2008, a seu consequente fechamento. O que está em discussão é o valor da indenização devida.

Os volumosos autos dos agravos da União Federal e da Tribuna da Imprensa foram encaminhados à conclusão do desembargador-relator em 3 de junho passado e já no dia 4 de julho o processo foi incluído na pauta de julgamento da sessão do dia 20 de julho da 8ª Turma, integrada também pelos desembargadores Guilherme Couto de Castro e Poul Erik Dyrlund.

Rotineiramente, os acórdãos prolatados pelos desembargadores do TRF da 2ª Região são publicados rapidamente, o que faz supor que o do agravo da União Federal, provido em parte, siga o mesmo caminho, não obstante a sua inegável complexidade e abrangência.

Advogados que assistiram ao julgamento afirmam terem saído da sala sem uma conclusão acerca do alcance do provimento parcial dado pelo relator ao recurso da União Federal. Então, é grande a expectativa.

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