Está bom para você?

Percival Puggina

A liberalidade para com a formação de novos partidos políticos no país está fazendo com que eles se reproduzam como coelhos. Já temos 30 dessas peças ao todo e isso é uma demasia. Por que tantos? Porque se tornou dominante a ideia de que é preciso garantir a representação das minorias de modo indeterminado e ilimitado. Não raro, essa é a objeção que se levanta contra o sistema de voto distrital que, na prática, leva a uma redução do número de partidos. No entanto, quanto mais partidos, mais complicada, mais onerosa e menos consistente a política. São mais bancadas, mais servidores, maior despesa pública, maior a multidão de candidatos em cada pleito, menos discernível as diferenças entre as legendas, e mais complexa e onerosa a composição de maiorias parlamentares.

Não preciso provar que, como resultado da atual liberalidade, concebida com o razoável intuito de proteger as minorias, elas acabaram sendo o único produto das nossas eleições parlamentares. A mais numerosa bancada na Câmara dos Deputados tem apenas 17% das cadeiras! É como se fizéssemos eleições para contabilizar eleitores e eleitos segundo suas respectivas minorias, sem que jamais se configure no mundo do poder qualquer maioria natural, consistente e coesa. Convenhamos, isso é um problemão. Viabilizar a formação de maiorias é mais importante do que esquartejar a sociedade, através de sua representação parlamentar, em dezenas de pedaços com pouca ou nenhuma vitalidade.

MINORIAS 

De onde saem tantas “minorias”? Quais são esses muitos pequenos grupos que teriam resolvido fundar partidos para os representar? Quem pensar que sabe faça aquele exercício de compreensão aplicado antigamente nos colégios – “alinhe a segunda coluna em conformidade com a primeira”. Una, então, cada partido à minoria que ele representa. Verá que não funciona. O eleitorado não se divide em infinitos pequenos grupos como para justificar a existência de um número infinito de partidos. As pequenas legendas brasileiras, em quase totalidade, nasceram para atender interesses e estratégias locais e pessoais, sem que sobre sua criação e atuação incidam convicções filosóficas ou doutrinárias. Algumas têm sócio-proprietário, outras são artigos de aluguel.

Ademais, praticamente todas as minorias efetivamente existentes na comunidade já encontraram nos partidos de maior expressão nichos adequados às suas representações. Essa é a função desempenhada, entre outros, pelos movimentos, facções e núcleos, disto ou daquilo, existentes em todos os partidos maiores. E faz muito sentido que seja assim. É preferível para um grupo social de menor peso ligar-se a um partido com maior vitalidade e expressão do que enfrentar a sacrificada experiência de disputar sucessivos pleitos sem alcançar sequer o quociente eleitoral (essa é a real situação dos corpos políticos minoritários ensimesmados).

VOTO DISTRITAL

O voto distrital, reduz, de fato, o número de partidos e de candidatos (o parlamentar do distrito é eleito do mesmo modo como hoje se escolhe o prefeito). Permite o recall (ou seja, que o distrito, mediante votação, retome o mandato de quem perde a confiança da sua comunidade). Reduz os custos das campanhas. Facilita enormemente a fiscalização da Justiça Eleitoral, e por aí vai. Um número menor de partidos obriga os existentes a se distinguirem uns dos outros no discurso e na ação.

Por fim, se você, eleitor, gostaria de assistir a uma importante renovação dos quadros dirigentes nacionais, lembre-se de que, diferentemente dos demais jogos, nos quais a regra só determina o modo de jogar, no jogo político, ela também determina quem joga. O atual modelo privilegia candidatos com o perfil dos que atualmente servem à República. Está bom para você?

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2 thoughts on “Está bom para você?

  1. Caro Percival,

    E olha que Vsa não se referiu à outra aberração que transita pelos corredores do Congresso Nacional com procuração minha, tua e dele, atrás de verba pública ou procurando alguma facilidade: Os grupos ditos “Representes da Sociedade Civil”, geralmente formados por pessoas que se julgam intelectuais e donos da razão!

    -Quem lhes terá dado a procuração para nos “representar”?

    Abraços.

  2. Que mal eu pergunte, são os pequenos partidos que estão metidos nos “mensalões”, “imensalões”, “propinões”, etc. e tal? Basta de sofismas. Voto distrital no bojo do modellão bandidão é apenas mais enganação.

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