Está faltando uma faixa nos protestos populares: JUSTIÇA LENTA É INJUSTIÇA

Carlos Newton 

Os jovens não sabem que muitos problemas brasileiros se solucionariam caso a Justiça fosse mais rápida e eficiente. A impunidade, por exemplo, muitas vezes deriva da lentidão do trâmite dos processos, já que acaba ocorrendo prescrição da pena ou decadência do direito.

Sobre a lerdeza da Justiça, o advogado Luiz Nogueira, que representa Helio Fernandes e a Tribuna da Imprensa, acaba de enviar uma importante correspondência à juíza da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Edna Carvalho Kleemann, pedindo prioridade para o processo de indenização da Tribuna, que aguarda conclusão há 34 anos.

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Em que pese a desumana sobrecarga de trabalho que toma todo o tempo de V. Exa. à frente da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, peço licença para novamente apelar em favor de meu cliente, S/A Editora Tribuna da Imprensa, que há exatos 34 anos busca junto ao Poder Judiciário indenização por implacável perseguição e censura prévia promovidas pela ditadura de 64, entre 1968 e 1978, que comprometeram seu crescimento e quase levaram o jornal TRIBUNA DA IMPRENSA à falência.

Esse processo teve início em setembro de 1979 e já tramitou várias vezes em todas as instâncias, restando agora a determinação de V. EXA. para que, com nova vista, possa a exequente requerer a intimação  da UNIÃO FEDERAL para que na condição de ré-executada, nos termos do art. 730 do Código de Processo Civil,  opor embargos à execução em 10 dias.

É fato notoriamente reconhecido que a TRIBUNA DA IMPRENSA foi o jornal  que sofreu a mais avassaladora censura de que se tem notícia na imprensa brasileira e que por mais tempo teve cerceada sua liberdade, vez que nunca foi comensal dos governos ditatoriais e também dos democráticos, pois nunca frequentou seus balcões pagadores. Preferiu denunciar as violências da ditadura e seu criminoso desrespeito aos direitos humanos e ao estado democrático de direito.

Ademais, não bastassem tais argumentos, de se acrescentar que o diretor-editor da TRIBUNA DA IMPRENSA, jornalista Hélio Fernandes, um dos mais corajosos, independentes e lúcidos do país, estará nos próximos meses completando 93 anos e ainda quer ver o seu jornal de volta às bancas do Rio e das principais cidades brasileiras.

Termino este respeitoso apelo, citando um oportuno trecho de artigo do conceituado jornalista Rubens Azevedo Lima, intitulado “OS DIREITOS DE QUEM NÃO APOIOU A DITADURA”: “A Tribuna da Imprensa, de Hélio Fernandes, um jornalista corajoso, defensor da democracia, FOI EMPASTELADA PELO REGIME DE 64” e não pode agora continuar sendo penalizada pelas instituições democráticas.

Cordialmente, 

LUIZ NOGUEIRA OAB/SP 75708

 

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16 thoughts on “Está faltando uma faixa nos protestos populares: JUSTIÇA LENTA É INJUSTIÇA

  1. PROPONHO QUE CADA BRASILEIRO DEPOSITE $2 REAIS (DOIS REAIS) NA CONTA DA TRIBUNA DA IMPRENSA COMO UMA FORMA DE MOSTRAR AO GOVERNO QUE A SOCIEDADE BRASILEIRA NAO ESPERA 30 ANOS PRA FAZER JUSTIÇA. MESMO OS QUE NAO CONCORDÃO COM A POSIÇÃO DO JORNALISTA HELIO FERNANDES TEM QUE ADMITIR QUE NENHUM SER HUMANO MERECE ESSA FALTA DE JUSTIÇA E INGRATIDÃO.

    EXISTE VARIOS FILHOS DA PATRIA BRASIL, E HELIO FERNANDES E UM DELES!!

    O NOVO BRASIL E OS FILHOS DA REVOLUÇÃO SÃO GRATOS PELA SUA LUTA …PEÇO DESCULPAS.

  2. A Justiça Brasileira além de lenta é corrupta como os demais Poderes da República. Não acredito que um Poder em que seus membros exonerados a bem do serviço público continuam a receber salários dos cofres públicos. É necessário uma limpeza geral na administração pública deste país.

  3. Os precatórios continhuam esperados pelos entes daqueles que trabalharam honestamente–Meu pai morreu em 1988–, Funcionário Estadual, numa profissão recheadas de tentações diárias e que, com sua cabeça erguida,a certeza que a transparência e dignidade elevam o homem, trasmitiu aos filhos, parentes e vizinhos, viver como nasceu, honestamente. Meu pai foi a prova da moralidade como Fiscal de Rendas(Fundador) do Estado da Guanabara e agora Estado do Rio.

  4. A CRISE DA MAGISTRATURA
    CARLOS HENRIQUE ABRÃO
    25 DE JUNHO DE 2013 ÀS 14:14
    A exemplo do próprio País que enfrenta uma inigualável crise, a falta de uma classe forte de juízes solapa a democracia, causa injustiça e, mais grave, impregna perplexidade na sociedade
    A Magistratura nacional atravessa um momento ímpar de sua crise e as soluções somente podem ser ambicionadas no âmbito de sua estrutura institucional.

    A exemplo do próprio País que enfrenta uma inigualável crise, basta ver os movimentos de rua, a falta de uma classe forte de juízes solapa a democracia, causa injustiça e, mais grave, impregna perplexidade na sociedade que, afinal de contas, jogou todas as suas fichas no pronunciamento do STF no caso mensalão.

    Ultimamente tem sido elevado o número de juízes que não mais se interessam pela carreira, são nomeados e pedem exoneração, aposentam-se precocemente, haja vista que a falta de predicamentos, de orçamentos e projetos, tudo isso funciona como uma vertente negativa, que desestimula a todos os Magistrados.

    O aumento da responsabilidade, diante da ação decisiva do CNJ, as planilhas, o forte volume de processos, nada disso foi sopesado, e são raros os juízes que conseguem tirar férias sem levar processos ou terminar atrasos em razão do invencível volume.

    O primeiro passo é banir de vez a malfadada Lei Orgânica, sob o número 35/79, outro passo é a especialidade por meio da escola da Magistratura e um ponto fundamental é conseguir descomplicar os concursos, cuja duração perfaz quase um ano de duração.

    Os estímulos, antes existentes para a carreira, hoje perdem foco e se tornam areia movediça, mais ainda quando se cogita nos degraus da carreira, quase em câmera lenta, para se chegar de juiz substituto até o topo são mais de 25 anos de luta sem tréguas.

    Passo vital seria rever o quinto constitucional, a mudança do critério de nomeação dos Ministros do STJ, STF e revigorar as competências, pois a demora excessiva na tramitação dos feitos, na formação da coisa julgada, torna-se um embaraço incomum.

    Nota-se que grandes crises podem traduzir válidas e eficientes soluções, mas para tanto a Magistratura nacional precisa estar unida, e falar a mesma língua, uma vez que os órgãos de classe, associativos, na última década, pouco ou quase nada realizaram em proveito das condições da melhoria do trabalho.

    As montanhas infindáveis de processos fazem parte da crise do executivo e também do legislativo, e os filtros que servem de triagem para o STF e STJ não se destinam para as demais Cortes do Brasil.

    A demora no julgamento e a excessiva burocracia, essencialmente no campo do processo penal, tudo isso leva à insatisfação da sociedade, a qual clama contra a impunidade.

    A desintegração lenta e imperceptível da Magistratura serve aos donos do poder, que adotam medidas demagógicas e populistas, a exemplo da eleição de Magistrados para as Cortes superiores, ou interpretam a fiscalização maior para que a mordaça faça parte desse jogo de perpetuação no poder.

    Não pode mais o judiciário cruzar os braços e ficar no aguardo das benesses do executivo e da operatividade do legislativo, muitas vezes ele é chamado em função das ações e omissões de ambos, porém a evasão que norteia o momento é uma triste realidade que fora constatada sem qualquer medida eficiente para debelar essa assimetria.

    Milhares de cargos hoje estão vagos para juízes estaduais e federais, os concursos não são capazes de preencher, por uma série de fatores, e quem mais sofre é a sociedade, que percebe muitas comunas com poucos juízes e pilhas de processos levando anos a fio para um despacho ou decisão.

    Cai a qualidade do serviço jurisdicional, também se infere uma padronização das ações e pasteurização dos mecanismos de manifestação de grandes corporações.

    A autodefinição da Magistratura leva mais ao reconhecimento de perdas e danos, litigância de má-fé e medidas concretas para banir a fragmentação ou o viés de seccionar o processo.

    Essa projeção de dados nos coloca diante de um dilema, ou a Magistratura consegue ressurgir de Fênix, com sua musculatura interna, ou sua dissipação apequenará seus quadros, colocando em risco a vertente da sociedade livre e a função democrática do próprio Estado de Direito.

  5. Alguns aqui e acolá acusam o Judiciário disso ou daquilo. Mas o Judiciário não pode ser responsabilizado, pelo menos não sozinho. Quem assim pensa é vesgo. As leis aplicadas saem do Legislativo e passam, no caso das leis ordinárias, ainda, pelo Executivo, que veta ou sanciona. Há estimativas que existam pelo menos 50 mil diplomas legais no país. E, além das leis federais, existem as leis estaduais e municipais. E com tantas leis, muitas confusas e já “nascidas” inconstitucionais, o que esperar?
    E, além das leis, não podemos esquecer de uma espécie de advogados que fazer fraude às Leis, com acumpliciamento com coleguinhas da OAB e magistrados.

  6. Como sempre, minha solidariedade a todos aqueles que sofrem nas mãos do Poder Judiciário. A cobrança já chegou ao Executivo e ao Legislativo, e é preciso também acabar com os desmandos e privilégios do PODRE PODER DA UNIÃO, VERGONHA DA NAÇÃO! A faxina está apenas começando. Que os questionamentos ao imperial Poder Judiciário, seus privilégios e péssima prestação jurisdicional entrem na pauta dos manifestantes. Abraços a todos!

  7. O cidadão jamais poderá ser induzido a pensar, por inação do Poder Judiciário, que não adianta ter Direito em um país carecedor de Justiça.
    Infelizmente, é isso que está acontecendo no país.
    “A justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”, nas palavras de Rui Barbosa. (grifamos)
    A justiça, no Brasil, como acabo de ler, caminha a passos de cágado tetraplégico…

  8. Lucas 18

    Lucas 18

    Então Jesus contou aos seus discípulos uma parábola, para mostrar-lhes que eles deviam orar sempre e nunca desanimar.
    Ele disse: “Em certa cidade havia um juiz que não temia a Deus nem se importava com os homens.
    E havia naquela cidade uma viúva que se dirigia continuamente a ele, suplicando-lhe: ‘Faze-me justiça contra o meu adversário’.
    “Por algum tempo ele se recusou. Mas finalmente disse a si mesmo: ‘Embora eu não tema a Deus e nem me importe com os homens,
    esta viúva está me aborrecendo; vou fazer-lhe justiça para que ela não venha me importunar’ “.
    E o Senhor continuou: “Ouçam o que diz o juiz injusto.
    Acaso Deus não fará justiça aos seus escolhidos, que clamam a ele dia e noite? Continuará fazendo-os esperar?
    Eu lhes digo: ele lhes fará justiça, e depressa. Contudo, quando o Filho do homem vier, encontrará fé na terra? ”
    A alguns que confiavam em sua própria justiça e desprezavam os outros, Jesus contou esta parábola:

  9. PAUTA PATA O STF.

    1)Julgamento dos planos econômicos
    2)Sumulas vínculantes
    3)Desaposentação
    4)Fim do fator previdenciário
    5)Caso do jornal tribuna da imprensa depois de 30 anos.
    6)Caso da fundação Varig. Os aposentados estão morrendo.
    7)Terras Qulombolas
    8)Terras índigenas.

  10. Caro Newton, O Cidadão brasileiro, deve muito ao HELIO, por sua coragem, por seu AMOR À PÁTRIA e A SEUS IRMÃOS (EM DEUS)DE JORNADA. Imprimi a publicação que ele fez do “escrito de RUI BARBOSA” sobre a Srª Justiça”, para divulgação em minha comunidade.
    Realmente, a Srª Justiça não foi citada pelas passeatas no País, pois, muitas das mazelas, deve-se a sua lentidão e corrupção de magistrados corruptos, conforme denunciou a Ministra Eliane Calmon, no CNJ.
    Que o POVO não durma mais em “berço esplêndido”, principalmente os jovens, futuros donos e usuários do Território que Deus nos emprestou, para nossa evolução espiritual!.
    O Brasil só muda se: O VOTO for LIVRE, Consciente e DIGNO, e o POVO deixar de ser omisso e Fiscalizar seu eleito.
    Por um BRASIL, justo e Digno.
    Que Deus em sua Misericórdia nos abençoe.

  11. Só de saber que a CNDT(Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas), atingiu apena 0,01% dos devedores trabalhistas, já é um desalento e saber que há 1,7 milhão de processos aguardando para serem pagos, pior ainda, será que a justiça trabalhista trabalha ou os devedores são hábeis em protelar os pagamentos?
    Enquanto não houver uma mobilização como a que está acontecendo no páis inteiro, cobrando maior celeridade por parte da justiça, muitos irão ver seus processos prolongarem-se por anos e anos, infelizmente.

  12. AO RESPONDER À PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO DA JUSTIÇA NO BRASIL, É IMPERIOSO TORNAR PÚBLICO O FATO QUE SE SEGUE; PORQUE DEUS SABE QUE ENQUANTO HOUVER INJUSTIÇA ENTRE OS HOMENS, NÃO HAVERÁ PAZ NA TERRA:
    Saiba todo o Povo Desperto que as principais Autoridades que se assenhorearam do poder da justiça, como titulares do STF e do CNJ; já têm conhecimento e se mantém indiferentes ante a consumação de mais uma injustiça: Depois de ter sido julgado favoravelmente em última Instância, pela 3ª. Região do STF; o Processo no. 88026001-2 de 1988, foi sumariamente sepultado vivo pela 14ª. vara da justiça federal em São Paulo/SP, por falta de IRRESIGNAÇÃO; constituindo-se em prova formal e inconteste de um vergonhoso calote judicial, perpetrado por pura maldade contra um jornaleiro-Pai de família, sacrificando particularmente órfãos e viúva que dependerão da respectiva aposentadoria para sobrevivência; corroborando o injusto e desumano estado de direito que tem imperado nessa babilônia brasileira.
    (GL.4.30) – Contudo, que diz a Escritura? (SL.68.5) – Pai dos órfãos e juiz das viúvas é Deus em sua santa morada; (PV.21.23) – porque o Senhor defenderá a causa deles e tirará a vida aos que os despojam:(SL.33.14) Do lugar da sua morada, observa todos os moradores da terra: (1CR.16.14) – Ele é o Senhor nosso Deus; (RM.2.6) – que retribuirá a cada um segundo o seu procedimento: (DT.27.19) – Maldito é aquele que perverter o direito do estrangeiro, do órfão e da viúva: (EC.34.26) – Quem tira a um Homem o pão que ele ganhou com o seu amor, é como o que mata seu o próximo: (HB.10-30) – Ora, nós conhecemos Aquele que disse: A mim pertence a vingança, eu retribuirei; (LS.1.15) – porque a justiça é perpetua e imortal: (JB.15.25) – Isto, porém, é para que se cumpra a palavra escrita na sua lei; (JR.4.27) – pois assim diz o Senhor: (ML.3.5) – Chegar-me-ei a vós outros para juízo; serei testemunha veloz contra os feiticeiros, contra os adúlteros. contra os que juram falsamente, e contra os que defraudam o salário do jornaleiro, e oprimem a viúva e o órfão, e torcem o direito do estrangeiro e não me temem, diz o Senhor dos Exércitos: (PV.28.20) –O Homem fiel será acumulado de bênçãos, mas o que se apressa a enriquecer não passará sem castigo: (JR.16.21) – Portanto, eis que lhes farei conhecer, desta vez lhes farei conhecer a minha força e o meu poder; e saberão que o meu nome é Senhor Arnaldo Ribeiro; (FL.2.6) – pois ele, subsistindo na forma de Deus, não julgou como usurpação ser igual a Deus; (LS.2.23) – porquanto Deus criou o Homem inexterminável, e o fez à imagem da sua semelhança: (JÓ.16.19) – Agora já sabei que a minha testemunha está no céu; e, nas alturas quem advoga a minha causa.

  13. COMPARTILHANDO DIREITOS E DEVERES ENTRE CRISTÃOS DESPERTOS, SEGUNDO A PALAVRA E A LEI DE DEUS:
    Ao reler a Bíblia Sagrada para cumprir o meu dever de compartilhar o meu direito com os Homens e as Mulheres que esperavam por esta Providência Divina: (EC.51.33) EU ABRI A MINHA BOCA E DISSE: (LC.2.14) GLÓRIA A DEUS NAS MAIORES ALTURAS, E PAZ NA TERRA ENTRE OS HOMENS E AS MULHERES A QUEM ELE QUER BEM: (SL.68.34) TRIBUTAI GLÓRIA A DEUS, À SUA MAJESTADE QUE ESTÁ SOBRE ISRAEL, E A SUA FORTALEZA, NOS ESPAÇOS SIDERAIS: (SL.136.3) RENDEI GRAÇAS AO SENHOR DOS SENHORES, PORQUE A SUA MISERICÓRDIA DURA PARA SEMPRE: (1Co.15.51) EIS QUE VOS DIGO UM MISTÉRIO: NEM TODOS DORMIREMOS, MAS TRANSFORMA DOS SEREMOS TODOS, em Irmãos espirituais do Cristo Vivo; (1TS.4.3) POIS ESTA É A VONTADE DE DEUS:
    (GN.49.2) AJUNTAI-VOS E OUVI, FILHOS DE JACÓ, OUVI A ISRAEL, VOSSO PAI; (IS.51.4) PORQUE DE MIM SAIRÁ A LEI , E ESTABELECE-REI O MEU DIREITO COMO LUZ DOS POVOS: (IS.1.2) OUVI, Ó Céus, E DÁ OUVIDOS Ó TERRA, PORQUE O SENHOR É QUEM FALA: (RM.9.1) DIGO A VERDADE EM CRISTO, NÃO MINTO, TESTEMUNHANDO COMIGO, NO ESPÍRITO SANTO, A MINHA PRÓPRIA CONSCIÊNCIA: (MQ.3.9) OUVI, AGORA, ISTO, VÓS, CABEÇAS DE JACÓ; E VÓS, CHEFES DA CASA DE ISRAEL, QUE ABOMINAIS O JUÌZO E PERVERTEIS TUDO O QUE È DIREITO; (1Pe.2.6) POIS ISSO ESTÁ NA ESCRITURA:
    (JB.10.30) EU E O PAI SOMOS UM: (JB.14.1) NÃO SE TURBE O VOSSO CORAÇÃO; CREDES EM DEUS, CREDE TAMBEM EM MIM; (JB.12.49)- PORQUE EU NÃO TENHO FALADO POR MIM MESMO, MAS O PAI QUE ME ENVIOU, ESSE ME TEM PRESCRITO O QUE DIZER E O QUE ANUNCIAR: (JS.24.15) EU E A MINHA CASA SERVIREMOS AO SENHOR, (LE.6.12) POIS QUEM SABE O QUE É BOM PARA O HOMEM DURANTE OS POUCOS DIAS DA SUA VIDA DE VAIDADE, OS QUAIS GASTA COMO SOMBRA? QUEM PODE DECLARAR AO HOMEM O QUE SRÁ DELE DEBAIXO DO SOL? (LC.11.23) QUEM NÃO É POR MIM É CONTRA MIM, E QUEM COMIGO NÃO AJUNTA ESPALHA. (IS.45.20) CONGREGAI-VOS E VINDE; (MT.18.20) PORQUE ONDE ESTIVEREM DOIS OU TRÊS REUNIDOS EM MEU NOME, ALI ESTOU NO MEIO DELES.
    (MT.12.25) JESUS, PORÉM, CONHECENDO-LHES OS PENSAMENTOS, DISSE:TODO REINO DIVIDIDO CONTRA SI MESMO FICARÁ DESERTO E TODA CIDADE OU CASA DIVIDIDA CONTRA SI MESMA NÃO SUBSISTIRÁ:. (HB.12.25) TENDE CUIDADO, NÃO RECUSEIS AO QUE FALA; (RM.2.24) POIS COMO ESTÁ ESCRITO: (IS.43.15)– EU SOU O SENHOR, O VOSSO SANTO, O CRIADOR DE ISRAEL, O VOSSO REI: (DN.11.36) ESTE REI FARÁ SEGUNDO A SUA VONTADE, (IS.28.26) POIS O SEU DEUS ASSIM O INSTRUI DEVIDAMENTE E O ENSINA: (JB.2.5) FAZEI TUDO O QUE ELE VOS DISSER; (JB.6.20) SOU EU: NÃO TEMAIS! (LC.22.37) PORQUE O QUE SE REFERE A MIM ESTÁ SENDO CUMPRIDO, (AT.13.34) E CUMPRIREI A VOSSO FAVOR AS SANTAS E FIÉIS PROMESSAS FEITAS A DAVI: (MT.26.54) COMO SE CUMPRIRIAM AS ESCRITURAS, SEGUNDO AS QUAIS ASSIM DEVE ACONTECER? (MC.11.10) BENDITO O REINO QUE VEM, O REINO DE DAVI NOSSO PAI\: (JB.12.13) HOSANA! BENDITO O QUE VEM EM NOME DO SENHOR, QUE É REI DE ISRAEL: (LV.3.17) ISTO SERÁ POR ESTATUTO PERPETUO DURANTE AS VOSSAS GERAÇÕES, EM TODAS AS VOSSAS MORADAS: (IS.55.11) ASSIM SERÁ A PALAVRA QUE SAIR DA MINHA BOCA, NÃO VOLTARÁ PARA MIM VAZIA, MAS FARÁ O QUE ME APRAZ E PROSPERARÁ NAQUILO PARA O QUE A DESIGNEI:
    (LC.10.2) A SEARA É GRANDE MAS OS TRABALHADORES SÃO POUCOS, (IS.30.12) PELO QUE ASSIM DIZ O SANTO DE ISRAEL: (ÊX.35,10) VENHAM TODOS OS HOMENS HÁBEIS DENTRE VÓS, E FAÇAM TUDO O QUE O SENHOR ORDENOU: (ZC.8.16) EIS AS COUSAS QUE DEVEIS FAZER: (2Co.8.11) COMPLETAI, AGORA, A OBRA COMEÇADA, PARA QUE, ASSIM COMO REVELAS TES PRONTIDÃO NO QUERER, ASSIM A LEVEIS A TERMO SEGUNDO AS VOSSAS POSSES: Refiro-me à nossa Bibliogênese, onde certificareis que no reino de Deus NÃO EXISTE “Direitos Humanos” sem “Deveres Humanos” : (EZ.12.11) EU SOU O VOSSO SINAL: (EZ.24.22) FAREIS COMO EU FIZ; (JB.13.15) PORQUE EU VOS DEI O EXEMPLO, PARA QUE, COMO EU VOS FIZ, FAÇAIS VÒS TAMBÉM: Prossegui, pois, rumo à vida eterna, irmanados em Cristo, e confiantes de que (2.SML.23.2)-O ESPÍRITO DO SENHOR FALA POR MEU INTERMÉDIO, E A SUA PALAVRA ESTÁ NA MINHA LÍNGUA; (2SML.22.23) PORQUE TODOS OS SEUS JUÍZOS ME ESTÃO PRESENTES, E DOS SEUS ESTATUTOS NÃO ME DESVIEI.
    Fraternalmente,
    ISRAEL

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