Estado laico não pode imprimir dinheiro com uma frase religiosa?

Marcelo Dolzany da Costa

Um procurador da República ganhou espaço na mídia nacional por causa de uma singela frase despercebida há quase 30 anos. Resolveu advertir as autoridades monetárias, já tão ocupadas com a estabilidade da moeda e o cumprimento das metas fiscais.

Para ele, a frase “Deus seja louvado”, estampada nas cédulas do real, é imprópria ao Estado brasileiro, que é laico e “não pode imprimir o dinheiro com uma frase religiosa”.

O Banco Central já se explicou, mas o dito fiscal da lei, convicto em sua independência funcional, vai agora bater às portas do ministro da Fazenda para exigir retratação. Se atendido, aguardemos a reimpressão de todas as cédulas sem a tal expressão teísta.

Num cenário de colapso da unificação monetária europeia, o zeloso procurador está preocupado com o nome de Deus no dinheiro brazuca. Nossos tribunais aguardarão a bizantinice enquanto decidem outras milhões de causas.

A separação entre a religião e o Estado foi a reação à ingerência papal nos negócios das soberanias europeias. Talvez pelo mimetismo que devotamos às referências saxônicas, qualquer precedente naquelas terras se amoldaria por aqui. A busca, porém, desta vez será vã.

A economia ianque há mais de dois séculos consagra o “Em Deus confiamos” sob o símbolo maçônico do “olho que tudo vê”. Passam os séculos, e os ingleses enchem os pulmões para pedir que “Deus salve a rainha”. Ninguém por lá parece se importar com o nome de Deus.

O tal “politicamente correto” já não é tão imune a críticas. Ateus norte-americanos se confessam “descrentes” na mudança de topônimos e na retirada de símbolos religiosos de prédios públicos.

O procurador alega ofensa aos ateus e agnósticos brasileiros. Ora, se por lá vingasse a tese, o Texas e a Califórnia teriam alterado 90% dos nomes de suas cidades.

Como identificar por outro topônimo a glamourosa capital do cinema, Nuestra Señora de Los Angeles de Porciúncula? Aqui por estes trópicos, imagine outro nome para São Paulo, São Sebastião do Rio de Janeiro, Santa Catarina, Espírito Santo e Salvador. A pequena Exu, berço do centenário rei do baião, renegaria sua raiz iorubá amalgada ao nosso sincretismo. As bandeiras dos Estados seriam reformuladas, pois cruzes, sóis e estrelas também são símbolos religiosos.

O valente Pernambuco se revoltaria ao ver sua flâmula reduzida a um arco-íris, símbolo de outras paixões que não cabe aqui esmiuçar.

Se a independência funcional do procurador me permitisse, recomendaria que ele externasse logo sua angústia à nossa Suprema Corte, que anda se ocupando de temas menores, como a ficha limpa e os poderes investigativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

É fácil: indague-se ao Supremo Tribunal Federal (STF) se “a Constituição é inconstitucional”, pois foi por obra de seus redatores que se colocou no preâmbulo a invocação da tal “proteção de Deus”. Ficaria tudo resolvido: o Estado não seria apenas laico, mas, também, ateu. Se ateu, baixem-se leis proibindo a todos, crentes e incrédulos, as expressões metafísicas e medievas “Vixe!”, “Nossa!”, “Valha-me, Deus!”. Ninguém teria desculpa para cabular a escola e o trabalho no Natal e na Páscoa. Criminalize-se o consumo de acarajé, abará, barrigas de freira e orelhas de abade!

Edifícios desabam e pessoas morrem na fila da urgência dos hospitais, mas o perigo maior vem do nome de Deus na cédula. É o iluminismo tardio desembarcando na Terra de Santa Cruz.

Marcelo Dolzany da Costa é juiz federal
(Transcrito do Jornal O Tempo)

This entry was posted in Sem categoria. Bookmark the permalink.

One thought on “Estado laico não pode imprimir dinheiro com uma frase religiosa?

  1. Pela misericordia de
    Deus, posso dizer assim, que apesar de tambem estar na area do Direito, neste amplo mundo, estudando o Direito com a maior dedicaçao, tambem concordo com o Meritissimo juiz de Direito Marcelo Dolzany da Costa pelas palavras acima supra, que sao super importantes para o mundo de hoje em relaçao a CF/88. Muito bom.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *