Ex-corregedora de Justiça aplaude a liminar de Marco Aurélio e critica Toffoli

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“O país mudou e a política é a mesma”, diz Eliana Calmon

Frederico Vasconcelos
Folha

A ex-corregedora nacional de Justiça Eliana Calmon elogiou a liminar do ministro Marco Aurélio, decisão provisória que afastou, nesta segunda-feira (5), o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. “Como sempre, o Ministro Marco Aurélio surpreende. Desta vez entendo que agiu muito bem, afastando a chicana que por vezes ocorre nos julgamentos, quando um julgador submete a seu capricho a maioria dos colegas, em atitude inaceitável”, diz a ministra aposentada.

“Considerei a decisão sobretudo didática pela atitude e pelos argumentos. Parece que os políticos ainda não se deram conta que o Brasil mudou e o povo não mais aceita a velha política.”

O comentário é uma referência ao pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que, no dia 3 de novembro, interrompeu o julgamento de ação que proíbe que réus ocupem posto na linha sucessória da Presidência da República.

TOFFOLI ATRAPALHA – Na decisão liminar, Marco Aurélio registra que, após cinco votos proferidos, Toffoli pediu vista. O decano, ministro Celso de Mello antecipou o sexto voto, sendo alcançada a maioria absoluta, de seis a zero.

Os seis ministros concluíram pelo acolhimento do pleito formalizado na inicial da arguição de descumprimento de preceito fundamental, para assentar não poder réu ocupar cargo integrado à linha de substituição do Presidente da República. O tempo passou, sem a retomada do julgamento. Mais do que isso, o que não havia antes veio a surgir: o hoje Presidente do Senado da República, senador Renan Calheiros, por oito votos a três, tornou-se réu, considerado o inquérito nº 2.593.

Mesmo diante da maioria absoluta já formada na arguição de descumprimento de preceito fundamental e réu, o Senador continua na cadeira de Presidente do Senado, ensejando manifestações de toda ordem, a comprometerem a segurança jurídica” – afirmou Marco Aurélio, ao conceder a liminar.

Para que a liminar seja confirmada pelo plenário, Dias Toffoli precisa liberar o seu voto.

“VELHAS RAPOSAS” – Em reportagem de Murillo Camarotto, publicada nesta segunda-feira (5) no jornal “Valor Econômico”, Eliana Calmon disse que as mudanças feitas pela Câmara no pacote anticorrupção e a pressa na aprovação da Lei de Abuso de Autoridade configuram uma reação das “velhas raposas” ao avanço das investigações contra os políticos.

Ainda segundo a reportagem, a ministra aposentada do STJ alinha sua opinião à do juiz federal Sergio Moro, de que este não é o momento ideal para o Congresso tratar da Lei de Abuso de Autoridade, uma prioridade de Renan Calheiros.

“Acho que o Moro tem toda a razão. Pela primeira vez o Congresso está sendo afrontado com a lei. Neste momento, os políticos estão sentindo na pele e eles pensavam que nunca aconteceria”, disse Eliana Calmon, acrescentando: “O que o Renan fala dos super salários, ele está certo. Agora, ele não faz isso em defesa da Constituição, mas como forma de botar a magistratura acuada”.

27 thoughts on “Ex-corregedora de Justiça aplaude a liminar de Marco Aurélio e critica Toffoli

  1. Off topic, mas nem tanto…..

    Dados do Pisa, prova feita em 70 países, foram divulgados nesta terça;
    Brasil ficou na 63ª posição em ciências,
    na 59ª em leitura
    e na 66ª colocação em matemática.

  2. É, Sr. Roberto Marques, só repercute o que eles querem, esse eles ninguém sabe direito quem são.

    Estão prestes a votar a reforma da previdência que vai arrasar e precisamos nos movimentar para impedir essa monstruosidade.

    Estipula 65 anos de contribuição mas só leva integral com 49 de contribuição.

    Pensão 50%

    Quem recebe aposentadoria não poderá receber pensão.

    Será que vamos ficar discutindo sobre Renan e etc… e vamos esquecer de nós mesmos?

    Acordem!!!!!

  3. “Renan humilha o STF (O Antagonistas)

    Brasil 06.12.16 21:18
    Renan Calheiros humilhou o STF e a Justiça como um todo, ainda que venha a ser afastado amanhã.

    O Brasil vai dormir ainda mais bananeiro.”

  4. desculpem, só rindo !” kkkkkkk

    Senado pede ao STF que anule ação sobre réus na linha sucessória da Presidência
    Mesa Diretora argumenta que a Casa não foi ouvida no processo; baseado em voto da maioria do STF, Marco Aurélio Mello decidiu afastar Renan Calheiros da presidência do Senado.

  5. Toffoli não passa de um esperto, um rábula com diploma de 2º classe. Engana os tolos, quando tudo está decidido. Mas, decide quando é para os seus.
    Quando verdades são ditas por figuras duvidosas, o que dizer-se daqueles que julgamos sérios?
    Assim como a mentira é mentira na boca de um santo, a verdade continua sendo verdade, mesmo na boca de um safado.
    O ruim é quando ditos “honestos e corretos”, ao se posicionarem, preferem as mentiras dos santos!

  6. Sr. CN, não chegou a hora de colocar o tema “reforma da previdência” com todos os detalhes em pauta para discutirmos esse assunto que afetará todos os brasileiros.
    Desde já grato.

  7. São as águas de março…

    “Todos os indicadores econômicos sem exceções despencaram. A tal recuperação prometida por Michel Temer e Henrique Meireles, cadê? E mais as previsões do ano que vem que já não eram lá essas coisas estão cada vez mais assustadoras”, diz o escritor Eric Nepomuceno; embora diga que Temer é um dos grandes culpados pela crise atual, ele afirma que o “presidente decorativo” não é o maior culpado; “Os grandes culpados foram os conspiradores, os grandes culpados são a mídia, os derrotados de 2014 com Aécio Neves à frente, com Fernando Henrique Cardoso como grande mentor disso tudo, como avalista disso tudo”

  8. Mas quando o projeto da previdência for apresentado o tempo será curto e os “especialistas” estão dando informações de como será a tragédia.

    abs.
    E obrigado pela atenção.

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